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Marechal Thaumaturgo

O exemplo do lixão de Marechal Thaumaturgo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Cidades Saneadas: Procedimento judicial de lixão de Marechal Thaumaturgo está próximo de ser extinto.

O município de Marechal Thaumaturgo é hoje um dos entes municipais mais próximos de ter extinto o processo judicial contra si instaurado em relação ao ‘Lixão’. Em acompanhamento realizado pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), no dia 10 de maio, foi constatado que o município já cumpriu 87% das ações exigidas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Segundo apurado, resta apenas a conclusão da elaboração do Plano Municipal de Resíduos e o processo de implantação do novo aterro sanitário, que já possui recursos do Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser) e do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa).

Para a efetiva extinção do procedimento judicial, que hoje envolve cinco municípios da Bacia Hidrográfica do Vale do Juruá, é necessário apenas a implantação do sistema de compostagem e a vigilância 24 horas.

Segundo avalia a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Caop/Maphu, o município de Marechal Thaumaturgo é um exemplo de superação em relação aos demais municípios do Acre.

“Marechal Thaumaturgo merece os nossos parabéns e nosso entusiasmado reconhecimento pelo significativo avanço verificado, que deve ser seguido pelos demais, inclusive, por Rio Branco, pois saímos da situação de ‘Lixão’ para essa situação ambiental e sanitariamente muito positiva. Só temos que colher os frutos disso”, destaca.

Além do avanço na remediação do lixão, a prefeitura do município também desenvolveu ações como o Mercado ‘Troc-Troc’, onde é possível trocar lixo/materiais recicláveis por alimentos, um sistema de coleta seletiva e atua incluindo socioprodutivamente os catadores de materiais recicláveis, que já estão estruturando sua cooperativa.

O atual promotor de Justiça de Marechal Thaumaturgo, Antônio Alceste, também comemora os resultados. “É um avanço importantíssimo para a população do município e para o poder público, pois demonstra o compromisso na remediação desse problema social”, concluiu. Leia mais aqui (Tiago Teles – Agência de Notícias do MPAC).

ACRE

Atingidos pela alagação em Marechal Thaumaturgo serão amparados com R$ 607 mil

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Após solicitação ao Ministério do Desenvolvimento e Secretário Nacional de Defesa Civil, nessa terça-feira, 9, a deputada federal do Acre, Jessica Sales (MDB) e o senador Senador Sergio Petecão (PSD) conseguiram liberar R$ 607.903,20 para ações imediatistas ou emergenciais para atender os desabrigados pela alagação ocorrida no município este ano.
No prazo de até 72 horas, o valor empenhado deve estar liberado na conta da Prefeitura do município de Marechal Thaumaturgo.

Mais de 100 famílias foram atingidas pela forte alagação no início deste ano. Além destas, 22 famílias ficaram totalmente sem teto, sem estrutura e moradia, uma vez que perderam suas casas na enchente do rio Juruá. Sensibilizada com a situação, a deputada acreana buscou apoio no Ministério do Desenvolvimento, acompanhada do Senador.
Felizmente, a ida dos coordenadores da Bancada Federal ao Ministério do Desenvolvimento, resultou na liberação dos recursos de apoio às famílias atingidas pelas cheias em Marechal Thaumaturgo. “Eu e Sergio Petecão estivemos juntos nesta missão e hoje e celebramos o anúncio. O dinheiro irá custear algumas ações imediatas que produzam alívio ao sofrimento e mais dignidade para as famílias que foram atingidas pela cheia do Juruá naquele município”, disse Sales.
O recurso deve estar liberado na conta da Prefeitura até esta sexta-feira, dia 12, e será movimentada através do cartão social, utilizado para a construção de boxs de madeira para os atingidos, aquisição de cestas básicas, Kits de limpeza e de higiene pessoal, Kits idoso, Higiene Pessoal Infantil, água potável, refeições (café da manhã, almoço e jantar) redes, colchões, combustível e locação de veículos (caminhão, caminhonete, barco, batelão).

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ACRE

Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correições

Gecom TJAC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades.

A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.

O calendário de Correição Geral Ordinária segue até o final de 2019, incluindo Serventia Extrajudicial e Serviços Notariais e Registrais do Estado do Acre. A atividade leva em consideração os princípios da transparência, da eficiência e da economia que regem a Administração Pública.

O documento ainda é assinado pela desembargadora Waldirene Cordeiro, que ocupava o cargo de corregedora-geral da Justiça, atualmente ocupado pelo desembargador Júnior Alberto, que conduzirá os procedimentos necessários, acompanhado pelo juiz-auxiliar da Corregedoria, e da equipe técnica do setor.

A Portaria nº 1, de janeiro de 2019, que traz o calendário, foi publicada na edição 6.280 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 74), de 23 de janeiro.

O procedimento de correição é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. Durante a ação, são observadas a infraestrutura, a qualidade dos serviços, o atendimento, dentre outros pontos. Também são esclarecidas possíveis dúvidas dos juízes e é verificado o cumprimento dado às orientações emanadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

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