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Justiça ordena bloqueio da embarcação “Raimundo Ferreira” que pertenceu à Dr Baba, em razão de dívidas na herança

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Embarcação foi comprada pela empresário tarauacaense Gilmar Torres, em abril de 2019. Juiz da Comarca de Feijó determinou a indisponibilidade da embarcação até a apresentação das primeiras declarações nos autos do inventário do ex-médico, Dr. Baba. Segundo o magistrado, a decisão de bloqueio dos bens poderá posteriormente ser revista, de acordo com as circunstâncias apresentadas nos autos do inventário, afirmou o magistrado. 

Segundo um site local, “Ao saber que os herdeiros de Baba colocaram o barco à venda, Gilmar Torres não pensou duas vezes e fechou negócio. Seu objetivo só um: levar atendimento aos ribeirinhos de Tarauacá“. Estou realizando dois sonhos. O primeiro é retornar às minhas origens quando vivi até os 09 anos dentro de um barco. O outro é poder dá continuidade a um trabalho lindo iniciado pelo Dr. Baba, orgulho de Tarauacá, Feijó e do Acre, no ato em que agradeço ao Dyme Aguiar e Alane Aguiar por me proporcionar esta oportunidade. Este barco construído com muito amor por ele vai continuar cumprindo seu objetivo através do meu irmão Dr. Gildomar Torres e meu filho, futuro médico Paulo Passamani Torres, meus sobrinhos amados Aluízio TorresJéssica Torres , Renilson Nery e outros amigos que usam suas profissões para fazer o bem”, disse Gilmar Torres.

“Demonstrando contentamento com a nova aquisição, Gilmar disse que a compra foi um investimento para Tarauacá. Isso porque a embarcação vai atender os menos favorecidos e esquecidos, muitas vezes, pelo poder público“, afirmou o site

Gilmar 03

Segundo os autos do processos, trata-se de TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por uma Cooperativa de Crédito  em face do espólio do ex-médico Rosaldo Firmo de Aguiar França, com o fim de que seja determinado o bloqueio dos valores consignados nos autos, bem como a indisponibilidade dos bens em nome do de cujus Rosaldo firmo de Aguiar França até a efetiva abertura do processo de inventário pelos herdeiros. 

No processo, aduz a parte autora que é credor do falecido. Afirmou ainda, que após o falecimento de Rosaldo, seus herdeiros estariam dilapidando o seu patrimônio (vendendo os imóveis sem a abertura de inventário, bem como requerendo saque de valores deixados em conta bancária). Em virtude disso, requer a liminar de arresto para que seja determinado o bloqueio dos bens e valores em nome do falecido Rosaldo Firma de Aguiar França, até a conclusão do processo de inventário..

O magistrado Marcos Rafael Maciel de Souza determinou que “Assim, com fulcro no art. 300 e 301, ambos do CPC, DEFIRO a tutela cautelar de arresto nos rosto dos autos do processo, bem como sobre os bens em nome do de cujus Rosaldo Firmo de Aguiar França, devendo a Secretaria adotar os procedimentos necessários para efetivação da medida. Fica determinada a indisponibilidade dos bens, por ora, até a apresentação das primeiras declarações nos autos do inventário, onde posteriormente poderá ser revista a medida de arresto aqui deferida, de acordo com as circunstâncias apresentadas nos autos do inventário. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Feijó para cumprimento da presente medida“, ordenou o Juiz. 

A Justiça acatou o pedido da parte autora contra os herdeiros. A parte autora do processo, havia requerido na Justiça a indisponibilidade e bloqueio da embarcação “Raimundo Ferreira”, a qual se inclui dentre os bens do espólio de Rosaldo Firmo de Aguiar França, requerendo a expedição de ofício à Agência Fluvial de Boca do Acre (AgBAcre), a fim de que promova o registro de indisponibilidade da embarcação, bem como forneça a documentação da referida embarcação, até nova ordem. 

CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Acusado pelo disparo fatal que matou Dr Baba nega participação no crime

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, o principal acusado pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

Felipe é acusado pela execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta. Todas as provas indicam sua participação. O acusado, em sede de delegacia, havia confirmado sua participação no crime, segundo afirmou o Delegado José Obetânio. No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Felipe decidiu adotar o silêncio e a negativa de autoria como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado Felipe de Oliveira Rodrigues, acompanhado de advogado particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado. Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, recolhidos no “seguro”, ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

Assista o interrogatório:

 

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CRIME

VÍDEO EXCLUSIVO: Com sorrisinho no rosto, acusado da morte do Dr Baba nega participação e debocha da Justiça

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. 

José Renê do Nascimento Avelino, “amigo” da vítima, um dos principais acusados pela morte do médico Rosaldo Firmo de Aguiar, no dia 27/10/2018, em Feijó, deixou o Juiz da Comarca de Feijó e a Promotora de Justiça destreinados, ao negar totalmente sua participação no crime.

O Juiz de Feijó e a Promotoria de Justiça aguardavam a confissão espontâneo dos acusados. O que não aconteceu. Todos os acusados foram unânimes em negar participação e autoria delitiva. Com essa estratégia defensiva, os advogados aproveitaram o “meio de campo” e ficaram à vontade durante os interrogatórios dos acusados, buscando a absolvição dos réus. 

José Renê do Nascimento Avelino, segundo o inquérito policial, foi quem atraiu o Dr. Baba, e intermediou a execução, mantendo contato via whatsapp com os corréus, momento antes do crime. A execução do tiro fatal que matou o Dr. Baba, com uma escopeta, teria sido Felipe de Oliveira Rodrigues. Segundo delegado de polícia civil José Obetânio “Todas as provas indicam sua efetiva participação”. 

Renê, que estava em companhia do médico, no momento da execução, foi quem conduziu o corpo na carroçaria da viatura até o hospital. Em sede de delegacia, havia confessado o crime, e colaborado na elucidação e localização dos bens apreendidos e dos demais partícipes. 

No presídio, o acusado também chegou a confessar o crime para agentes e outros presos, porém, com medo de retaliação, e sob constante ameaça de morte, Renê decidiu adotar o silêncio e a negativa de autora como estratégias de defesa. 

No dia 07/10/2019, em audiência de interrogatório, na Comarca de Feijó, o acusado José Renê do Nascimento Avelino, acompanhado de advogados particular, negou totalmente sua participação no crime, pegando de surpresa o juiz e a promotora, os quais aguardavam a confissão espontânea do acusado.

Diante da negativa de autoria do acusado, o Magistrado e a Promotora de Justiça ficaram boquiabertos e não fizeram perguntas relevantes, e com isso a defesa aproveitou o momento para tentar inocentá-lo, sustentando diversas teses defensivas. 

Felipe de Oliveira Rodrigues e José Renê do Nascimento Avelino (suposto amigo do médico) estão presos na mesma cela, no Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. Separados dos demais presos, estão recolhidos no “seguro”, onde diariamente conversam e definem a melhor estratégia de defesa. Ambos mantiveram depoimento idêntico dos fatos, negando total participação e autoria nos fatos. 

O acusado José Renê do Nascimento Avelino é defendido pelo advogado Francisco Eudes da Silva Brandão. O réu Felipe de Oliveira Rodrigues é defendido pelo defensor público Dr. Diego Victor Santos Oliveira. O acusado Lucas Silva de Oliveira é defendido pelos advogados, Dr. Tobias Levi de Lima Meireles, Ricardo Alexandre Fernandes Filho e Thomas César Salgueiro. Antonio Elineldo Vieira de Lima é defendido pelo advogado Benaias Pedro Nascimento da Silva. 

O processo está em fase final, para alegações finais escritas, onde Ministério Público e advogados de defesa deverão fazer suas últimas manifestações. Em seguida, os autos estarão prontos para sentença. 

Assista o interrogatório:

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