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TJAC presta mais de 5 mil atendimentos em cidade isolada do Acre
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A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão, – ação voltada à população mais necessitada, disponibilizando o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais – prestou mais de 5 mil atendimentos no município de Jordão, no último dia 19.
A cidade, situada na confluência dos rios Tarauacá e Jordão, possui cerca de 8 mil habitantes, e é uma das mais isoladas do país permitindo acesso somente fluvial e aéreo. A maioria dos moradores é de baixa renda e vive em situação de vulnerabilidade. A população indígena responde atualmente a 40% da comunidade.
A atividade, solicitada pela Câmara de Vereadores do Município, foi promovida em três locais por conta do alto número de pessoas: nas escolas estaduais Jairo de Figueiredo Melo e Manoel Rodrigues de Farias, e no Núcleo da Universidade Federal do Acre (UFAC).
“É uma ação grandiosa. Nós já tínhamos a intenção de promover o projeto em Jordão e com a solicitação, por parte da Câmara de Vereadores, esse desejo apenas se fortaleceu e foi concretizado. Estamos muito felizes com o resultado. É importante deixar claro que, a parceria com as instituições é fundamental para essa concretização positiva. Todos os parceiros se empenharam no atendimento para resolver diversas situações dessas pessoas que viajaram por muitos dias de barco, outras a pé, para a expedição de documentos”, comentou a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista.
A ação foi promovida no último dia 19, das 8h às 22 horas, mas alguns atendimentos ocorreram dois dias antes devido a alguns servidores terem chegado antecipadamente à cidade. Foram oferecidos expedições de RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, audiências judiciais para ações simples, expedição de segunda via de certidões, além de atendimentos na área da saúde, informações sobre Bolsa-Família, vacinação entre outros.
Equipes do Ministério Público e Defensoria Pública também estiveram presentes. A atividade contou ainda com a cooperação do Governo do Estado do Acre e 61º BIS.
“Para nós é uma honra receber o Projeto Cidadão em nossa cidade. Nos sentimos orgulhosos e privilegiados. Essa ação não é partidária. É uma coletividade. Quando se pensa no bem do povo, não há partido”, disse a presidente da Câmara de Vereadores de Jordão, Meire Sérgio.
O vice-prefeito Ademir Figueiredo, que acompanhou as atividades, ressaltou sobre a importância da ação de cidadania no município. Segundo ele, muitos da comunidade não possuem renda para se descolar a uma cidade mais próxima para resolver problemas de documentação.
“Isso é praticamente histórico para a nossa cidade. Movimentou tanto a população da área urbana quanto rural e sem falar dos indígenas. Muitos passaram dias no rio esperando para chegar o dia dessa ação. É algo que não sabemos como agradecer”, ressaltou.
“Passei cinco dias de barco para chegar até aqui”, diz indígena
Situada nas curvas do rio, no topo dos morros, na chama da poronga, o povo do Jordão vive em um tempo diferente das grandes cidades, principalmente na época de verão, quando as águas dos rios estão baixas dificultando a navegação.
O agente agroflorestal Ivanildo Kaxinawá é morador da Aldeia Revisão, que faz fronteira com o Peru. Ele passou cinco dias viajando de barco para chegar até a zona urbana de Jordão e ajudar na documentação de parentes. De acordo com ele, por diversas vezes atolou o barco nos bancos de areia e bateu em galhos de árvores.
“Foi uma viagem longa, mas meus parentes agora estão todos documentados. Valeu a pena. Nos resta agradecer a todos que se uniram para nos ajudar. Gastamos 60 litros de gasolina para chegar até aqui [área urbana de Jordão]”, salientou.
Casamento Coletivo
Como tradição, a atividade foi encerrada com o Casamento Coletivo para 54 casais. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco, Edinaldo Muniz, que ressaltou sobre os desafios que o casal enfrenta no casamento e a importância do respeito e amor entre os dois.
Raimundo Vitor Filho, 21 anos, e Eulina dos Santos Oliveira, 22 anos, representaram os casais mais novos da festa. Raimundo Galdino de Oliveira, 60 anos, com Maria Dantas dos Santos, 52 anos, representaram os casais mais experimentes.
