O líder que renunciou à Presidência no domingo (10), pressionado por intensas manifestações e pelas Forças Armadas, disse que “dói abandonar o país por razões políticas”. Ele prometeu voltar com “mais força e energia”.
Evo Morales segura bandeira do México dentro de avião rumo ao país que lhe concedeu asilo – Reprodução Twitter/m_ebrard .
A aeronave fez uma escala em Assunção, no Paraguai, para reabastecimento. O avião pousou à 1h35, na hora local (a mesma de Brasília), e decolou às 5h. Há a possibilidade de uma escala em Lima, no Peru, antes da chegada ao destino final.
O presidente paraguaio Mario Abdo Benítez também ofereceu asilo a Evo, mas o ex-presidente boliviano preferiu ir para o México.
O avião, modelo Gulfstream G550, da Força Aérea Méxicana, leva Evo, seu filho e o ex-vice presidente Álvaro Garcia Linera.
O governo mexicano concedeu asilo a Evo nesta segunda, de acordo com o chanceler do país, Marcelo Ebrard, que disse considerar que a “vida e a integridade” do ex-presidente boliviano correm perigo.
Minutos antes da publicação de Evo, o comandante das Forças Armadas da Bolívia, Williams Kaliman, havia anunciado na TV que enviaria tropas às ruas para realizar “operações armadas em conjunto [com a polícia] contra grupos de vândalos”.
A decisão foi uma resposta ao pedido de intervenção militar feito pela polícia para conter uma reação violenta dos apoiadores de Evo contra os opositores Carlos Mesa e Luís Fernando Camacho e contra o Congresso Nacional.
Hermanas y hermanos, parto rumbo a México, agradecido por el desprendimiento del gobierno de ese pueblo hermano que nos brindó asilo para cuidar nuestra vida. Me duele abandonar el país por razones políticas, pero siempre estaré pendiente. Pronto volveré con más fuerza y energía.
Mais cedo, o comandante da polícia, Yuri Calderón, nomeado pela gestão Evo, também havia renunciado. Por ora, a polícia está sendo comandada por uma junta interina.
Nos protestos desta segunda, centenas de moradores de El Alto desceram em direção a La Paz, correndo pelas vias tortuosas que ligam as duas cidades, para chegar à sede do governo boliviano. Eram apoiadores de Evo, que gritavam: “Agora sim, guerra civil”.
Nos protestos desta segunda, centenas de moradores de El Alto desceram em direção a La Paz, correndo pelas vias tortuosas que ligam as duas cidades, para chegar à sede do governo boliviano. Eram apoiadores de Evo, que gritavam: “Agora sim, guerra civil”.
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Armados com pedaços de paus, tocando vuvuzelas e soltando rojões, eles repetiam: “Camacho, Mesa, queremos sua cabeça”.
As poucas lojas e quiosques que estavam abertos pelo caminho fecharam as portas, e havia gente correndo para não ser atropelada pela multidão.
Alguns dos manifestantes que falaram com a Folha, sem mostrar o rosto, disseram que reagiam porque tiveram suas casas e comércios invadidos por apoiadores de Camacho.
Os preparativos em El Alto começaram no meio da tarde, quando já havia barricadas e fogueiras montadas. Entre os manifestantes, a maioria era formada por homens, mas havia também famílias e algumas pessoas encapuzadas.
Já na zona sul da capital, onde estão os bairros de classe média alta, os moradores ergueram suas próprias barreiras de proteção, e a polícia tentava deter os manifestantes.
Garotos nas linhas de frente mostraram à reportagem marcas de tiros de borracha.
Ao longe, ouvia-se o som de disparos de bombas de gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Segundo a imprensa local, apenas nesta segunda houve mais de 20 feridos.
O agora ex-presidente fez várias postagens no Twitter. Primeiro, agradeceu as “demonstrações espontâneas de apoio ao governo democrático que foi derrubado pelo golpe cívico-militar-policial”.
Depois, com a escalada da violência, tentou passar uma mensagem mais pacífica. “Peço a meu povo, com muito carinho e respeito, que cuide da paz e não caia na violência de grupos que buscam destruir o Estado de Direito. Não podemos nos enfrentar entre irmãos bolivianos. Faço um chamado urgente para que se resolva qualquer diferença com o diálogo”, escreveu.
A sua carta de renúncia chegou à Assembleia Nacional às 13h (14h em Brasília).
Havia expectativa de que os parlamentares dessem sequência ao processo —é preciso validar quem será o novo presidente e definir os próximos passos. Por enquanto, o país segue acéfalo.
Mas a sessão no Congresso foi interrompida por volta das 16h (17h em Brasília) pelos manifestantes evistas que protestavam do lado de fora.
