Relator autoriza prorrogação de prazo em inquérito que investiga presidente da República Michel Temer O ministro Roberto Barroso acolheu pedido da Polícia Federal para prorrogar por...
Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento...
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação...
Ministro determina baixa de processos contra parlamentares federais aplicando novo entendimento do STF O ministro Dias Toffoli determinou a baixa de seis ações penais e um...
Na foto acima, vista aérea do sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP) Na foto de capa, o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol durante palestra...
Relator Marco Aurélio Mello, que votou por aceitar a denúncia contra Aécio nesta terça (17) Denúncia por corrupção passiva foi recebida por unanimidade quanto ao senador...
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