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Trump eleito presidente: o que acontece com os processos judiciais contra ele? | Eleições dos EUA 2024

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Donald Trump tem muitos motivos para comemorar sua vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, mas uma em particular se destaca.

O presidente eleito poderá agora ser libertado dos processos criminais que pairam sobre ele como uma espada de Dâmocles – pelo menos enquanto permanecer na Casa Branca.

Durante grande parte do ano passado, Trump tem lutado contra quatro processos, dois relacionados aos seus esforços para anular o resultado das eleições de 2020um sobre seu mau manejo de documentos de estado ultrassecretos e um em seu silenciar pagamentos em dinheiro para a estrela de cinema adulto Stormy Daniels.

Poucas horas depois da sua vitória declarada na quarta-feira, as autoridades federais já procuravam formas de encerrar dois casos relacionados com a interferência eleitoral e o mau uso de documentos confidenciais, sob a suposição de que os presidentes dos EUA em exercício não podem ser processados ​​ou presos enquanto estiverem no cargo.

Essa suposição baseia-se numa política de longa data do Departamento de Justiça dos EUA, que remonta a 1973 e foi reafirmada em 2000, e que mantém presidentes em exercício não podem ser julgados ou preso enquanto estava no cargo.

Trump poderia ser ainda mais encorajado por uma Suprema Corte decisão de Julho que concede aos presidentes “imunidade absoluta” de acusação por actos oficiais e uma presunção de imunidade para crimes mais amplos quando as ligações ao trabalho podem ser comprovadas – por mais superficial que seja.

Enquanto Trump se prepara para tomar posse em janeiro, aqui estão as principais acusações que agora poderiam estar escondidas no fundo de uma gaveta empoeirada do Salão Oval:

Encargos federais

Trump enfrenta dois casos federais distintos sobre sua suposta interferência nas eleições de 2020 e o acúmulo de documentos ultrassecretos em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida. Ambos os conjuntos de acusações foram apresentados por Jack Smith, conselheiro especial do Departamento de Justiça.

À luz da eleição de Trump como presidente, Smith deverá encerrar ambos os casos, evitando um confronto com o presidente eleito, que anteriormente prometeu demiti-lo “dentro de dois segundos” após assumir o cargo.

O advogado James Trusty, que representou Trump em ambos os casos, disse que o Departamento de Justiça pode estar relutante em “desligar afirmativamente” as acusações.

“Politicamente, acho que eles prefeririam ter as impressões digitais da nova administração Trump sobre o desaparecimento dos casos”, disse ele à agência de notícias Reuters.

Os dois casos são os seguintes:

Interferência nas eleições de 2020

Em 2022, Smith foi encarregado por um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA de investigar a suposta tentativa de Trump de anular os resultados das eleições de 2020 antes do ataque sangrento ao Capitólio dos EUA por seus apoiadores em 6 de janeiro de 2021.

No ano seguinte, Smith acusou Trump de quatro acusações criminais, incluindo conspiração para fraudar os EUA e conspiração para obstruir um processo oficial.

A juíza federal Tanya Chutkan marcou um julgamento em Washington, DC, para março, que foi adiado depois que Trump disse que deveria ter direito à imunidade como ex-presidente.

Em Julho, o Supremo Tribunal apoiou os argumentos de Trump, concedendo aos presidentes ampla imunidade de acusação, mesmo para crimes de natureza pessoal em que pudessem ser comprovadas ligações ao cargo.

Smith reabriu o caso em agosto, argumentando que os supostos crimes não tinham relação com as funções oficiais do ex-presidente.

Caso de documentos ultrassecretos

Num caso aberto na Flórida em 2022, Smith também acusou Trump de acumular documentos ultrassecretos em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, e de obstruir os esforços do FBI para recuperá-los.

Agentes do FBI fizeram recuperar mais de 100 registros classificadose os advogados de Trump acabaram entregando mais quatro documentos que foram encontrados em seu quarto.

Em Julho, a juíza federal Aileen Cannon, com sede na Florida, que foi nomeada para o tribunal por Trump em 2020, rejeitou as acusações, decidindo que a nomeação de Smith como procurador não tinha sido aprovada pelo Congresso e era, portanto, inconstitucional. Smith contestou a decisão de Cannon.

Encargos estaduais

Trump também tem lutado contra dois casos apresentados por promotores estaduais em Nova York e na Geórgia.

Os dois casos são os seguintes:

Stormy Daniels silencia caso de dinheiro

Tendo sido considerado culpado por um júri de Manhattan em maio de falsificação de registros comerciais para encobrir um pagamento secreto a uma estrela pornô Daniels tempestuoso antes das eleições presidenciais de 2016, Trump será o primeiro presidente a entrar na Casa Branca com antecedentes criminais.

