Câmara Criminal mantém decisão do Conselho de Sentença que condenou homem a 21 anos de prisão pela morte de delegado Colegiado determina “o imediato início da...
Expediente de todas as unidades do Tribunal de Justiça, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira (15). O expediente forense do Judiciário Acreano...
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. A 1ª Turma Recursal...
Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar realiza trabalho de articulação e construção voltado à proteção da mulher indígena. O Poder Judiciário...
Prefeita Marilete Vitorino comemorou a decisão. A titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, a magistrada Ana Paula Saboya Lima, concedeu uma liminar à Prefeita...
O fato de o consumidor não ter recebido tratamento compatível com o que estabelece a legislação configura dano moral. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca...
Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Certame convoca candidatos que tenham notável saber jurídico e idoneidade moral. O Tribunal de Justiça do Acre está com as inscrições abertas para advogados interessados em...
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