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Antes de encerrar os trabalhos às pressas, a senadora Jeanine Áñez, que afirma ser a próxima na linha de sucessão, disse que quer “pacificar o país”, que o movimento das últimas horas foi “cidadão” e que pretende encaminhar uma “transição para novas eleições”.
A senadora precisou ser retirada da Assembleia e levada a um local desconhecido —no fim da tarde, a própria Assembleia também foi evacuada.
Ela saiu acompanhada de policiais e declarou que os legisladores pretendem tratar nesta terça da renúncia de Evo e do vice, Álvaro García Linera. Áñez disse ainda que sua posse formal deve ocorrer na quarta-feira (13) e que tem o respaldo da polícia boliviana e das Forças Armadas.
Mais cedo, o rival de Evo nas eleições, Carlos Mesa, disse que o país precisa de “uma saída democrática” e pediu que os manifestantes reunidos nas imediações da Assembleia Nacional e da Casa de Governo não impeçam os parlamentares do MAS (Movimento ao Socialismo) de circularem e terem acesso ao voto.
“Se eles não participarem, ganha força a narrativa de golpe de Estado, que é mentirosa, e queremos fazer as coisas de modo democrático e constitucional”, afirmou Mesa.
O ex-vice García Linera denunciou que manifestantes querem queimar sua casa, que conta com uma biblioteca de 30 mil livros.
Evo também reclamou de uma tentativa de incendiar sua casa. Segundo ele, o local foi protegido pelos vizinhos.
O processo na Bolívia é acompanhado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elogiou a ação dos militares. “Esses eventos enviam um forte sinal aos regimes ilegítimos da Venezuela e da Nicarágua de que a democracia e vontade do povo sempre prevalecerão.”
Nesta terça-feira, a OEA (Organização dos Estados Americanos) deve fazer uma reunião de emergência para discutir a crise na Bolívia.
A sessão extraordinária foi convocada a pedido de Brasil, Canadá, Colômbia, EUA, Guatemala, Peru, República Dominicana e Venezuela.
LEIA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE COMO FICA A BOLÍVIA APÓS RENÚNCIA DE EVO
Quem governa a Bolívia atualmente?
No momento, ninguém. Pela Constituição, a sucessão começa com o vice-presidente, seguido pelo presidente do Senado e depois pelo titular da Câmara dos Deputados, mas todos renunciaram com Evo. O país está, portanto, em um vácuo de poder.
O que estabelece a Constituição nesse caso?
A Carta boliviana determina apenas que em caso de “impedimento ou ausência definitiva” do presidente, do vice-presidente e do presidente do Senado, deverá assumir o chefe da Câmara dos Deputados e eleições precisam ser convocadas em até 90 dias. Ou seja, não diz o que acontece quando o líder da Câmara também pede demissão.
Que possibilidades estão sendo cogitadas?
Uma das interpretações é que quem deve assumir é a vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez —ela já disse estar preparada para isso e prometeu organizar novas eleições. Outra possibilidade seria que a Assembleia Legislativa escolhesse novos presidentes do Senado e da Câmara.
Carlos Mesa, segundo colocado na última eleição, defendeu outro caminho: que os congressistas definam um governo transitório de consenso. Outro líder opositor, Luis Fernando Camacho, foi além e propôs prescindir da Assembleia Legislativa e convocar uma “junta de governo transitório” com personalidades do âmbito político e social para se encarregar de novas eleições em um prazo máximo de 60 dias.
Já a proposta do prefeito de La Paz, Luis Revilla, aliado de Mesa, é o Legislativo recompor o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) em 48 horas, por meio de uma lei de exceção —ao renunciar, Evo demitiu a cúpula do órgão.
Quais serão os próximos passos?
Espera-se que a Assembleia Legislativa convoque uma sessão extraordinária para avaliar como será encaminhado o processo. A Assembleia também precisa oficializar a saída de Evo e dos outros políticos, já eles renunciaram por anúncios em meios de comunicação, e não de forma oficial. Segundo a imprensa local, ainda não há data definida para essa sessão.
O podcast Café da Manhã desta terça (12) debate a situação na Bolívia. Ouça abaixo:
Foto de capa [https://camara.joinville.br/noticias/comissao-especial-propoe-modelo-inspirado-em-chapeco-para-reduzir-populacao-em-situacao-de-rua/]
Recentemente, o vereador Mateus Batista, da cidade de Joinville–SC, proferiu declarações que ultrapassam todos os limites do aceitável em uma democracia.