Trump, que alegou que o julgamento foi uma “caça às bruxas”, queria impedir Daniels de revelar um alegado encontro sexual em 2006, temendo que isso o prejudicasse durante a campanha de 2016. Ele foi condenado por todas as 34 acusações contra ele naquele caso.

Teoricamente, ele pode receber uma pena de prisão de quatro anos. Mas, mesmo antes da vitória eleitoral desta semana, alguns especialistas jurídicos acreditavam que o réu primário provavelmente seria punido com multa e liberdade condicional.

O juiz Juan Merchan deveria condenar Trump em 26 de novembro, uma audiência que agora provavelmente não será realizada.

Merchan já tinha adiado duas vezes a sentença de Trump, inicialmente marcada para 11 de julho, em parte devido à decisão do Supremo Tribunal de julho sobre a imunidade presidencial.

No caso improvável de a audiência de sentença prosseguir, uma sentença adiada seria possível “se envolvesse qualquer pena de prisão”, disse a professora de direito da Universidade da Pensilvânia, Claire Finkelstein, à agência de notícias AFP.

Trump argumentou que o caso deveria ser totalmente arquivado com base na decisão de imunidade presidencial, que os promotores contestaram antes da eleição.

Se ele não conseguir que o caso seja arquivado, o criminoso condenado poderá enfrentar dores de cabeça contínuas quando deixar o cargo.

Caso de ‘extorsão’ na Geórgia

Trump enfrenta mais acusações criminais por causa de sua esforços para anular o resultado das eleições de 2020 no campo de batalha do estado da Geórgia.

Joe Biden venceu por pouco o estado e a presidência, mas Trump e os seus aliados alegadamente espalharam desinformação sobre a fraude eleitoral, apoiando-se nas autoridades e legisladores da Geórgia para reverter o resultado.

No ano passado, a promotora distrital do condado de Fulton, Fani Willis, acusou Trump e 18 co-réus de lançarem uma “empresa criminosa” para manter o ex-presidente no poder, baseando as acusações em leis estaduais de extorsão destinadas a combater mafiosos.

Mas o julgamento ganhou clima de novela após revelações de que Willis tinha um relacionamento amoroso com o promotor especial Nathan Wade, homem que ela havia contratado. Em janeiro, Michael Roman, um dos co-réus de Trump, apresentou uma moção acusando-a de impropriedade.

Em março, o juiz do Tribunal Superior do Condado de Fulton, Scott McAfee, decidiu que Willis poderia ficar se Wade saísse. Wade apresentou prontamente a sua demissão, permitindo a Willis – repreendido pelo juiz pelo seu “tremendo” lapso de julgamento – continuar a processar o caso.

No início daquele mês, a McAfee havia demitido seis das 41 acusações na acusação da Geórgia. Todos os seis concentraram-se em saber se Trump e os seus co-réus solicitaram aos responsáveis ​​eleitos que violassem os seus juramentos de posse na sua tentativa de anular o resultado eleitoral.

Trump e oito de seus co-réus no caso estão agora pedindo a um tribunal de apelações da Geórgia que desqualifique Willis por sua suposta má conduta. As argumentações orais foram marcadas para 5 de dezembro.

Não está claro se a audiência prosseguirá. Mas mesmo que Willis continue no caso, especialistas jurídicos disseram que é improvável que ela consiga levar o caso contra Trump enquanto ele estiver no cargo.

Anthony Michael Kreis, professor da Faculdade de Direito do Estado da Geórgia, disse no X que o caso não progrediria até que Trump deixasse o cargo em 2029.

“Haverá algum apetite político até ao final da segunda administração Trump para julgá-lo na Geórgia? Isso é muito tempo desde os crimes iniciais”, disse ele em um post.

Portanto, parece que Trump pode estar fora de perigo – pelo menos por enquanto.



Leia Mais: Aljazeera

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Pavic-Lab da Ufac apresenta seis trabalhos em congresso internacional de computação — Universidade Federal do Acre

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Pavic-Lab da Ufac apresenta seis trabalhos em congresso internacional de computação — Universidade Federal do Acre

Pesquisadores do projeto Pavic-Lab, da Universidade Federal do Acre (Ufac), apresentaram seis trabalhos científicos durante a Conference on Graphics, Patterns and Images (SIBGRAPI 2026), congresso internacional de referência nas áreas de computação gráfica, processamento de imagens e visão computacional, realizado de 29 de setembro a 2 de outubro, em Goiânia (GO). As pesquisas foram desenvolvidas no projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) Pesquisas Aplicadas em Visão e Inteligência Computacional (Pavic-Lab), uma iniciativa de cooperação técnico-científica entre a Ufac, Motorola, Flextronics e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape).

