Acessibilidade pode se tornar obrigatória em programas habitacionais do governo. O autor da proposta, senador Romário (Pode-RJ), afirma que os princípios do desenho universal já são...
A importunação sexual, ou seja, a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência, poderá passar a ser crime previsto no Código Penal (CP)....
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da...
A criação do Ministério da Segurança Pública e a redução das desigualdades sociais podem evitar o avanço da violência no país, avaliaram os participantes da audiência...
Os prontuários dos pacientes deverão ser digitalizados para facilitar o armazenamento. Este é o teor do relatório de Waldemir Moka (PMDB-MS) ao PLS 167/2014, um dos 27...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto SCD 22/2015, que isenta a cobrança de taxas de inscrição em concursos públicos para carentes ou doadores de...
O Senado Federal abriu Consulta Pública para a população votar sim ou não, quanto ao Projeto que obriga o preso a trabalhar para pagar sua cadeia...
Parlamentares de 36 países participam nesta terça-feira (20) de seminário organizado pelo Senado no 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília. No evento, que discute “o...
