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Use ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia, diz o principal diplomata da UE | União Europeia

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Jennifer Rankin in Brussels

Bilhões de fundos estatais russos congelados no União Europeia deveria ser usado para ajudar a Ucrânia, disse o principal diplomata da UE.

Kaja Kalla, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Segurançadisse ao Guardian e a quatro outros jornais europeus que a Ucrânia tinha um pedido legítimo de compensação e que os activos russos detidos na UE eram “uma ferramenta para pressionar a Rússia”.

A UE já começou desviando os lucros dos ativos russos detida no bloco pela Ucrânia, mas recusou-se a confiscar a totalidade da quantia (210 mil milhões de euros na União) devido a dúvidas sobre a legalidade de tal medida. A UE detém mais de dois terços dos 300 mil milhões de dólares dos activos soberanos da Rússia, congelados pelos aliados ocidentais após a invasão em grande escala da Ucrânia.

Kallas, um advogado que foi primeiro-ministro da Estónia até Julho, previu que apesar das “sensibilidades… chegaremos lá um dia”, numa intervenção que aumenta a pressão sobre os governos europeus para reconsiderarem a questão.

Ela sugeriu que os fundos russos ajudariam a pagar a conta de “todos os danos que a Rússia causou à Ucrânia”.

“É melhor ter um pássaro pequeno na mão do que um pássaro grande no telhado”, disse ela. “Então a gente tem o passarinho na mão (os ativos congelados) e essa é a ferramenta para também pressionar Rússia.”

A sua proposta surge no meio de questões crescentes sobre como financiar a Ucrânia a médio prazo e pagar a sua colossal conta de reconstrução. Donald Trump, que ridicularizou a ajuda dos EUA a Kiev, também regressará à Casa Branca no próximo ano.

Em sua primeira entrevista à mídia impressa desde que iniciou seu novo cargo, Kallas disse Europa necessário aumentar a ajuda à Ucrânia se os EUA retirassem o financiamento.

Ela acrescentou que o apoio financeiro à Ucrânia “não é caridade”, mas sim no interesse da Europa e dos EUA.

“Se eles (os EUA) reduzirem a ajuda, então precisamos de continuar a apoiar a Ucrânia, porque estou preocupado com o que acontecerá se a Rússia vencer. Acho que teremos mais guerras, guerras maiores”, disse ela.

Ajudar a Ucrânia foi um “investimento” na “nossa própria segurança” e na segurança global, disse ela, citando o envolvimento de Soldados norte-coreanos na Ucrânia e exercícios militares chineses no Mar da China Meridional. “A China também está aprendendo com o que a Rússia faz.”

Ela falava no seu escritório no 12º andar da sede da Comissão Europeia, onde as paredes nuas e as prateleiras vazias testemunhavam uma agenda lotada nos seus primeiros 11 dias.

Em seu primeiro dia no posto, ela foi para Kyiv para se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, que disse que o seu país precisava de “soluções diplomáticas” apenas quando a Rússia não conseguiu lançar novos ataques.

Esta semana, o primeiro-ministro da Polónia, Donald Tusk, disse negociações de paz sobre a Ucrânia poderia começar “no inverno”, mas Kallas não se deixou levar pelas datas, observando: “A Rússia não quer essas negociações”.

Questionado sobre os recentes telefonemas entre Vladimir Putin e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, na quarta-feirae o chanceler alemão, Olaf Scholz, mês passadoela disse: “Eles (Orbán e Scholz) estão fazendo isso para fins domésticos; então eu não faria isso, mas não cabe a mim criticar.”

A reunião dos ministros das Relações Exteriores na segunda-feira, disse ela, discutiria se havia “algum valor agregado” dessa diplomacia.

Os ministros avaliariam “por que é que alguns membros estão a fazer isto, o que pretendem alcançar com isto e existe algum valor acrescentado”, disse Kallas, acrescentando: “Putin quer realmente humilhar a Europa. É isso que devemos ter em mente o tempo todo.”

