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Vereadores acompanham e fiscalizam obras de escolas municipais de Tarauacá

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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VEREADORES COBRAM RETOMADA NAS REFORMAS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Preocupado com a atual situação da Escola Donizete Motta, o gabinete do vereador Antônio Araújo (Príncipe) convocou uma  reunião com os responsáveis pela obra que são proprietários da Empresa APURINÃ LTDA, os Senhores Nixon Pessoa e Athus Pessoa.
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A reunião aconteceu na sala da Presidência da Câmara, com a presença de alguns vereadores e representantes da Prefeitura, o objetivo da reunião foi para esclarecer sobre o atraso e não a conclusão da obra da reforma da Escola Municipal Maria Donizete Motta.
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Na oportunidade foram esclarecidos pelos proprietários as dificuldades e os atraso de pagamentos e que a obra não foi concluída, no entanto os parlamentares  receberam uma notícia ótima de que nesta semana tinha caído a última parcela do recurso e a Empresa estar aguardado o termo adicional do Jurídico da Prefeitura para retorna a reformar e concluir.
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Na manhã desta quinta-feira os vereadores voltaram a reunir com a empresa e representantes da Prefeitura, na oportunidade a Prefeitura nos informou que já estar sendo efetuado o pagamento para a Empresa e nos próximos dias retornaram os trabalhos de conclusão da obra. Por Assessoria da Câmara Municipal de Taraucá.
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TARAUACÁ

Advogado Júnior Feitosa nega participação em organização criminosa; veja o vídeo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O advogado Júnior Feitosa usou sua rede social, nesta quinta-feira, 18, para explicar as polêmicas envolvendo seu nome, após a condução à sede da Polícia Federal de um colega advogado, acusado de envolvimento com facção criminosa

O jovem advogado, que é natural do município de Tarauacá, publicou um vídeo de 2min:41segundos, no qual explica que ´´fui surpreendido com um fakenews´´, e prossegue  ´´nós fomos dar o apoio necessário ao Doutor Max Elias, que é advogado criminalista, proferimos algumas entrevistas para as televisões em Rio Branco (…), e de repente pegam minha foto e dos meus sócios, como se nós fossemos os advogados que sofreram as medidas cautelares. O que não é verdade´´.

Vejam o vídeo:

Juiz que “enquadrou” advogados em operação diz que dificilmente eles seriam investigados

O juiz Alex Oivane, da Vara de Delitos de Organizações Criminosas, responsável pelas decisões que autorizou a execução da Operação Tróia, em que a Polícia Federal prendeu membros do Comando Vermelho e conduziu advogados para depor na Superintendência da PF no Acre, resolveu quebrar o silêncio. O nome do magistrado havia autorizado a operação havia sido omitido pelos delegados da PF e membros do Gaeco do Ministério Público sobre o pretexto de manter a segurança do julgador.

Ao total, foram cumpridos cerca de 38 mandados, dentre os quais 20 prisões preventivas e 18 mandados de busca e apreensão. A investigação foi conduzida pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/AC) da Polícia Federal.

O fato é que o magistrado, por meio da Assessoria da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), afirmou que caso a Proposta de Lei Complementar (PLC) 27/2017, que criminaliza o abuso de autoridade, estivesse em vigor dificultaria a prisão das pessoas acusadas de repassarem supostas ordens de execução de desafetos. Como o processo da Operação Tróia segue em segredo de Justiça, Oivane preferiu não dar detalhes, mas apontou que todas as decisões tomadas foram amparadas nas provas apresentadas durante o pedido dos mandados.

O juiz afirmou que os trabalhos executados pelo Ministério Público e pela Justiça estão sendo ameaçados pela proposta que busca dificultar a investigação, a abertura de inquéritos e o processo de pessoas que podem estar envolvidas com o crime organizado. “Uma situação muito interessante é o PLC 27/2017- denominado de lei de abuso de autoridade que vai inviabilizar o trabalho do Judiciário para não decidir contrário as forças políticas dominantes. Querem dificultar tanto o Judiciário quanto o Ministério Público para impedir decisões contrárias aos interesses dessas pessoas que dominam a política nacional”, detalhou.

Para o magistrado, a matéria aprovada no Senado e que retornou para a Câmara dos Deputados, para nova votação, possibilitará a retaliação do trabalho dos juízes e promotores que trabalham na jurisdição criminal. “É muito preocupante, porque, por exemplo, esses advogados [da Operação Troia] não seriam investigados, e dificilmente seriam objetos de busca e apreensão se a PLC estivesse sancionada e em vigor. [Caso fossem investigados e realizada buscas em seus escritórios, na vigência da lei, que criminaliza o abuso de autoridade], poderiam entrar com processo criminal contra o juiz que decidiu de acordo com a lei e em proteção da sociedade”, explicou.

