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Tribunal de Tribunal Alemão defende o imposto de solidariedade de reunificação – DW – 26/03/2025

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Tribunal de Tribunal Alemão defende o imposto de solidariedade de reunificação - DW - 26/03/2025

O Tribunal Constitucional da Alemanha confirmou na quarta -feira o imposto de solidariedade que foi introduzido após A reunificação da Alemanha Oriental e Ocidental em 1990.

Seis membros do mercado profissional Partido Democrata Livre (FDP) contestou o imposto, alegando que viola a Constituição porque o Pacto de Solidariedade do governo II de que o imposto fazia parte expirada em 2019.

Eles também alegaram que o imposto violava o princípio de tratamento igual porque a maioria dos contribuintes – cerca de 90% – estava isenta da taxa nos últimos anos.

No entanto, um juiz no Tribunal Constitucional de Karlsruhe decidiu que essas queixas eram infundadas porque Financiamento adicional ainda era necessário Como resultado da reunificação alemã.

O juiz, no entanto, enfatizou que o imposto de solidariedade era uma medida temporária que se tornaria inconstitucional se a necessidade dele desaparecesse.

Qual é o imposto de solidariedade?

O imposto de solidariedade foi introduzido pelo governo alemão em 1991 para ajudar a cobrir os custos de infraestrutura de reunificação e apoio nos ex -estados do leste comunista.

Juízes no Tribunal Constitucional da Alemanha em Karlsruhe
O Tribunal Constitucional da Alemanha em Karlsruhe disse que o imposto de solidariedade ainda era necessário por enquantoImagem: UWE Anspach/DPA/Picture Alliance

Foi reformado nos anos desde então, sentado em 5,5% da renda.

O número de contribuintes alemães sujeitos à taxa tem caiu para 10% dos últimos anos – Compensando os ganhadores de maior renda. Empresas e investidores também estão sujeitos ao imposto de 5,5%.

“O fato de a sobretaxa de solidariedade agora se aplicar apenas aos principais ganhadores não o torna menos legítimo – pelo contrário: agora é mais urgentemente necessário e mais justo do que nunca”, disse à especialista em impostos alemã Julia Jirmann à Agência de Notícias da Reuters.

O governo defende o imposto de solidariedade

No ano passado, o imposto sobre a solidariedade elevou cerca de 12,6 bilhões de euros (US $ 13,6 bilhões) aos cofres do governo alemão.

Se o imposto tivesse sido declarado inconstitucional, teria criado um buraco de tamanho semelhante no próximo orçamento.

Também teria forçado o governo alemão a pagar cerca de € 65 bilhões coletados desde 2020.

O governo alemão defendeu o imposto no tribunal em uma audiência no ano passado. Argumentou que os custos associados à reunificação da Alemanha ainda estão em andamento e que o imposto não precisa estar vinculado a uma despesa única e específica.

Editado por: Wesley Rahn

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.

Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.

O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.

O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.” 

Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)



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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

 Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.

Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.

“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.

Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”

Mostra em 4 atos

A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).

O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.

No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.

No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

09 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC

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