Esse tipo de discurso não é apenas moralmente repulsivo. É ilegal. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, garante a todos os brasileiros o direito de ir e vir livremente pelo território nacional. O artigo 3º estabelece como objetivo fundamental da República promover o bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. E o artigo 19 proíbe qualquer ente federativo de criar distinções entre brasileiros.
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A fala do vereador configura xenofobia — preconceito contra pessoas de outras regiões do país — e pode ser enquadrada na Lei n.º 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo e preconceito de procedência nacional. Com as atualizações recentes, a injúria racial coletiva passou a ser considerada crime de racismo, imprescritível e inafiançável.
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Mais grave ainda é que essas declarações foram feitas por um agente público, eleito para representar todos os cidadãos de sua cidade. Quando um parlamentar utiliza seu cargo para disseminar preconceito, ele quebra o decoro exigido pela função. E isso, segundo o Decreto-Lei n.º 201/1967, é motivo legítimo para cassação de mandato.
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Há precedentes. Vereadores em outras cidades brasileiras já foram cassados por declarações racistas e xenofóbicas. A democracia exige limites claros: liberdade de expressão não é liberdade para discriminar.
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O Brasil é uma nação plural, formada por povos de todas as regiões, culturas e histórias. O Norte e o Nordeste são berços de resistência, arte, saberes ancestrais e contribuições fundamentais para a identidade nacional. Reduzir essas regiões a estereótipos ofensivos é não apenas ignorância — é um ataque direto à dignidade de milhões de brasileiros.
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Diante disso, é urgente que o Ministério Público, a Câmara Municipal de Joinville e os órgãos de controle legislativo tomem providências. A impunidade institucionaliza o preconceito. E a democracia não pode tolerar isso. Santa Catarina é terra de diversidade. O Brasil é um país de todos. E o Parlamento — seja municipal, estadual ou federal — deve ser espaço de respeito, não de segregação.
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (18), medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional.
O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não poderá manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados. As medidas foram pedidas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal apontou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, “vêm atuando, ao longo dos últimos meses, junto a autoridades governamentais dos Estados Unidos da América, com o intuito de obter a imposição de sanções contra agentes públicos do Estado Brasileiro”, em razão de suposta perseguição no âmbito da Ação Penal (AP) 2668.
Conforme a PF, ambos atuaram “dolosa e conscientemente de forma ilícita” e “com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado estrangeiro, por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara finalidade de coagir essa Corte.”
Ao analisar o caso, o ministro disse que há indícios de que tanto Bolsonaro quanto o filho têm praticado “atos ilícitos que podem configurar, em tese, os crimes dos art. 344 do Código Penal (coação no curso do processo), art. 2º, §1º da Lei 12.850/13 (obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa) e art. 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito).”
As condutas de Bolsonaro e do filho caracterizam, segundo o ministro Alexandre, “claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões da prática dos atos criminosos, em especial dos crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e atentado à soberania e permanecem, sempre no sentido de induzirem, instigarem e auxiliarem governo estrangeiro à prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América, com a finalidade de ‘arquivamento/extinção’ da AP 2668.”
No despacho, o ministro citou ainda o escritor Machado de Assis, que disse: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e de ser nacional”. Alexandre de Moraes destacou que a “Soberania Nacional não pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”.
Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania Nacional e em seu compromisso com a Democracia, os Direitos Fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário Nacional e os princípios constitucionais brasileiros”. Nesse ponto, fez referência a Abraham Lincoln, 16º presidente dos Estados Unidos da América, responsável pela manutenção da União e pela Proclamação de Emancipação, que afirmava que “os princípios mais importantes podem e devem ser inflexíveis”.
A pedido de Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária virtual para que a decisão seja submetida ao referendo. O Plenário Virtual começará hoje (18) ao meio-dia, e terminará na próxima segunda-feira (21), às 23h59.
Abastecimento deve ser normalizado apenas dia 20 de dezembro, conforme o Saerb. Decantadores da ETA II passam por manutenção, segundo a autarquia.
Os moradores de Rio Branco devem ficar com o abastecimento de água reduzido até, pelo menos, 20 de dezembro.A redução ocorre devido a uma manutenção nos decantadores da Estação de Tratamento de Água II (ETA II) feita pelo Sistema de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
O trabalho iniciou há duas semanas e só deve ser concluído no final do ano, conforme nota divulgada pela autarquia.Veja a íntegra abaixo.
Com os serviços, o abastecimento foi reduzido de mil para 850 litros por segundo. “O referido decantador já teve iniciado sua recuperação, estando a equipe do Saerb empenhada para concluir o mais rápido possível”, diz parte do comunicado.
