A Justiça de Rio Branco garantiu a um cliente de banco o direito de receber R$ 1 mil em indenização por danos morais por ter esperado...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve sentença do 1° grau e garantiu direito à indenização para cidadão que pediu...
A Justiça Volante do Tribunal de Justiça (TJ/AC), que atendeu 1.450 ocorrências em Rio Branco no ano passado, pode estar com os dias contados. De acordo...
Embarcação foi comprada pela empresário tarauacaense Gilmar Torres, em abril de 2019. Juiz da Comarca de Feijó determinou a indisponibilidade da embarcação até a apresentação das primeiras declarações...
De acordo com autos, a reclamante declarou que fraturou o pé ao derrapar no material de campanha e não conseguiu ir votar. Dois partidos políticos foram...
Levado a julgamento na última sexta-feira, 20, Fernando Cavalcante da Silva foi condenado a uma pena de 32 anos, 10 meses e 26 dias de prisão....
Cinco homens foram condenados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, envolvimento com organização criminosa e corrupção de menores. Em uma única ação criminosa foram cometidos...
NA DECISÃO, O JUIZ DESCREVEU QUE O FATO É UMA “PRATICA DE DIVULGAÇÃO INJURIOSA E DIFAMATÓRIA À RECLAMANTE, COM ACESSO PARA OS MEMBROS DO GRUPO. OFENSA MORAL NOTÓRIA,...