Segundo a professora do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), Ana Beatriz Alvarez Mamani, a participação no congresso contribui para divulgar a produção científica desenvolvida no Acre e ampliar o intercâmbio com outras instituições. Ela destacou que a presença da Ufac em eventos científicos também ajuda a reduzir as desigualdades regionais na ciência brasileira, além de possibilitar novas parcerias e o aperfeiçoamento das pesquisas.

A equipe foi composta pela professora Ana Beatriz Alvarez Mamani, pelo pesquisador Quefren Leher, pelos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação (PPGCC) Clécio Silva, Lucas Carvalho, Gustavo Ferreti, Julio Martins e Ian Teixeira, além do graduando em Sistemas de Informação Kauã Galvão de Macedo.

Dos seis trabalhos apresentados, um integrou uma sessão especial do congresso e já foi publicado na revista científica Computers & Graphics. Outros três foram apresentados na programação principal, com previsão de publicação nos anais do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e na biblioteca digital da Sociedade Brasileira de Computação (SBC). Os dois trabalhos restantes foram apresentados em workshops, também com previsão de publicação na biblioteca digital da SBC.

As pesquisas estão divididas em duas áreas principais: reconstrução tridimensional e processamento de imagens. Na primeira, Clécio Silva apresentou um método computacional para criar representações digitais mais detalhadas de ambientes internos a partir de imagens. A tecnologia pode ser aplicada em jogos, realidade virtual e aumentada, simulações e projetos da construção civil.

Na área de processamento de imagens, Lucas Carvalho apresentou uma pesquisa para reconstruir imagens de alta faixa dinâmica (HDR) a partir de uma única imagem convencional, buscando recuperar detalhes em regiões claras e escuras. Gustavo Ferreti desenvolveu uma rede neural para combinar imagens com diferentes níveis de exposição e melhorar a qualidade visual dos resultados.

Julio Martins apresentou uma metodologia para reduzir o custo computacional da reconstrução de imagens HDR, preservando a qualidade das imagens produzidas. Ian Teixeira investigou o uso de mecanismos de atenção em modelos de inteligência artificial para recuperar informações em imagens de baixa qualidade. Já Kauã Galvão de Macedo apresentou uma abordagem que combina redes neurais e técnicas de processamento de sinais para melhorar imagens capturadas em ambientes com pouca iluminação.

Os métodos desenvolvidos apresentam potencial de aplicação em sistemas embarcados com recursos computacionais limitados, como dispositivos eletrônicos que integram processamento de imagens, permitindo aprimorar a qualidade visual com menor demanda de processamento.

Para o graduando Kauã Galvão de Macedo, a participação no congresso proporcionou a oportunidade de apresentar os resultados de sua pesquisa e conhecer novas abordagens científicas. “Foi uma ótima experiência, tanto pela oportunidade de apresentar minhas pesquisas desenvolvidas na Ufac quanto pela troca de conhecimentos com pesquisadores de outras instituições”, afirmou.

Segundo Kauã, as discussões realizadas durante o evento possibilitaram o contato com técnicas que poderão contribuir para suas pesquisas e para os projetos desenvolvidos pelo Pavic-Lab, além de abrir oportunidades de colaboração científica.

O mestrando em Ciência da Computação Gustavo de Souza Ferreti também destacou a importância da experiência para sua formação acadêmica. “Tive a oportunidade gratificante de conhecer professores e pesquisadores com ampla trajetória no nosso campo, além de ouvir sobre suas vivências e receber orientações valiosas para aprimorar meu trabalho”, disse.

O Pavic-Lab desenvolve atividades de pesquisa voltadas ao processamento de imagens, ao aprimoramento da qualidade visual e à reconstrução tridimensional de ambientes e objetos. Após a participação no congresso, a equipe dará continuidade às pesquisas científicas, com novos experimentos e avaliações para aperfeiçoar os métodos, reduzir custos computacionais e ampliar as possibilidades de aplicação prática dos resultados.



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Ufac abre 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus — Universidade Federal do Acre

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Ufac abre 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) iniciou, na manhã desta segunda-feira, 19, a 1ª Conferência Internacional Amazônia Nexus. A solenidade de abertura ocorreu no auditório do e-Amazônia, no campus-sede, em Rio Branco, e reuniu professores, estudantes, participantes externos e palestrantes locais, nacionais e internacionais.

A vice-reitora da Ufac, Almecina Balbino, destacou que o evento busca fortalecer a produção científica regional e estreitar os laços interinstitucionais. Segundo ela, a conferência favorece a criação de uma rede de conexão entre os programas de pós-graduação e viabiliza a internacionalização por meio da cooperação Sul-Sul, permitindo que pesquisadores externos contribuam diretamente para os estudos sobre o território amazônico.

O pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro, ressaltou o papel da extensão universitária na articulação do conhecimento científico com a comunidade. “Não existe integração entre ensino, pesquisa e extensão se a gente tirar as pesquisas da prateleira sem estarmos envolvidos com ações de extensão, que fazem a intermediação entre o conhecimento da universidade e a sociedade”, declarou. Ele também destacou que a rede de contatos estabelecida entre as diferentes áreas fortalece a qualidade acadêmica da instituição.

O coordenador do evento, professor Flávio Roberto Chaves da Silva, expressou satisfação com o início da conferência e destacou a dimensão coletiva da iniciativa. “É com muita alegria, satisfação e gratidão que damos início a este projeto que nasceu do desejo de fortalecer a ciência, a cooperação e a internacionalização da pesquisa na Amazônia. Celebramos a coragem de começar, a força do trabalho coletivo e a realização de um sonho. Que esta seja a primeira de muitas edições, promovendo o conhecimento e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou o docente, agradecendo a parceria dos palestrantes, da comissão organizadora e dos apoiadores.

Durante a abertura, a mesa de debates destacou a importância do encontro para a região. O professor e pesquisador Lin Shau Ming, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um dos palestrantes do dia, ressaltou que os estudos sobre plantas medicinais e agrobiodiversidade contribuem para o bem-estar das comunidades tradicionais. Segundo ele, o tema está alinhado à proposta central do evento de promover a integração de diferentes saberes e áreas do conhecimento na universidade.

A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal na Amazônia Ocidental, Cíntia Daudt, destacou o compromisso social da universidade com a produção de conhecimento e o desenvolvimento regional. “É um evento bem importante para a nossa região e para a nossa universidade. Estamos aqui cumprindo o nosso ato de educação. Como dizia Paulo Freire, ‘educar é um ato político’. Nós estamos cumprindo a nossa parte, unindo ensino, pesquisa e extensão em um único evento”, afirmou.

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Dionatas Meneguetti; dos coordenadores Fernando da Silva Souza, de Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia; Felipe Souza, de Ciência Florestal; Regina Lúcia Ferreira, de Produção Vegetal; e da vice-coordenadora Danúsia Rocha, de Saúde Coletiva.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

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Ufac promove ação de prevenção à saúde da mulher durante o Outubro Rosa — Universidade Federal do Acre

A Ufac, por meio da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) e da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), realizou nesta sexta-feira, 16, no estacionamento H (bloco de Medicina) do campus-sede, uma ação de prevenção e cuidado à saúde da mulher em alusão à campanha Outubro Rosa. Com o tema “A rotina pode esperar um pouco. Cuidar de você também é prioridade”, a iniciativa disponibilizou exames preventivos do colo do útero (PCCU) e testes rápidos para toda a comunidade acadêmica.

A diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Ufac, Ane Kelly Severino Salvino, destacou a importância de facilitar o atendimento no próprio ambiente de trabalho para servidoras e terceirizadas. “A ideia é que elas parem por um momento, deixem o trabalho um pouquinho de lado e passem a se cuidar. Oferecer essa facilidade é muito gratificante”, afirmou. Ela ressaltou ainda as parcerias com a Uninorte, o sindicato e a Residência em Enfermagem Obstétrica para ampliar a ação.

A coordenadora de Vigilância à Saúde do Servidor, Priscila Miranda, ressaltou a importância de uma abordagem integral da saúde feminina e chamou a atenção para a sobrecarga da rotina das mulheres. “Trazemos esse olhar para mostrar que a mulher precisa se conscientizar sobre a prioridade de cuidar de si mesma e de sua saúde física e mental, não apenas no Outubro Rosa. Trazer esses exames para dentro da universidade dá a elas o tempo necessário para o autocuidado”, pontuou.

Conscientização e prevenção

Durante a ação, residentes do programa de Enfermagem Obstétrica da Ufac atuaram no acolhimento e na orientação das mulheres atendidas, reforçando a importância da prevenção do câncer do colo do útero, apontado como o segundo tipo com maior mortalidade feminina no mundo.

A enfermeira residente Francisca da Silva enfatizou que a campanha é um momento estratégico de mobilização. “Nós temos todos os 12 meses do ano para orientar, mas o mês de outubro é quando toda a rede intensifica ações para chamar as mulheres a realizarem seus exames o quanto antes”, ressaltou.

A enfermeira residente Vitória Amorim alertou que o câncer do colo do útero é assintomático no início, mas pode ser prevenido por meio do rastreamento e do tratamento de lesões precursoras. “Com o rastreamento periódico pelo PCCU, é possível diagnosticar e tratar lesões pré-cancerígenas anos antes que a doença se desenvolva. Por isso, promover essa educação em saúde no campus é vital para estimular o cuidado rotineiro”, explicou.

A iniciativa contou com a parceria do programa de Residência em Enfermagem Obstétrica da Ufac, dos cursos de Medicina e Enfermagem da Uninorte e do sindicato da categoria, que contribuíram para o suporte técnico e o atendimento às participantes.



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