Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos. A 2ª Vara Cível da Comarca...
Ao todo, 1.600 casais disseram o sim matrimonial; cartórios de Rio Branco arcaram com custos das taxas de todos os casais. O Tribunal de Justiça do...
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) liberou para acesso, nesta segunda-feira (27), o...
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram...
Cerimônia nupcial acontecerá no sábado (4), na Escola Municipal José Augusto de Araújo. As inscrições para o Casamento Coletivo, em Tarauacá, terminam na sexta-feira (3). Os...
Penas fixadas para os réus somam mais de 84 anos de reclusão e deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O Juízo da 1ª...
Projeto social ‘Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho’ tem apoio do Poder Judicário Acreano. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi homenageado, pelo Ministério Público...
Francisco Cunha foi morto asfixiado e com golpes de estoque, em fevereiro de 2017. Vítima era de facção rival a dos outros presos na cela. Para...
Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário de gado foi condenado a pagar R$...
Ferramenta tecnológica apresenta um mapeamento de 6,5 mil locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras. O cidadão que procura informação com maior...
Conduzido pela desembargadora Eva Evangelista, encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, na Sede Administrativa do TJAC. “Somente com a união de forças, com a colaboração...
Procuradoria militar arquiva o caso do general que barrou magistrado no Acre. A Procuradoria-Geral da Justiça Militar determinou o arquivamento de representação oferecida contra o general José...
Também na visita, a ministra recebeu da presidente do Tribunal de Justiça do estado o Colar do Mérito Judiciário, maior honraria da Justiça do Acre. ...
Mostra acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, Sede Administrativa do TJAC, até o dia 31 de agosto. A exposição “Origens”, composta por 17 gravuras, do...
Acórdão assevera que sentença está “fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos”. À unanimidade de votos, a...
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito. O Tribunal de Justiça do Acre, em votação unânime, deferiu o pedido de cautelar...
Na ocasião, foi lançado o hotsite para divulgação de dados sobre os pareceres julgados. O funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT-Jus) no âmbito...
Tribunal de Justiça do Acre abre processo seletivo para estágio remunerado. Inscrições preliminares devem ser efetivadas somente via Internet. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)...
Sessão Solene Especial de outorga aconteceu, nesta sexta-feira (20), na Comarca de Cruzeiro do Sul. Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da...
Passageira consegue na Justiça indenização por extravio de bagagens. Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo. O 3º Juizado...
O prédio antigo anexo do Tribunal de Justiça, localizado na Avenida Ceará, próximidades do colégio João Calvino pegou fogo na manhã deste sábado (14). O prédio...
Os estudantes das escolas de Rio Branco continuarão tendo acesso a palestras, aulas com magistrados e visitas ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) por meio...
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por falha na prestação de serviço. Ameron – Assistência Médica e Odontológica de Rondônia Ltda, deverá pagar indenização,...
Desembargadora Denise Bonfim visita Colégio Militar Estadual Tiradentes. Governadora do Acre, em exercício, aponta a unidade de ensino visitada como uma conquista, tanto para o governo...
Dez membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participaram na tarde desta segunda-feira, 18, do curso de Justiça Negociada promovido pela Universidade do Colorado...
Prazo foi estendido até a totalização da distribuição de senhas. As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, foram prorrogadas. O encerramento seria no dia...
Projeto Cidadão: 1.400 casais se inscreveram para o Casamento Coletivo Atendimento segue até às 16h, desta quarta-feira no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça segue...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Reja de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com o governador Tião...
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma,...
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou...
