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Vítima de tentativa de homicídio consegue na Justiça que autor do disparo o indenize por danos estéticos

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro condenou o autor de um disparo de espingarda, que atingiu um adolescente no rosto, a indenizá-lo por danos estéticos e morais. A decisão foi publicada na edição n° 6.328 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 91).

A tentativa de homicídio ocorreu em 2011 e o réu foi condenado criminalmente. Contudo, a vítima, que tinha 17 anos de idade na época dos fatos, foi atingida na boca e ainda sofre com as sequelas, que foram irreversíveis. A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil, e danos estéticos em 20 mil.

Entenda o caso

O tiro atingiu o reclamante na boca e o projétil saiu pelo pescoço, ele perdeu dentes e lesionou a mandíbula, maxilar e parte da língua. Desta forma, os danos estão pelo pescoço, boca e face, assim, mesmo depois de intervenções cirúrgicas, permanecem deficiência na fala, perda de audição, dificuldade de mastigação e deglutição dos alimentos.

Nos autos, a vítima, que hoje possui 25 anos de idade, narrou várias de suas dificuldades, entre essas a dificuldade de conseguir um emprego e a necessidade de novos hábitos alimentares, que ocasiona maior dispêndio de recursos financeiros.

Decisão

O homicídio não se consolidou, por motivos alheios a vontade do autor, que tinha a intenção de matar. Quando ele foi julgado criminalmente, a ação penal foi a Júri Popular, no ano de 2016, e o Conselho de Sentença entendeu que a motivação do crime foi fútil.

Ao ponderar sobre o processo cível, a juíza de Direito Isabelle Torturela, titular da unidade judiciária, compreendeu que o jovem teve sua qualidade de vida diminuída e sua compleição física prejudicada.

A magistrada ressaltou que o jovem foi atingido fisicamente na região que configura a principal identidade do ser humano, seu rosto. “A desfiguração dessa identidade facial acaba por lhe impor outras sequelas profundas, tanto estéticas quanto morais, que abalam sua autoestima, diminuindo-lhe frente a outras pessoas normais que fazem parte do seu convívio social”, asseverou.

Os danos tornaram-se mais gravosos porque afetaram o processo de formação da personalidade do jovem. “Ele foi vítima em um momento de transição da adolescência para a vida adulta, no qual o ser humano está na busca por aceitação e reconhecimento no convívio social. E a vítima estava desfigurada”, embasou acerca dos danos morais.

A decisão está em grau de recurso.

Informações de 3 de julho notícias

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Rio Branco é goleado por 6 a 1 pelo São Raimundo e dá adeus à Série D 2019

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A fase do Rio Branco não é boa, após perder o título estadual, o Estrelão não fez uma boa participação no Campeonato Brasileiro da Série D. Jogando no Estádio Ribeirão, o São Raimundo (RR) fez o dever de casa para chegar à terceira vitória seguida e se isolar na liderança do Grupo A1 da competição. O Mundão recebeu o Rio Branco-AC e sapecou uma goleada de 6 a 1 na tarde deste sábado (25).

Os gols da partida foram marcados por Luã, Marcos Felipe, Ygor, Gerson Belão, Fininho e Matheus Tomaz fizeram para os donos da casa, enquanto Renan Manolo descontou para a equipe estrelada.
Com o triunfo, o São Raimundo (RR) chega aos nove pontos e fica bem próximo da classificação para a próxima fase, faltando somar apenas um ponto em duas rodadas para se assegurar matematicamente.
O Rio Branco vive uma situação totalmente diferente, na lanterna com apenas um ponto, o time acreano não tem mais chances de avançar e está eliminado da Série D 2019. Ele entrará em campo nas duas últimas rodadas apenas para cumprir tabela.
Os dois times voltam ao campo no próximo sábado (1) para a disputa da quinta rodada da fase de grupos da Série D do Campeonato Brasileiro. Fora de casa, na Arena Amazônia, o São Raimundo-RR encara o Barcelona, às 18h. Um pouco mais tarde, às 19h, o Rio Branco-AC também joga como visitante contra o Fast, no Estádio da Colina.

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Empresário tem arma apontada para cabeça e bandidos levam carro de luxo no bairro Bosque

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O empresário Manoel Miranda, gerente de uma concessionária de veículos de luxo na Capital Rio Branco, da marca Mitsubishi, teve o carro roubado na noite de sexta-feira (25), na Rua Rondônia, bairro do Bosque. Sob armas apontada para sua cabeça, dois homens o obrigaram a parar o veículo e lhe entregar as chaves, documentos e dinheiro. O veículo foi visto na manhã deste sábado (25), em território boliviano, numa estrada de terra de Cobija, já atolado.

O veículo é um Jeep Grand Cherokee, placa OVC 9603, ano 2012, avaliado em mais de 120 mil. O empresário, ainda abalado, não quis fornecer maiores detalhes sobre o roubo, afirmando que assim foi orientado pela polícia, que está em busca do veículo e em contato com autoridades bolivianas.

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