POLÍTICA
Turbinado com o orçamento secreto, clã Bulhões ava…

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1 ano atrásem
Marcela Mattos
Reportagem desta edição de VEJA mostra como o orçamento secreto ajudou a fortalecer o poder de caciques da política nacional em suas bases eleitorais nas eleições deste ano.
A disputa do último dia 6 foi a primeira corrida municipal após a consolidação do modelo, e mostrou como dinheiro e sucesso eleitoral, na maioria dos casos, caminham juntos. Criado em 2020, o orçamento secreto distribuiu até este ano 26 bilhões de reais aos rincões do país sem nenhum critério objetivo ou de proporcionalidade.
Além disso, o responsável por destinar a verba foi mantido oculto, camuflado na figura do relator-geral do Orçamento. Ou seja: curiosamente, aquele parlamentar que articulou e conseguiu um dinheiro a mais para os seus municípios não aparece como o destinatário.
É sabido, no entanto, que os principais caciques do centrão foram os que mais lançaram mão da estratégia, que se mostrou frutífera: os cinco partidos do grupo – MDB, PP, Republicanos, União Brasil e PSD -, de um total de vinte que têm representação no Congresso, saíram das urnas com o domínio de mais de 60% dos municípios.
De irmã para sobrinho
O caso de Santana do Ipanema, município de Alagoas com uma população de 47 mil pessoas, é emblemático. Nos últimos quatro anos, a região recebeu 57 milhões de reais por meio das emendas de relator, o que representa 1.000% acima da média nacional.
A cidade é reduto da família Bulhões, e tem como principal representante em Brasília o deputado federal Isnaldo Bulhões Junior, líder do MDB na Câmara.
A verba extra abasteceu todo o mandato da prefeita Christiane Bulhões, irmã do parlamentar. Ela era vice-prefeita e assumiu a função em julho de 2020, quando o então mandatário, o seu pai, Isnaldo Bulhões, faleceu em decorrência da Covid-19.
Com o fim do mandato da prefeita, foi eleito Eduardo Bulhões, sobrinho dela e de Isnaldo, com 64% dos votos.
Durante a campanha, o deputado federal se engajou na corrida e pediu votos a “Dudu” destacando as benfeitorias que chegaram à região. “Esse é o projeto da certeza de que nós continuaremos com os investimentos garantidos para o nosso município”, afirmou Isnaldo durante um comício.
Presidência da Câmara
Com outro filho de terra importante em Brasília, o estado de Alagoas foi turbinado com 1 bilhão de reais do orçamento secreto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos principais articuladores desse tipo de emenda, que acabou proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência.
O pai de Arthur, Benedito de Lira, alcançou um novo mandato no comando da Barra de São Miguel. A cidade foi a maior beneficiada com o orçamento secreto em termos proporcionais. Com um eleitorado de 8 mil pessoas, o paraíso alagoano recebeu 10 milhões de reais, uma transferência 1100% maior do que a média nacional.
O clã Lira e os Bulhões, porém, caminham em sentidos opostos e rivalizam pelo domínio de municípios em Alagoas, o que pode respingar nos planos políticos em Brasília.
O nome de Isnaldo já foi ventilado como um dos cotados para disputar a Presidência da Câmara no ano que vem. No entanto, a disputa local é justamente o entrave para que o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), chancele o nome dele como sucessor. O principal pano de fundo é que Bulhões é braço-direito do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o maior rival de Lira no estado.
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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6 meses atrásem
5 de maio de 2025
Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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