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VEJA: LULA NA BEIRA DO ABISMO

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O ex-presidente terá seu futuro político definido na próxima semana, pelos magistrados da 8ª Turma do TRF4.

O julgamento pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quarta-feira, 24, vai começar às 8:30 e deve se estender até as 15h. O petista recorre contra condenação que recebeu em julho, do juiz Sergio Moro, a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.



A sessão será iniciada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma. Em seguida, o relator e desembargador federal João Pedro Gebran Neto fará a leitura do relatório. O Ministério Público Federal (MPF), responsável pela acusação, deve se pronunciar na sequência – ele terá 30 minutos para fazer suas considerações sobre os réus.

Os advogados de defesa das partes terão 15 minutos para apresentar os seus argumentos. Gebran negou pedido dos advogados de Lula para que o petista fosse ouvido pela Corte. A defesa do ex-presidente alegava que seria necessário um novo interrogatório porque a oitiva de Lula por Moro foi “uma verdadeira inquisição” e que o réu foi prejudicado.

Após as manifestações da acusação e da defesa, Gebran anuncia seu voto e passa a palavra ao revisor, Paulsen, que também profere o seu voto. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus será o terceiro a se manifestar. O resultado final será anunciado por Paulsen. A sessão pode ser finalizada em outra data caso haja pedido de vista, o que garante aos magistrados um tempo maior para estudar o processo.

Como acompanhar

Na sala da audiência, poderão entrar apenas os desembargadores, os advogados das partes e os membros do Ministério Público Federal, além de funcionários do TRF4 que trabalharão no apoio ao julgamento. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do TRF4 no Youtube e também pelo Periscope, aplicativo de transmissão de vídeo ao vivo. Já os jornalistas cadastrados poderão, por meio de um telão, assistir ao julgamento em uma sala ao lado daquela onde se realiza a audiência. Usualmente, os julgamentos de processos na 8ª Turma não são transmitidos nem têm seus vídeos anexados aos processos eletrônicos, mas, devido ao grande interesse pelo caso, os desembargadores autorizaram a transmissão.

Segundo o TRF4, cerca de 300 profissionais da imprensa, incluindo jornalistas da Inglaterra, Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, França, Espanha, Dinamarca, Catar e Argentina acompanharão o julgamento.

Isolamento

Para evitar tumulto, a sede do tribunal estará isolada por cordões policiais. O local exato do bloqueio ainda não foi informado pelas autoridades. A entrada da imprensa e das autoridades acontecerá exclusivamente no cruzamento da Avenida Augusto de Carvalho com a Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, das 6h às 7h:30. Não será permitido o estacionamento de carros nas ruas internas ao perímetro delimitado pela Brigada Militar.

Na manhã de quinta-feira, o secretário de segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schrimer, discutiu com lideranças de movimentos sociais os locais mais adequados para a realização de manifestações de grupos favoráveis e contrários a Lula. Schrimer pediu que todos os protestos, contra ou a favor do ex-presidente, sejam pacíficos. Os prédios públicos no entorno do TRF4, como  IBGE, Receita Federal e Ministério Público Federal não terão expediente a partir do meio-dia do dia 23, véspera do julgamento.

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POLÍTICA

A disparidade entre o grau de instrução de prefeit…

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A disparidade entre o grau de instrução de prefeit...

Gustavo Maia

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Dados dos cadastros dos candidatos que concorreram nestas eleições apontam para uma clara disparidade entre o grau de instrução dos prefeitos e dos vereadores eleitos no último domingo.

Dentre os 5.471 prefeitos eleitos no primeiro turno, 3.246 declararam ter ensino superior completo. O número representa 59,33% do total. Já entre os 58.430 vereadores que se elegeram em todo o país, a taxa cai para 35,3% — 20.650 com diploma. Do total de vice-prefeitos eleitos, 47% (ou 2.574) declararam ter superior completo.