A funcionária pública Taiana Lima está sem água há cinco dias. Ela mora na Rua Apucarana e a mãe, a autônama Naseli Lima da Silva, na Rua São Francisco, no bairro João Eduardo I, na Baixada da Sobral.
“Às vezes falam nos jornais sobre a falta de água, se é por conta de equipamento quebrado, limpeza, mas dessa vez não deram justificativa de nada. Na casa da minha mãe há três idosos, ela, meu pai e meu avô. Minha mãe é doente da coluna, não pode carregar água em balde”, criticou.
Durante esses dias sem abastecimento, Taiana contou que a família estava usando um pouco de água que ainda restava no reservatório. Porém, nesta segunda-feira (25) todas as caixas d’água secaram e eles vão ter que chamar um caminhão-pipa para abastecer.
“Aí a gente tem que comprar, pagar R$ 100 pra encher lá. Não sabemos quando vem, em alguns lugares cai, outros não”, lamentou.
O Conjunto Bela Vista é outra região com abastecimento reduzido. A funcionária pública Edilma Rodrigues disse que a última vez que caiu água na casa dela foi na madrugada de sexta-feira (22) e não encheu nem a metade do reservatório.
“Ninguém lava as roupas, estamos economizando ao máximo. Eu fico indignada, pois todo dia que é para vir tem uma desculpa, que quebrou uma peça, que o rio está seco, que o rio está cheio, que a ETA está em manutenção. E por aí vai”, reclamou.
Moradora da Rua Limoeiro, no bairro Adalberto Sena, parte alta da cidade, a consultora de material cirúrgico Janaira Nogueira, disse que essa é a primeira vez que a casa dela fica sem água. Ela contou que atua como protetora de animais e tem 30 gatos em casa e precisa ter sempre água em casa para manter tudo limpo e higienizado.
“Está complicado demais, sinceridade. Toda vez é uma desculpa diferente. Uma rua transversal a minha disseram que está caindo água desde às 14h30, o vizinho já encheu as duas caixas dele e aqui nem pingou. A vizinha da Rua Castanheira falou que também está sem água”, falou.
Além dos animais, moram com Janaíra os dois filhos, de 13 e 20 anos, e o marido dela. A última vez que caiu água na casa dela encheu a cisterna e a caixa de 2 mil litros foi no último dia 19.
Moradores armazenam água em baldes por conta da redução no abastecimento — Foto: Reprodução
Durante esse período de quase uma semana, a consultora tem comprado água de caminhão-pipa ou vai para casa da mãe, que mora no bairro Conquista, para tomar banho.
“Preciso sempre ter água em casa. Hoje [segunda-feira, 25] fiquei na expectativa de chegar água, como não chegou, fui tomar banho na mãe e vou comprar lá pra casa. Tá ficando caro comprar, minha caixa é de 2 mil litros. Mil litros sai R$ 70, então, imagina quanto gasto para encher minha cisterna e a caixa de cima?”, questionou.
Manutenção
Ainda segundo o Saerb, as intervenções na ETA II são pontuais, tendo como foco principal o decantador nº 4, que tem como função, separar os sólidos e líquidos no tratamento da água.
A autarquia informou também que estão passando por manutenção os filtros, retirada de leito filtrante, substituição dos blocos Leopold e a recolocação de novo leito filtrante.
Geração de Problemas: 3º episódio fala sobre problemas no abastecimento de água
Sequência de problemas
Desde a cheia do Rio Acre, no início do ano, que a população da capital enfrenta problemas para receber água.Em março, a distribuição foi reduzida e chegou a ser suspensa porque as estações I e II apresentaram problemas. De acordo com o Saerb, as equipes conseguiram concluir a manutenção ainda naquele mês.
Logo depois, no início de abril, a captação voltou a ser reduzida na ETA II por conta de um desmoronamento de terra que compromete a estrutura. Foram três bairros afetados pela redução. No dia 2 daquele mês, o coordenador da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão, esteve na ETA II para uma avaliação na estrutura.
O coordenador destacou que houve uma vazão muito rápida do nível do Rio Acre. Em menos de um mês, as águas baixaram de 17,89 metros, maior cota registrada este ano, para 4,48 metros. O rio baixou mais de 13 metros neste período.
“Com isso arrastou, evidentemente, o solo aqui. Nessa mesma data ano passado o rio estava com mais de 17 metros. Mostra que precisamos buscar soluções viáveis para poder fazer o abastecimento de água para Rio Branco”, argumentou.
Onze dias depois, moradores de mais de 20 bairros de Rio Branco tiveram o abastecimento de água reduzido por conta de uma manutenção em uma das bombas da Estação de Tratamento de Água II (ETA II).
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