Segundo o magistrado, o trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Federal (PF) contou com a análise e deliberação do Poder Judiciário Estadual, responsável pela decisão favorável na expedição dos mandados de busca e apreensão executados, mostrando que, quando há elementos capazes de formar a convicção do juiz, a prisão é determinada. “O Judiciário faz o controle de legalidade e de constitucionalidade dos pedidos feitos. Tanto do Ministério Público quanto da polícia, que foi o caso da Polícia Federal e Gaeco, e fazemos esse controle dos pedidos e, a partir daí, analisamos, deferindo ou não, o que dependerá das provas que forem apresentadas. É preciso ter os elementos para garantir toda a legalidade, os direitos tanto do réu como da sociedade. Não é porque a pessoa é acusada que a gente presume que ela seja realmente culpada, ou que deva ser presa, então é preciso analisar todas as provas apresentadas para poder pedir ou não uma busca e apreensão, ou uma prisão, que são instrumentos graves pois atinge um dos maiores direitos da pessoa que é sua liberdade.”, afirmou.

Alex Oivane disse que a decisão de determinar a prisão é pautada pelas provas, em que a autoridade policial justifica o risco para a sociedade em manter a liberdade de um acusado. Ele apontou como exemplo a Operação Troia, demonstrando que não é verdadeiro o dito popular “polícia prende, Justiça solta”. “É muito interessante que quando essas operações são exitosas só há destaque para o Ministério Público e para as polícias. O Judiciário sempre fica de fora. Sempre atacam o Judiciário, [afirmando], por exemplo, que a polícia prende e o Judiciário solta, mas o que realizamos é esse controle de legalidade e constitucionalidade. A estrutura do ordenamento jurídico é favorável a soltura. Há uma cultura do desencarceramento, ou que os presídios estão superlotados, mas estão superlotados porque faltam investimentos”, explicou.

O magistrado argumentou ainda que as partes podem sempre recorrer das decisões a 2ª Instância, ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz ainda é fiscalizado pela Corregedoria e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A partir da decisão ainda há o controle do próprio Tribunal de Justiça, em que a parte pode entrar com recurso, o réu, ou investigado, ou indiciado pode entrar com recurso e o Tribunal vai fazer a revisão. Depois do Tribunal ainda tem o STJ, tem o Supremo, uma cadeia de segurança para o cidadão, para liberdade individual para que não ocorram excessos, o que vale para todas as partes, inclusive para o Ministério Público que pode entrar com recurso”, finalizou. Por Ac24horas.

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Sena Madureira

Fóssil de réptil de 8 milhões de anos é levado para laboratório de paleontologia da Ufac

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A mandíbula de um Purussauro – réptil pré-histórico de 8 milhões de anos – achada pelo pequeno Robson Cavalcante, de 11 anos, foi levada para a Universidade Federal do Acre (Ufac). O fóssil estava enterrado às margens do Rio Acre, no município de Brasileia, no interior do Acre.

Ao G1, o menino contou que assim que viu o fóssil, achou que se tratava de um dinossauro. Ele pescava com o pai, o carpinteiro José Militão, de 58 anos, quando percebeu que tinha algo enterrado. No dia seguinte, eles voltaram ao local para escavar e descobriram o fóssil.

Mandíbula de Purussauro achada por menino é levada à Universidade Federal do Acre

O paleontólogo Jonas Filho, da Ufac, disse que antes de ser colocada à disposição a mandíbula vai ser levada para o laboratório de paleontologia da universidade, onde deve passar por todo um trabalho para poder ser exposta à população.

“Esse material vai passar por uma triagem. Todo material que está protegendo e embalando vai ser retirado. Além disso, vai passar por colagem, restauração, ou seja, vai demorar muito para estar em uma exposição. É um trabalho lento. A paleontologia não tem pressa”, disse o pesquisador.

Possível crânio

O pesquisador acredita que no local onde o garoto encontrou a mandíbula do Purussauro pode também existir o crânio do animal pré-histórico. Segundo ele, a equipe deve retornar ao local para tentar localizar mais partes.

“Além do que foi retirado, nós fizemos um trabalho de prospecção e é possível que o crânio também esteja lá. Então, é preciso que se retorne ao local, faça uma nova escavação no sentido de que possamos confirmar ou não a presença do crânio”, contou.

O pesquisador falou ainda sobre a importância do achado. “Isso representa um grande passo científico, a importância do papel que a Ufac tem no ramo paleontológico. Temos um museu de paleontologia que é, na região Norte, imbatível do ponto de vista da amostra dos fósseis ou dos animais que aqui viveram há milhões de anos”, concluiu.

Jornal do Acre 1ª Edição

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