NOSSAS REDES

Feijó

Vereadores de Feijó são recebidos pela Comissão de Direitos Humanos da Aleac

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputada Eliane Sinhasique (MDB), se reuniu na manhã desta quarta-feira (11), com uma comissão de vereadores de Feijó. Eles vieram à casa legislativa em busca de apoio dos parlamentares para resolver os problemas relacionados ao presídio do município.

O vereador Zé Maria (PSDB) relatou que a unidade prisional de Feijó enfrenta problemas sérios de superlotação. “O quartel de Feijó virou uma penitenciária de uma hora para outra. O lugar é pequeno e os presos ficam num local que não tem estrutura alguma. Além da superlotação, os detentos se encontram em condições precárias, alguns apresentam problemas de saúde com necessidade de remédio controlado”, disse.

A falta de mais defensores públicos na cidade é outro problema grave, de acordo com Zé Maria. “Há muitos processos pendentes para serem analisados. Apenas um defensor público não dá conta de atender a grande demanda. Peço que o Poder Legislativo interceda junto às autoridades competentes para solucionar esses problemas. O quartel da PM onde atualmente funciona o presídio não tem segurança nenhuma. Tem presos perigosos de outros estados lá, o local fica próximo a três escolas, se houver uma rebelião eu nem sei o que pode acontecer com as nossas crianças”, complementou.

O vereador apresentou ainda um abaixo-assinado contendo mais de 70 assinaturas de mães, esposas e parentes dos detentos daquela unidade prisional.

Após ouvir o relato dos vereadores, Eliane Sinhasique garantiu que após o recesso de julho, providenciará uma visita ao presídio de Feijó, juntamente com membros da Comissão de Segurança da Aleac. “Hoje mesmo vou tornar essa reivindicação de vocês pública, falarei dessa situação na tribuna. Também vou me reunir com a Comissão de Segurança desta casa para combinar uma possível vistoria na volta do recesso. Não é algo simples, pois existem as burocracias. Mas nós vamos tentar resolver esse problema junto aos órgãos competentes”, disse a parlamentar. Por Mircléia Magalhães.

ACRE

Em Feijó, agricultor é investigado por engravidar filha com deficiência mental

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Jovem tem um filho de 6 anos e está grávida novamente, na zona rural de Feijó. Suspeita é de que o agricultor seja o pai das duas crianças.

Um agricultor é investigado pela Polícia Civil de Feijó, interior do Acre, por engravidar a filha de 18 anos que é deficiente mental.

A menina está entre o quinto e sexto mês da gravidez. A jovem já é mãe de uma criança de 6 anos e há suspeita de que o agricultor seja também o pai dessa criança.

O suspeito mora com a mulher, que é mãe da jovem, a filha e o filho dela no Seringal Riachuelo, zona rural de Feijó. Mesmo com a investigação, a jovem continua morando com o pai.

O caso foi denunciado à polícia por um familiar em 2018. Já ano passado, a polícia aproveitou que o agricultor estava na cidade e o intimou para depor na delegacia. Ele negou ter tido relações sexuais com a filha e também de ser o pai das duas crianças.

“Se não me engano, o inquérito é de 2018. Mas, não tinham muitos elementos e em dezembro [de 2019] foram interrogados o pai e a menina. Tudo indica que ele é o pai. Um delegado que estava cobrindo minhas férias ouviu ele. Eu já estava acompanhando o caso e determinado que quando ele aparecesse na cidade fosse interrogado”, contou o delegado Valdinei Soares.

Depoimento

No depoimento, o agricultor, que tem entre 50 a 60 anos, falou que a filha tinha engravidado na comunidade, mas que desconhecia o envolvimento dela com algum morador local. Ele alegou que tinha ido à cidade para a jovem receber atendimento médico devido à gravidez.

“Ele negou os fatos, disse que a filha engravidou e eles foram para cidade. Disse que na zona rural ela não tinha envolvimento com ninguém, mas ela já tem um filho de 6 anos e está grávida novamente. A suspeita é de que ele seja o pai das duas crianças”, acrescentou.

Ainda segundo Soares, a jovem foi atendida por uma clínica geral da cidade. A médica constatou que ela tem dificuldades de aprendizagem, não tem noção de tempo, espaços e outras coisas.

“Ele tem mulher, que não foi ouvida. Final do ano vieram para cidade, o pai deixou a filha na cidade para morar com irmãos para evitar qualquer coisa, mas ela voltou a morar com ele novamente”, detalhou.

Exame de DNA

O delegado ressaltou que vai esperar a criança nascer para fazer o exame de DNA e descobrir a paternidade. O agricultor se disponibilizou a fazer o exame.

Soares disse que não foi feito o exame na criança de 6 anos, mas que o caso foi encaminhado para a Defensoria Pública do município para iniciar uma investigação de paternidade, já que não se sabe quem é o pai da criança.