Projeto Cidadão
Desde a sua criação, no ano de 1995, o Projeto Cidadão já atendeu mais de um milhão de pessoas, nos mais distantes lugares da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
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Agência de Notícias do Acre inicia, neste domingo, série de reportagens especiais sobre as ações do governo em 2024
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14 de dezembro de 2024 Wesley Moraes
Ao longo de 2024, o governo do Estado trabalhou muito pela população e pelo desenvolvimento social e econômico do Acre. As inúmeras ações, em áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, alcançaram quase um milhão de pessoas, desde os centros urbanos até os mais distantes locais da floresta.
A partir deste domingo, 15, o portal Agência de Notícias do Acre inicia uma série de reportagens especiais com a retrospectiva dos principais feitos do governo durante o ano. A produção jornalística envolveu a participação de diversos profissionais da comunicação pública.
“Vamos mostrar, nesta série especial, todo o esforço realizado pelo governo em 2024. Além disso, esta é uma forma de prestarmos contas com a sociedade e reforçar o compromisso que o governador Gladson Cameli tem com todos os acreanos”, afirmou Nayara Lessa, secretária de Estado de Comunicação.
As duas primeiras reportagens vão relembrar os principais investimentos consolidados na segurança pública, assim como a redução da criminalidade no Acre, com destaque para a queda de 26,15% no número de mortes violentas, e o firme combate ao crime organizado.
O trabalho desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AC) também terá espaço garantido. Em 2024, o órgão foi responsável por avanços históricos na gestão pública. Neste período, ocorreram os lançamentos do Novo Portal da Transparência, do Manual de Auditoria Interna e de 48 ouvidorias setoriais.
Até o último dia do ano, serão veiculados materiais especiais sobre as ações realizadas pelo governo nas áreas da assistência social, infraestrutura, saneamento, administração, agropecuária, educação, turismo e comunicação, entre outros.
As reportagens estarão sempre em destaque na página inicial da Agência de Notícias do Acre, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico: www.agencia.ac.gov.br.
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Estudantes da Escola Diogo Feijó lançam livro de contos de suspense e mistério
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14 de dezembro de 2024 Dayana Soares
Uma tarde de suspense e mistérios. Foi assim o lançamento do livro A Sombra do Desconhecido que reuniu contos sobre a temática, escritos por 72 alunos da Escola Estadual Padre Diogo Feijó. O evento ocorreu nesta sexta-feira, 13, na Filmoteca Acreana e reuniu estudantes, pais e toda comunidade escolar.
Ao longo do evento, os estudantes autores leram suas histórias para público presente. A produção literária é fruto de um projeto de leitura organizado pelas professoras Sandra Cantiga, Herlen Evangelista, Ana Guedes e Letícia de Paula que está em sua segunda edição. A primeira teve como resultado um livro de crônicas que foi lançado ano passado.
Um dos contos publicados no livro se passa nos anos 50 e narra a história de um jornalista que investiga uma onda assassinatos na antiga Hollywood. Com autoria da aluna Isaura Sadim, a história tem um final surpreendente. “É muito gratificante saber que a minha história foi boa suficiente para estar nesse livro e agora eu pretendo continuar escrevendo”, celebra.
A administradora Vera Lima, mãe de Isaura, compartilha que esta é a segunda vez que sua filha participa do projeto. Na primeira edição, Isaura teve uma crônica publicada, e atualmente integra a Academia Juvenil Acreana de Letras. Para Vera, ver a filha envolvida nesse tipo de iniciativa é motivo de grande satisfação. “Ela está sempre motivada e demonstra um interesse genuíno por atividades relacionadas à leitura”, afirma.
A professora Ana Guedes explica que o livro foi fruto de muitos processos de escrita e reescrita que motivou os alunos ao longo do ano. “Os alunos iam motivando uns aos outros ano longo do processo que foi muito trabalhoso, mas gratificante”, avalia.
