A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou a obrigação da Boate Sheriff 68, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em indenizar um jovem frequentador do estabelecimento...
A 3ª Vara Federal em Juiz de Fora divulgou nesta terça-feira (16), que não cabe mais qualquer recurso da decisão que considerou Adélio Bispo de Oliveira inimputável e...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de sete integrantes de facção criminosa perante a 2 ª Vara do Tribunal do Júri...
Com a decisão, Júri reconhece novamente o dolo eventual em acidente de trânsito. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve nesta sexta-feira (12), perante...
Atualmente o município de Tarauacá tem 25.891 eleitores, dos quais 3.695 não realizaram o cadastro biométrico neste ano de 2019. Estes terão o título cancelado e deverão comparecer...
Uma ex-empregada da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e comprovou na Justiça do...
Sentença determina ainda a proibição do ex-gestor receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos. O Juízo da Vara Única...
Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre julgou procedente...
