Projeto Cidadão: 1.400 casais se inscreveram para o Casamento Coletivo Atendimento segue até às 16h, desta quarta-feira no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça segue...
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Reja de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 30, com o governador Tião...
Transferência está prevista no artigo 71, da Constituição do Estado do Acre. O presidente, em exercício, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma,...
Atendimento assegura aos litigantes o direito à defesa técnica. O cadastro de defensores dativos para atuarem no âmbito da Vara Única da Comarca de Feijó iniciou...
Ferramenta tem a finalidade de facilitar o acesso de alguns atendimentos à comunidade. A página eletrônica do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passou a disponibilizar,...
Desembargador Francisco Djalma esteve presente como governador, em exercício. O Poder Judiciário Acreano foi homenageado, nesta sexta-feira (25), durante as comemorações dos 102 anos da entidade...
A diretora da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Andrea Brito, homenageou na manhã desta sexta-feira (25/05) os juízes Marcelo Coelho e Maha Manasfi e o...
Em apenas três horas, na manhã desta segunda-feira, 21, pelo menos 100 atendimentos foram realizados. O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã desta segunda-feira,...
Na contestação, as advogadas pediram a condenação da ex-cliente, por litigância de má-fé. Porém, a Justiça condenou as advogadas na obrigação de pagar à ex-cliente, o...
Inscrições acontecerão no período de 21 a 30 deste mês, das 8h às 16h, no Palácio da Justiça, na região central da capital. A presidente do...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) acataram a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de Medida Cautelar, apresentada pelo Ministério Público do Acre...
