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Brasileia

Buracos nas ruas dos municípios do Acre geram acidentes e indenizações; veja um caso

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera.

1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento à apelação do Município de Brasileia, acerca de responsabilidade sobre acidente, em razão de cratera localizada em via, na qual eram realizadas obras.

De acordo com os autos, comprovou-se a ausência de sinalização e o estreito espaço para passagem de veículo, que deixou clara e a omissão do Ente Público. Deste modo, a Administração descumpriu o seu dever legal de realizar os serviços necessários de reparo e manutenção de suas vias, ou, de ao menos realizar a sinalização, caso não pudesse concluir seu trabalho.

Em razão da falha municipal, ocorreu tombamento do veículo do autor e escoriação dos passageiros, por isso foi mantida a condenação de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A prefeitura também foi responsabilizada pelos danos materiais, que foram comprovados nos autos, no montante de R$ 8.904,99.

Em votação unânime, a sentença do Processo n°0701126-41.2017.8.01.0003 foi mantida pelos juízes membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre: Nonato Maia, que foi o relator, Maha Manasfi e José Wagner.

A decisão foi publicada na edição n° 6.294 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 13), da última quarta-feira (13).

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ACRE

Juiz de Brasileia condena por furto qualificado dupla que arrombou residência

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por furto qualificado pelo concurso de pessoas. Um réu teve pena estabelecida em sete anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado e o condutor do carro de apoio do crime recebeu pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime semiaberto.

De acordo com a sentença, os réus realizaram uma ação premeditada, arrombando o portão de uma residência e subtraindo um carro, uma moto e uma televisão durante a madrugada.

Segundo a investigação, ação criminosa foi demandada por um homem que está recluso na Bolívia. A intenção era roubar uma camionete, mas o dono tinha saído com o veículo, logo foi subtraído o outro carro que estava na garagem.

O veículo foi levado para território boliviano e não foi recuperado. Durante a perseguição policial, a moto foi abandonada duas ruas depois e o condutor do carro de apoio foi preso em flagrante. Havia outras pessoas envolvidas no ato infracional que não foram identificadas.

A confissão dos réus esclareceu que o carro furtado seria utilizado em um assalto ao banco, na qual um caixa eletrônico seria estourado por artefato explosivo e, de fato, três “bananas de dinamite” foram apreendidas com um dos agentes.

Um deles justificou que a finalidade do delito era pagar dívida na facção, porque tinha sido preso anteriormente com uma arma, assim, foi culpado por desmunir e deixar mais frágil a organização criminosa.

Ao arbitrar a dosimetria, o juiz de Direito Clovis Lodi considerou como majorantes da pena o fato de o crime ter sido praticado durante o período de repouso noturno e com rompimento de obstáculo, ou seja, o arrombamento. Os réus poderão apelar em liberdade e juntos devem indenizar a vítima em R$ 50 mil.

A decisão foi publicada na edição n° 6.513 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 42).

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Brasileia

Em Brasileia, homem invade bar e mata comerciante com tiro na cabeça

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no Hospital Wildy Viana, em Brasileia. Crime ocorreu nesta sexta-feira (10) e Polícia Civil investiga caso.

Foto: Crime ocorreu nesta sexta-feira (10) em um bar da cidade de Epitaciolândia, no interior do Acre — Foto: Alexandre Lima/Arquivo pessoal. 

Um comerciante de 60 anos foi morto com um tiro na cabeça nesta sexta-feira (10) em um bar na cidade de Epitaciolândia, no interior do Acre. De acordo com a Polícia Civil, um homem invadiu o local e disparou contra o dono com uma escopeta.

O delegado responsável pelo caso, Sérgio Lopes, informou que ainda não está confirmada a motivação do crime e que, portanto, não pode excluir nenhuma hipótese.

“A linha de investigação pode ser tanto um latrocínio, como um homicídio, a gente não tem definido isso ainda. Estamos fazendo diligências com duas equipes na rua no sentido de identificar e prender esse indivíduo”, afirmou o delegado.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionada e o comerciante ainda chegou a ser levado o Hospital Wildy Viana, em Brasileia, mas não resistiu ao ferimento e morreu na unidade.

O corpo do idoso vai ser levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para os exames cadavéricos e em seguida ser liberado para a família.

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