O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vai realizar nesta quarta-feira, a partir das 11h, os depoimentos de testemunhas referentes ao processo de cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por agressão a um militante do MBL, que ocorreu em abril deste ano, nas dependências da Casa.

Quatro pessoas foram listadas pelo relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), autor do relatório pela admissibilidade da representação apresentada pelo partido Novo — o parecer foi aprovado no último dia 11 de setembro por 10 votos a 2.

Os arrolados para as oitivas foram os deputados federais Alberto Fraga (PL-DF) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o próprio militante agredido do MBL, Gabriel Costenaro de Sousa, e um policial legislativo que presenciou os fatos ocorridos no dia 16 de abril — este, o único que não havia confirmado presença até a noite desta terça.

Relembre o caso

O deputado do PSOL foi acusado de quebra de decoro por ter disparado ofensas contra o manifestante, além de agredi-lo fisicamente com pontapés.

Em sua defesa, Braga disse houve justa reação a uma ameaça. “Não me orgulho daquilo que fiz, mas não me arrependo. A minha ação é da proporcionalidade”, afirmou.

O parecer favorável à continuidade do processo foi apresentado em agosto, mas um pedido de vista adiou sua votação. O relator apontou que as condutas descritas na representação são passíveis de punição.

O parlamentar, por sua vez, disse que existe uma armação coordenada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, seu desafeto declarado, para a cassação de seu mandato.