O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro. O Dia dos...
O Código Civil prevê a responsabilização por ação voluntária que cause dano a outra. O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente a...
Sobre a decisão da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) de transferir médicos da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) para o Hospital de Urgência e...
Desde a sua criação, no ano de 1995, a ação já atendeu mais de um milhão de pessoas. A Vida do V, no município de Porto...
O trabalho é uma importante função social para o cidadão e por meio dele as pessoas se integram a sociedade. Com o propósito de ampliar o...
O policial militar Alan Martins, envolvido no acidente de trânsito que matou Silvinha Pereira, em maio, segue em liberdade. O carro que o PM dirigia bateu na motocicleta...
O juiz Anastácio de Menezes Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Acre, não aceitou o pedido de anulação feito pelo...
A Justiça do Trabalho determinou na manhã desta terça-feira (23) a imediata reintegração de três vigilantes demitidos por reivindicarem melhores condições de trabalho para a classe....
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