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Vale-peru encerra espetáculo de privilégios do Judiciário – 02/01/2025 – Bruno Boghossian

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Nos dias finais de 2024, os tribunais brasileiros encenaram mais um espetáculo de exibição de privilégios. Em três atos, magistrados da primeira à última instância, mostraram o contorcionismo que fazem todos os anos para preservar auxílios, gratificações e indenizações que se somam a seus salários.

A abertura ficou por conta do presidente do STF. Quando a questão dos supersalários tomou forma na discussão sobre o ajuste fiscal, Luís Roberto Barroso reagiu a uma proposta que não deveria ofender ninguém: seguir o que está na Constituição e limitar o valor pago a qualquer servidor público, incluindo juízes.

Como representante da corporação, Barroso declarou que “o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal“. Acrescentou que o aumento de despesas dos tribunais nos últimos anos foi modesto e indicou que é preciso furar o teto salarial para que os cargos sejam atrativos. Não se pode culpar o ministro por vícios que existem há décadas, mas ele também não precisa enfeitá-los.

Por trás da cortina, lobistas dos tribunais já trabalhavam para desfigurar no Congresso a proposta do governo que deveria dificultar o pagamento de benefícios acima do teto. Em pouco tempo, entidades que representam juízes, procuradores e defensores conseguiram emplacar uma versão do texto que praticamente garante os penduricalhos.

A apresentação terminou com o auto do vale-peru, protagonizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Nas últimas semanas do ano, a corte determinou o pagamento de um auxílio-alimentação especial de R$ 10 mil para juízes e servidores. O Conselho Nacional de Justiça não engoliu o atrevimento e mandou suspender o mimo dois dias depois.

O tribunal prolongou o vexame e pagou o vale-peru, com o argumento de que a decisão do CNJ não foi informada a tempo. A presidente da corte teve que pedir a devolução do dinheiro e lembrou que o TJ-MT vive um “momento desafiador”. A magistrada não precisou dizer com todas as letras que o tribunal, que paga em média R$ 116 mil por mês para cada desembargador, tem três integrantes investigados pela venda de sentenças judiciais.


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Revista da gestão de Guida Aquino registra legado de 8 anos — Universidade Federal do Acre

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A Ufac lançou a revista online “Avanços que Deixam Legado para o Futuro: 2018-2026” (124 p.). A publicação marca o encerramento da gestão da professora Guida Aquino à frente da Reitoria e reúne, em formato interativo, com dez capítulos, o balanço das principais conquistas e ações desenvolvidas pela administração superior nos últimos oito anos. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 6, no Órgão dos Colegiados Superiores, campus-sede.

A revista serve como um registro de prestação de contas e memória institucional. O lançamento reuniu a equipe que esteve ao lado da gestão nesse período, num momento de agradecimento e celebração pelo trabalho realizado. “Agradeço o apoio e a colaboração de todos”, disse Guida.

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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Ufac registra fase final de construção do novo CAp no campus-sede — Universidade Federal do Acre

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A Ufac realizou a solenidade de registro da fase final das obras de construção do novo prédio do Colégio de Aplicação (CAp). O evento ocorreu nesta sexta-feira, 7, no campus-sede, marcando a entrega parcial do complexo educacional, que já atinge 90% de execução física. O projeto de transferência do colégio para o campus universitário foi priorizado em 2022 pela Reitoria.

A estrutura foi concebida para atender às exigências da educação básica, contando com salas de aula, refeitório, auditório, parque aquático, laboratórios de informática e pontos de acesso à internet com tecnologia wi-fi 7. Os recursos financeiros foram viabilizados por meio de emendas parlamentares do Orçamento Geral da União.

“Essa obra representa mais do que tijolos e concreto; é a realização de um compromisso com a qualidade da educação básica e com o futuro das nossas crianças no Acre”, disse a reitora Guida Aquino. Ela informou que o antigo prédio do colégio, localizado no centro da capital e tombado como patrimônio histórico da instituição, passará por revitalização para abrigar o Palácio da Cultura da Ufac.

A vice-reitora eleita, Almecina Balbino, reafirmou a continuidade dos projetos de expansão da infraestrutura da instituição. “Eu estarei sempre à disposição, de portas abertas, para seguir os mesmos passos que a professora Guida deixou.”

O diretor do CAp, Ceilton França, enfatizou a adequação do projeto arquitetônico às necessidades da educação básica. “Para nós o sonho já está acontecendo. Quando enxergamos que a construção existe, é uma construção adequada à nossa realidade da educação básica.”

A vice-diretora do CAp, Alessandra Perez Lima, destacou a relevância do novo espaço para a rotina pedagógica e acadêmica. “Muito em breve vamos deixar de ser nômades e teremos o nosso lugar. Eu olho para cada espaço aqui e já vejo essas crianças correndo e sendo felizes.”

Também participaram da cerimônia o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Rid; o pró-reitor de Administração, Marcelo Cruz; o prefeito do campus, Artesson Cruz; além de professores, técnico-administrativos, estudantes e representantes da construtora responsável pela obra.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)

 



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Reitora visita obra da passarela do curso de Medicina Veterinária — Universidade Federal do Acre

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A reitora da Ufac, Guida Aquino, visitou, nesta quinta-feira, 6, a fase final da obra da passarela do curso de Medicina Veterinária, no campus-sede. A estrutura liga a Clínica de Medicina Veterinária ao Núcleo de Registro e Controle Acadêmico (Nurca) e deve ser entregue em duas semanas.

Segundo Guida, a construção da passarela atende a uma antiga reivindicação dos estudantes e integra os compromissos assumidos pela gestão. “Em breve estará pronta, em torno de duas semanas, e esse será mais um legado da nossa gestão”, afirmou. A reitora também agradeceu à equipe pelo trabalho, dedicação e compromisso ao longo dos últimos oito anos.

Além da passarela de Medicina Veterinária, a obra do novo Colégio de Aplicação da Ufac também está em fase de conclusão e deve ser entregue em breve.
Participaram da visita pró-reitores e membros da administração superior da Ufac.

 



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