“Determinei que venham uma vez por mês na cidade. Já orientei o pessoal da delegacia para recolher o sangue dele quando aparecer na cidade de novo para ter o material para o exame de DNA”, relatou.

O delegado falou que, mesmo com a suspeita do abuso, a menina deve continuar morando na comunidade por ser maior de idade. Ele explicou que, apesar do atendimento da médica, não há um diagnóstico conclusivo de que a jovem é mesmo deficiente mental.

“Foi avaliada por uma médica que afirmou que ela tem, mas até ficar comprovado para todos os efeitos da lei ela continua sendo capaz. É uma situação complicada porque não temos certeza que ele é o autor do estupro, só temos a suspeita”, frisou.

Caso o exame de DNA comprove a paternidade, o delegado diz que só então vai pedir a prisão do agricultor. “Se for comprovado, vou indiciar por estupro e decidir pela prisão dele até para parar de conviver com a vítima”, concluiu. Com informações de Aline Nascimento.

Continue lendo

Feijó

Pizzaria processa Prefeitura de Feijó e pede R$ 10 mil reais de indenização

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A EMPRESA M G PIZZARIA LTDA-ME PROCESSOU A PREFEITURA DE FEIJÓ E A PESSOA DE J. B. A. P., COM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE ANTECIPADA DE URGÊNCIA LIMINARMENTE E PEDIDO DEMOLITÓRIO..

O valor da causa é de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais)..

A encrenca jurídica, travada nos autos 0701512-70.2019.8.01.0013, que tramita em caráter público, diz que o proprietário da Pizzaria é justo possuidor de um lote de terra, referência S02, O 25, Cód. 001, situado a Travessa Presidente Getúlio Vargas, Quadra 25, n.º 626, Bairro Centro de Feijó, adquirido de maneira licita e de boa fé, mediante contrato de compra e venda..

A reportagem do Acre.com.br apurou que, segundo o dono da Pizzaria, existe uma área localizada em frente ao imóvel do Autor, à Rua Presidente Getúlio Vargas, Bairro Centro, S 02, Q. 25, CÓD. 01-A, de propriedade da prefeitura e está incluída no projeto como área de passeio, onde o Autor tem a pretensão de construir uma calçada, com a intenção de melhorar o acesso de seus clientes até a pizzaria e também com fins estéticos, pretendendo para tanto, pedir autorização da prefeitura para realização da obra que não apenas o beneficiará, mas acrescentará melhorias ao próprio município..

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.

Acontece que ao iniciar a execução de sua obra, logo foi forçado a interrompê-la, pois o Requerido José Bartolomeu Araújo Pereira começou uma construção no local que estaria destinado a área de passeio pretendida pelo Autor.

A Pizzaria afirma que a obra encontra-se em fase bem avançada, e que ao procurar o réu, para que pelo menos pausasse a obra, o réu afirmou que ninguém poderia impedi-lo de continuar. Apesar de reconhecer a nulidade do aforamento realizado, a prefeitura nada fez para que a obra cessasse, e não se valeu dos seu poderes de autoexecutoriedade para retirar o Requerido da propriedade diante de sua notório resistência..
.
Ilegalidade da construção
.
Segundo o proprietário da Pizzaria, “o que é ainda pior, é o fato de a obra ser ilegal (…), e de o Requerido J. B. A. P., ter conhecimento dessa ilegalidade, pois não possuía qualquer autorização do poder público para iniciar a obra, fato que nunca o impediu de seguir com os seus planos“. 
.
Omissão e negligência da Prefeitura de Feijó
.
Afirmou o advogado da Pizzaria que “a conduta omissiva do poder público municipal (Prefeitura de Feijó), que sabendo ser o responsável pelo solo, pela estética urbanística, e pelo bem estar social, sabendo da existência de aforamento nulo e construção irregular, nada fez para cessar”.
.
A Pizzaria pede não apenas para que cesse a turbação, mas também para que lhe seja concedida a área para a construção de uma calçada de passeio, que servirá aos seus interesses, deixando a faixada de seu estabelecimento livre e fornecendo uma entrada acessível aos seus clientes, bem como, servirá ao interesse municipal, pois a construção da área de passeio acarreta em melhorias para a estrutura e estética da cidade, afirmou o proprietário. 
.

Por fim, a Pizzaria requereu a MANUTENÇÃO DA POSSE e a demolição da aludida construção do réu, liberação da área pública invadida para a construção de área pública de passeio, a condenação dos Requeridos, solidariamente, ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)..

O Prefeito de Feijó, kiefer Cavalcante, não atendeu as ligações da reportagem para comentar o assunto. Os réus ainda não foram citados para contestar a ação.

Por https://www.acre.com.br/

Continue lendo

+30 mil seguidores

TOP MAIS LIDAS

Advogados Online