Dentre as condenações estão o ressarcimento do dano causado ao erário e suspensão de seus direitos políticos por seis anos. A 2ª Vara Cível da Comarca...
Ao todo, 1.600 casais disseram o sim matrimonial; cartórios de Rio Branco arcaram com custos das taxas de todos os casais. O Tribunal de Justiça do...
Eventuais recursos contra o gabarito preliminar deverão ser apresentados nesta terça-feira (28). O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) liberou para acesso, nesta segunda-feira (27), o...
Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram...
Cerimônia nupcial acontecerá no sábado (4), na Escola Municipal José Augusto de Araújo. As inscrições para o Casamento Coletivo, em Tarauacá, terminam na sexta-feira (3). Os...
Penas fixadas para os réus somam mais de 84 anos de reclusão e deverão iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O Juízo da 1ª...
Projeto social ‘Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho’ tem apoio do Poder Judicário Acreano. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi homenageado, pelo Ministério Público...
Francisco Cunha foi morto asfixiado e com golpes de estoque, em fevereiro de 2017. Vítima era de facção rival a dos outros presos na cela. Para...
Decisão considerou laudo técnico que apontou como causa do evento a entrada súbita de dois cavalos na pista. Proprietário de gado foi condenado a pagar R$...
Ferramenta tecnológica apresenta um mapeamento de 6,5 mil locais onde a Justiça presta atendimento em todas as capitais brasileiras. O cidadão que procura informação com maior...
Conduzido pela desembargadora Eva Evangelista, encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira, 27, na Sede Administrativa do TJAC. “Somente com a união de forças, com a colaboração...
Procuradoria militar arquiva o caso do general que barrou magistrado no Acre. A Procuradoria-Geral da Justiça Militar determinou o arquivamento de representação oferecida contra o general José...
Também na visita, a ministra recebeu da presidente do Tribunal de Justiça do estado o Colar do Mérito Judiciário, maior honraria da Justiça do Acre. ...
