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Vara Cível da Comarca de Feijó abre cadastro para advogado dativo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica.

O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou ontem (24) e segue até o próximo dia 6. O edital foi publicado na edição n° 6.125 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 138 e 139).

As inscrições podem ser realizadas pessoalmente no Fórum Juiz Quirino Lucas de Morais ou pelo e-mail: [email protected]. O candidato deve entregar o formulário de cadastro preenchido e cópia de seus documentos.

A nomeação obedecerá ao critério cronológico das inscrições. O cadastro de advogados vale por 12 meses e regulamenta a atuação de profissionais habilitados e interessados na prestação de assistência jurídica aos jurisdicionados na Comarca.

Mais informações pelo telefone: (68) 3343-2190. Por Gecom/TJAC.

Feijó

Em Feijó, Justiça determina que verdadeiro pai biológico registre filho após ação de investigação de paternidade

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico.

Um homem conseguiu na Justiça que o verdadeiro pai biológico de uma criança, cuja paternidade até então lhe era atribuída, reconhecesse o herdeiro, fazendo constar, no registro de nascimento do infante, seu próprio nome.

A decisão, do juiz de Direito Romário Faria, respondendo pela unidade judiciária, considerou que, após a realização de exame de DNA, a paternidade da criança “restou incontroversa”, recaindo, “com margem mínima para erros”, sob a figura do demandado.

Entenda o caso

O autor ajuizou, junto à Justiça Acreana, ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que o infante não era seu filho biológico, mas, sim, do demandado.

Dessa forma, ele requereu a realização de exame de DNA para elucidação dos fatos, bem como que, caso o resultado indicasse que a criança e o demandado partilham do mesmo material genético, este reconhecesse a paternidade do infante.

Sentença

O juiz de Direito Romário Faria, ao analisar o pedido e o resultado do exame de DNA considerou não restar dúvida de que o demandado é o pai biológico do infante, impondo-se a exclusão do nome do autor da ação do registro de nascimento da criança.

“Nenhuma outra prova é mais qualificada para robustecer a certeza da paternidade investigada do que um exame (…) de DNA com resultado positivo”, destacou o magistrado na sentença.

“Essa modalidade de prova se baseia na confrontação dos caracteres genéticos presentes nas composições celulares do organismo humano, transmissíveis de ascendentes para descendentes, com margem mínima para erros, de modo que, apresentando o exame resultado conclusivo (…), nenhuma dúvida paira sobre o fato”, ressalta o texto da sentença.

Por fim, o juiz de Direito sentenciante declarou a paternidade do requerido, bem como declarou a não paternidade do demandante com a devida substituição de seu nome (e de seus pais) pelo do demandado e seus ascendentes no registro de nascimento da criança.

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Feijó

Bombeiros resgatam duas vítimas de afogamento em Feijó

Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Dois homens foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros na tarde dessa quarta-feira, durante uma ocorrência de afogamento no município de Feijó.

Por volta das 16 horas uma guarnição foi acionada e deslocou-se até o local indicado por uma testemunha, a ocorrência foi confirmada. Em uma ação rápida, as duas vítimas identificadas como Antônio Leudes Ponce de Lima de, 35 anos e Auricélio Lima de Oliveira, de 24 anos foram retirados de dentro do rio.

Antônio não apresentava sinais vitais mesmo após os procedimentos padrões de primeiros socorros. Já Aurélio ainda estava consciente e também recebeu os primeiros socorros dos bombeiros.

Os dois homens foram encaminhados ao Hospital Geral de Feijó e entregues aos cuidados do médico plantonista.

AGAZETA.NET

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