Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade. Em sessão do...
Empresa que não entregou produtos deverá restituir valor gasto pela consumidora e pagar R$ 1.500 por danos morais. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da...
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Na incumbência de aproximar o Poder Judiciário da comunidade, o Tribunal...
Interessados em oficializar a união devem procurar o Cartório da cidade, das 8h às 16h. As inscrições para o Casamento Coletivo pelo Tribunal de Justiça do...
Entrega das 8,6 toneladas de alimentos aconteceu na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede do Poder Judiciário Acreano. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre...
Desembargadora Eva Evangelista participou, no CNJ, dos preparativos para a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa...
Decisão considerou que utilização de “prova emprestada” é autorizada pela jurisprudência e visa a não realização de atos “desnecessários, morosos e inúteis”. Em decisão interlocutória, proferida...
Sentença destacou a gravidade do crime, que em função da prática reiterada tornou a vítima escrava da situação. O Juízo da Vara Única da Comarca de...
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