A Rússia apostava em “sobreviver” aos aliados ocidentais, disse ela, mas a guerra pela Ucrânia continuava a ser vencida.

“O que vimos na Síria é que eles não são capazes de continuar essa luta”, disse ela, referindo-se a O fracasso de Moscovo em continuar a apoiar o seu aliado de longa data, o ditador sírio Bashar al-Assad. A Rússia tinha sido “um tanto humilhada” na Síria, enquanto “os seus pensamentos estavam noutro lado”.

Kallas tomou posse uma semana antes do dramático colapso do regime de Assad, de 54 anos, na Síriaum desenvolvimento que ninguém na região, muito menos Bruxelas, tinha previsto.

“O futuro da Síria é neste momento bastante esperançoso, mas ainda incerto”, disse ela, acrescentando que a abordagem da Europa para se envolver com o grupo rebelde dominante, Hayat Tahrir al-Sham (HTS), seria baseada em condições, incluindo “não radicalização, sem vingança, sem retaliação”.

Kallas disse que era demasiado cedo para falar sobre o reconhecimento do governo de transição da Síria ou sobre o levantamento das sanções ao HTS – um grupo terrorista proibido na UE e nos EUA – mas isso não impediu as conversações. “A questão nesta fase realmente inicial não é a questão de reconhecer o governo. Trata-se antes de avaliar os feitos e a direção da Síria”, disse ela.

A UE, disse Kallas, precisava de uma abordagem comum para os requerentes de asilo sírios. Mostrando uma velocidade rápida, vários países europeus suspensão do processamento de pedidos de asilo síriosenquanto a Áustria anunciou um programa de “repatriação e deportação”.

Kallas disse que os seus homólogos no Médio Oriente lhe disseram que alguns refugiados sírios em países vizinhos já estavam a regressar numa base voluntária. Ela acrescentou que as regras de asilo da UE devem ser seguidas.

O público europeu queria saber quando os sírios regressariam, continuou ela. Na Europa, “vimos eleições onde a migração é o tema principal. Então fica claro que, em vários países, é isto que as pessoas querem ouvir: o que acontece agora com os refugiados? Os refugiados estão voltando?”



Leia Mais: The Guardian

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

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Em caravana, ministro da Educação, Camilo Santana, visita a Ufac — Universidade Federal do Acre

A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.

Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.

Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.

Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”

Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.

Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.

Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.

Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).

A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.

Laboratório de Paleontologia

Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.

Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.

 



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A PROGRAD — Universidade Federal do Acre

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A Pró‑Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Acre (Ufac) é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e supervisão das atividades acadêmicas relacionadas ao ensino de graduação. Sua atuação está centrada em fortalecer a formação universitária, promovendo políticas e diretrizes que assegurem a qualidade, a integração pedagógica e o desenvolvimento dos cursos de bacharelado, licenciatura e demais formações presenciais e a distância. A Prograd articula ações com as unidades acadêmicas, órgãos colegiados e a comunidade universitária, garantindo que os currículos e práticas pedagógicas estejam alinhados aos objetivos institucionais.

Entre as principais atribuições da Prograd estão a coordenação da política de ensino, a supervisão de programas de bolsas voltadas à graduação, a análise e encaminhamento de propostas normativas e a participação em iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior.

A Prograd é organizada em três diretorias, cada uma com funções específicas e complementares:

Diretoria de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino — responsável por ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento de metodologias, à regulação e ao apoio pedagógico dos cursos de graduação.

Diretoria de Apoio à Formação Acadêmica — dedicada a acompanhar e apoiar as atividades acadêmicas dos estudantes, incluindo estágios, mobilidade estudantil e acompanhamento da formação acadêmica.

Diretoria de Apoio à Interiorização e Programas Especiais — voltada à gestão de programas especiais, políticas de interiorização e ações que ampliam o acesso e a permanência dos alunos em diferentes regiões.