Para a professora Herlen Evangelista reunir a produção de tantos em um livro foi um desafio, especialmente por conta das tecnologias e rede sociais que tomam muito tempo na vida dos jovens. “Para nós professores é um desafio, mas quando você vê o resultado é muito gratificante”, destaca.
Sentimento compartilhado pela professora Sandra Evangelista que ressalta a importância do apoio das famílias dos estudantes em atividades como essa. “É lindo você chegar no final do ano com esse trabalho e ver que todos se empenharam e levaram para vida essa experiência”, pontua.
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Governo chega a acordo e famílias acampadas na Aleac receberão um ano de aluguel social
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14 de dezembro de 2024 Carolina Torres
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e Secretaria de Estado de Governo (Segov), firmou neste sábado, 14, um acordo com as famílias e lideranças acampadas no hall da Assembleia Legislativa (Aleac). O acordo prevê a concessão do benefício de Aluguel Social pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação para as famílias que preencherem os requisitos estabelecidos pelo Programa Bolsa Moradia Transitória.
No acordo, ficou definido que a desocupação do espaço da Aleac ocorrerá até às 14 horas. Além disso, as equipes técnicas da SEASDH realizarão um levantamento socioeconômico das famílias, com a entrega dos documentos exigidos por lei e visitas técnicas para produzir relatórios e verificar as condições das moradias escolhidas pelos próprios beneficiários.
O movimento é decorrente de uma ação judicial que resultou na reintegração de posse de terrenos ocupados no bairro São Francisco.
“Através de diálogo e posicionamento firme, conseguimos chegar até o Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e do movimento pela moradia. Com isso, alcançamos um acordo que, dentro dos termos legais, é viável tanto para o Estado quanto para a sociedade civil, que tanto necessita de moradia. Estamos muito felizes com o acordo firmado e acreditamos que, se Deus quiser, tudo dará certo”, explica um dos líderes das famílias, Rosemilson Ferreira de Araújo.
A vice-governadora e secretária da SEASDH, Mailza Assis, destaca que o governo do Estado, dentro do que cabe na lei, garantiu a concessão do benefício de Bolsa Moradia Transitória para os beneficiários que se encaixam nos critérios estabelecidos pela Lei nº 2116/2009 e segue trabalhando com responsabilidade e diálogo para atender às necessidades da população acreana.
“O benefício será pago pelo período de um ano, com valor definido de acordo com os parâmetros dessa legislação, podendo ser renovado para aqueles que continuarem a atenderem aos requisitos. Destaco a importância da Secretaria de Governo, representada pelo secretário Luiz Calixto, do apoio do nosso governador Gladson Cameli e de toda a equipe da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que esteve atenta e trabalhando para garantir que essas famílias não ficassem desamparadas”, frisou.
O diretor de Assistência Social, Hilquias Almeida, explicou que, diante da impossibilidade do município de Rio Branco em absorver as 33 famílias, o estado assumiu essa responsabilidade, respeitando o que determina a legislação e o Sistema Único de Assistência Social (Suas).
“O governo do Estado, por determinação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, decidiu tomar as providências necessárias, em conformidade com o que estabelece o Suas. Pelo acordo, eles devem desocupar a Assembleia Legislativa até às 14 horas e procurar residências para o aluguel social, que será custeado pelo Estado”, explica o gestor.
Francimar Paiva da Conceição, representante das famílias, ressalta a importância da cooperação com o governo do estado: “Entramos em um bom senso aqui entre a equipe do governo e a liderança, e ficou decidido um ano de aluguel social para aqueles que têm esse direito. Agora, acredito que é só cumprir o que foi combinado, e cada um procurar sua casa para alugar e residir com sua família”, pontuou.
Programa
O Bolsa Moradia Transitória é um programa do governo do Estado do Acre que oferece auxílio financeiro a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é proporcionar moradia e resgatar a dignidade humana de quem mais precisa.
O programa é direcionado a grupos específicos, como: Vítimas de catástrofes naturais, Pessoas que vivem em áreas de obras públicas, Assentamentos subnormais, Pessoas em situação de risco pessoal e social, Famílias afetadas por processos de desapropriação.
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