Na outra ponta, 21 prefeitos eleitos (0,4% do total) registraram em suas fichas que apenas “leem e escrevem”. Entre os vereadores eleitos, essa proporção é quase três vezes maior (1,1%) — ou 655 pessoas. Dentre os vice-prefeitos que se elegeram ou reelegeram, 43 afirmaram ler e escrever (0,8% do total). Veja a seguir dados completos para:

Prefeitos eleitos (5.471)

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  • Ensino Fundamental completo – 265 (4,8%)
  • Ensino Fundamental incompleto – 211 (3,9%)
  • Ensino Médio completo – 1.386 (25,3%)
  • Ensino Médio incompleto – 94 (1,7%)
  • Lê e escreve – 21 (0,4%)
  • Superior completo – 3.246 (59,3%)
  • Superior incompleto – 248 (4,5%)

Vereadores eleitos (58.430)

  • Ensino Fundamental completo – 5.653 (9,6%)
  • Ensino Fundamental incompleto – 5.000 (8,5%)
  • Ensino Médio completo – 22.292 (38,1%)
  • Ensino Médio incompleto – 1.906 (3,2%)
  • Lê e escreve – 655 (1,1%)
  • Superior completo – 20.650 (35,3%)
  • Superior incompleto – 2.274 (3,9%)

Vice-prefeitos eleitos (5.471)

  • Ensino Fundamental completo – 481 (8,8%)
  • Ensino Fundamental incompleto – 411 (7,5%)
  • Ensino Médio completo – 1.664 (30,4%)
  • Ensino Médio incompleto – 126 (2,3%)
  • Lê e escreve – 43 (0,9%)
  • Superior completo – 2.574 (47%)
  • Superior incompleto – 172 (3,1%)



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Ex-ministro é novo presidente do Conselho do Insti…

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Ex-ministro é novo presidente do Conselho do Insti...

Pedro Pupulim

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O diplomata e ex-ministro da Fazenda durante o governo Itamar Franco, Rubens Ricúpero, se tornou o mais novo presidente do Conselho do Instituto Humanitas360. Fundado em 2015 pela advogada Patrícia Villela Marino, a organização tem o objetivo de mitigar a violência e melhorar a qualidade de vida da população na América Latina.

Para Ricúpero, o Brasil enfrenta desafios sensíveis, em particular na área da segurança pública, o que tem provocado a rediscussão da Lei de Drogas nos três Poderes e também na sociedade, temas que, segundo ele, são amplamente trabalhados pelo Instituto.

“Desde sua criação, o Instituto tem se dedicado a construir uma sociedade mais justa e igualitária, com foco na redução da violência, na defesa dos direitos humanos e na promoção da cidadania ativa, indo ao encontro das populações vulneráveis. Valores que reforçam meu compromisso de toda uma vida por mudanças sociais positivas”, disse o diplomata.

A primeira reunião do board com o novo presidente do Conselho será na próxima segunda-feira, em Palo Alto, na Califórnia.





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CCJ da Câmara aprova projeto que limita poderes do…

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CCJ da Câmara aprova projeto que limita poderes do...

Pedro Pupulim

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de ministros do STF. Aprovado com 39 votos favoráveis e 18 contrários, o texto impede que decisões colegiadas do Supremo sejam invalidadas por decisões monocráticas, ou seja, de apenas um dos magistrados.

Presidente da comissão, a deputada Caroline De Toni (PL), exaltou o resultado da votação, e criticou a visão do campo da esquerda sobre o tema.

“Esta é uma vitória para a democracia e para todos os cidadãos brasileiros. A proposta não visa apequenar, extinguir ou limitar poderes do judiciário, como a esquerda insiste em afirmar. Pelo contrário, visa restabelecer a harmonia dos poderes no Brasil, que está comprometida há muitos anos”, afirmou.

A definição, segundo De Toni, garante maior segurança jurídica às decisões da Corte.





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