A Prograd participa, ainda, de iniciativas que promovem a reflexão e o diálogo sobre o ensino superior, integrando docentes, estudantes e gestores em fóruns, encontros e ações que visam à atualização contínua dos processos formativos e ao atendimento das demandas sociais contemporâneas.

Com compromisso institucional, a Pró‑Reitoria de Graduação contribui para que a UFAC cumpra seu papel educativo, formando profissionais críticos e comprometidos com as realidades local e regional, garantindo um ambiente acadêmico de excelência e responsabilidade social.

Ednacelí Abreu Damasceno
Pró-Reitora de Graduação



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Orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas — Universidade Federal do Acre

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Orientações para abertura de processo administrativo e procedimentos acerca da revalidação de diploma de graduação e reconhecimento de diplomas de pósgraduação stricto sensu emitidos por instituições estrangeiras, conforme a Resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Abertura do Processo

I – Preenchimento do Formulário Padrão (conforme modelo disponibilizado);

II – Documentos pessoais exigidos:

• Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

• Comprovante de residência;

• Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

• Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

III – Documentos acadêmicos exigidos:

• Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

• Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

IV – Preenchimento do Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, conforme modelo disponibilizado pelo NURCA;

V – Solicitação de abertura de processo no Protocolo Geral da UFAC, direcionado ao NURCA, com a apresentação da documentação exigida nos itens de I a IV;

Submissão da documentação na Plataforma Carolina Bori – Link: http://plataformacarolinabori.mec.gov.br

O interessado deve submeter a documentação no formato .pdf, agrupando diferentes documentos em arquivo único conforme indicado abaixo:

Arquivo 1 em .PDF:

1. Formulário Padrão preenchido (conforme modelo disponibilizado);

2. Documentos pessoais exigidos:

a) Cópia do documento de identidade para brasileiros ou naturalizados, e, se estrangeiro, cópia da identidade e do visto permanente, expedido pela Superintendência da Polícia Federal, ou passaporte com visto permanente, concedido pela autoridade competente;

b) Comprovante de residência;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar, para brasileiros do sexo masculino;

d) Comprovante de quitação com o serviço eleitoral, para brasileiros e naturalizados;

Arquivo 2 em PDF:

1. Diploma e Histórico (Itens I e II do Artigo 10 ou Itens II e IV do artigo 33 da Resolução nº 003, de 14 de março de 2017);

Arquivo 3 em PDF:

1. Documentos acadêmicos exigidos excetuando-se os do Arquivo 2:

a) Para revalidação, conforme Art. 10, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

b) Para reconhecimento, conforme Art. 33, da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017, excetuando item III (vide Arquivo 5).

Arquivo 4 em PDF:

1.Termo de aceitação, exclusividade e autenticidade, preenchido conforme modelo disponibilizado pelo NURCA; da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017.

Arquivo 5 em PDF:

a) Para os casos de reconhecimento: Exemplar digital da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora e documentações complementares, conforme item III do Art. 33 da resolução CEPEX Nº 003, de 14 de março de 2017. 

Fluxo do Processo

VI – Recebimento do processo pelo NURCA e encaminhamento para o Centro pertinente, que constituirá Comissão;

VII – Retorno do processo ao NURCA no prazo de 15 dias;

VIII – Sendo favorável o parecer da Comissão, será autorizada a emissão de GRU, bem como, o seu devido pagamento (R$ 1.200,00 – graduação; mestrado – R$ 1.500,00 e doutorado R$ 2.000,00), devendo ser incluída a via original ou cópia autenticada por servidor da UFAC no processo de revalidação.

a) Em caso de parecer negativo, o processo será disponibilizado para consulta, retirada de documentação e/ou ajuste quando for pertinente.

IX – Retorno do processo ao Centro para a Comissão concluir a revalidação no prazo restante dos seis meses.

Formulário Padrão

Termo de Aceitação, Exclusividade e Autenticidade

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