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Brasileia

Buracos nas ruas dos municípios do Acre geram acidentes e indenizações; veja um caso

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera.

1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada em via, na qual eram realizadas obras.

De acordo com os autos, comprovou-se a ausência de sinalização e o estreito espaço para passagem de veículo, que deixou clara e a omissão do Ente Público. Deste modo, a Administração descumpriu o seu dever legal de realizar os serviços necessários de reparo e manutenção de suas vias, ou, de ao menos realizar a sinalização, caso não pudesse concluir seu trabalho.

Em razão da falha municipal, ocorreu tombamento do veículo do autor e escoriação dos passageiros, por isso foi mantida a condenação de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A prefeitura também foi responsabilizada pelos danos materiais, que foram comprovados nos autos, no montante de R$ 8.904,99.

Em votação unânime, a sentença do Processo n°0701126-41.2017.8.01.0003 foi mantida pelos juízes membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Nonato Maia, que foi o relator, Maha Manasfi e José Wagner.

A decisão foi publicada na edição n° 6.294 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13), da última quarta-feira (13).

Brasileia

Instituto Socioeducativo recebe doação de terreno para a construção de Unidade em Brasileia

O presidente do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE/AC) Rogério Silva foi surpreendido na última terça-feira, 3, com o anúncio de doação de um terreno destinado à construção de uma nova Unidade Socioeducativa em Brasileia. A doação foi anunciada pela prefeita Fernanda Hassen durante entrega de kits de fardamento aos socioeducandos doados pela prefeitura daquele município.

A atual unidade funciona em um local alugado e a construção de um novo Centro Socioeducativo proporcionará ao ISE uma economia de mais de R$ 200 mil por ano.

“Foi uma surpresa muito boa quando a prefeita anunciou a doação deste terreno. É um sonho que estará se concretizando, proporcionando ao ISE ter uma estrutura ainda melhor para as atividades socioeducativas”, ressaltou Silva.

A prefeita Fernanda Hassen falou sobre a doação do terreno ao ISE enfatizando o trabalho realizado pelo instituto na ressocialização dos jovens internos.

“A prefeitura de Brasileia tem dado as mãos ao Governo do Estado, sobretudo ao ISE. O que mais queremos é que esses jovens ao sair daqui estejam preparados para a ressocialização de fato e de direito, com o desejo de acertar, com o desejo de crescer como cidadão. E nós, enquanto prefeitura, seremos sempre parceiros. Conhecendo o trabalho que o ISE desenvolve com esses jovens é que decidimos pela doação de uma área de terra para que seja construído um novo centro socioeducativo com uma estrutura bem melhor e com mais oportunidades aos seus internos”, destacou a prefeita.

O ISE em Brasileia abriga neste momento 25 adolescentes. O terreno doado tem aproximadamente três hectares e está localizado próximo ao polo industrial às margens da BR-364.

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Brasileia

Polícia Civil prende dupla que assaltou empresário e levaram pick-up para a Bolívia

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O crime aconteceu em meados de junho passado, mas, deixou um rastro de terror e preocupação após o incidente. Alair de Amorim Figueira Filho (23), juntamente com Francisco Gustavo de Souza Santos (18), resolveram que deveriam praticar um roubo a mão armada na cidade de Brasiléia, no Bairro Eldorado.

A vítima estava em casa dormido, quando foi acordado por um barulho da porta que foi arrombada pelos dois que estavam armados. O alvo foi o veículo pick-up, modelo Toyota/Hilux, placas PHH 4030, que foi levada por volta das 23h00.

A ação foi rápida após renderem a vítima que ficou deitada no chão. A dupla só queria que dissesse onde estava a chave, para em seguida fugir, onde se acredita que tenham ido para o lado boliviano. Até hoje o veículo não foi encontrado.

Veículo levado pela dupla ainda não foi localizada.

O trabalho de investigação da Polícia Civil de Brasiléia entrou em campo após o registro da queixa crime, que conseguiu identificar e então, ficaram aguardando a decisão da Justiça, para liberar o mandado de prisão da dupla, que irão esperar o resultado final sobre o caso.

A decisão do juizado da Comarca que percebeu dois Artigos do Código Penal praticado pela dupla, preferiu pela aplicação da Lei penal e coibir que ambos pudesse praticar outros crimes. Os dois foram conduzidos para a delegacia de Brasiléia, podendo ser transferidos para a Capital a qualquer momento.

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