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A expectativa de bolsonaristas com Eduardo Bolsona…

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Marcela Rahal

Desde que se licenciou do cargo na última terça-feira, 18, a avaliação de aliados do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é de que o parlamentar já tem conseguido algum avanço na busca por apoio dos Estados Unidos para aplicar sanções contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Na semana passada, os deputados republicanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar enviaram uma carta ao presidente Donald Trump pedindo ações em relação ao magistrado da Suprema Corte. Segundo os congressistas, Eduardo se viu forçado a se autoexilar nos EUA sob risco de perder seu passaporte.

Os congressistas pedem que Trump use a chamada Lei Magnitsky, que permite que o país aplique sanções contra estrangeiros acusados de corrupção grave ou violações sistemáticas de direitos humanos. As punições podem ser desde a proibição da entrada nos Estados Unidos até bloqueio de bens e transações internacionais.

Nas redes, o congressista McCormick postou um trecho do documento. “O fato de que Eduardo Bolsonaro, o congressista mais votado da história do Brasil e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi forçado a buscar exílio nos Estados Unidos demonstra a deterioração alarmante da democracia no maior país da América do Sul”.

À coluna, bolsonaristas apostam que a presença de Eduardo no território americano está contribuindo para esse debate. Outro fato que ajuda nesse ‘clima favorável’ é de que Moraes já foi autor de medidas judiciais que envolveram empresas americanas como X e Rumble, a plataforma de vídeos, inclusive, ainda está bloqueada no Brasil.

Além disso, Eduardo nos EUA estaria tendo acesso a ‘informações’ que podem ser úteis nesse processo de tentar desgastar a imagem do ministro Alexandre de Moraes, em meio ao iminente julgamento contra o ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de estado, em 2022.



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STF conclui julgamento e mantém prisão de Collor p…

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STF conclui julgamento e mantém prisão de Collor p...

Meire Kusumoto

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na noite desta segunda-feira, 28, o julgamento que analisava a ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello dada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira. Foram 6 votos para manter a prisão e 4 votos contrários.

O julgamento chegou a ser pausado após destaque do ministro Gilmar Mendes, em um movimento que obrigaria o caso a ser analisado em plenário físico. O magistrado, no entanto, retirou o pedido e o julgamento no plenário virtual foi retomado nesta segunda. A Corte já havia formado maioria para manter a prisão na sexta-feira.

Votaram a favor da manutenção da prisão: Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar e Nunes Marques votaram contrários à prisão. O ministro Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, se declarou impedido e não participou do julgamento.

Collor foi preso na sexta-feira e passou por audiência de custódia horas mais tarde. Ele foi transferido da sede da Polícia Federal em Alagoas para um presídio na capital, Maceió.

Collor foi condenado em 2023 pela Corte a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros ficaram convencidos de que o ex-presidente recebeu 20 milhões de reais de propina entre 2010 e 2014 para usar sua influência política como senador para facilitar obras da UTC Engenharia de construção de bases de distribuição de combustíveis da antiga BR Distribuidora. Segundo a denúncia, a propina foi paga em troca de apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

O caso, que foi um dos vários revelados pelas investigações da Operação Lava-Jato, veio à tona com a delação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, e foi revelado com exclusividade por reportagens de VEJA em 2015.



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União Brasil e PP confirmam lançamento de federaçã…

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União Brasil e PP confirmam lançamento de federaçã...

Meire Kusumoto

O União Brasil e o Progressistas confirmaram nesta segunda-feira, 28, que se unir em uma federação a ser lançada em cerimônia nesta terça, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.

Em nota, os partidos afirmam que “a aliança, costurada com muito diálogo e confiança, pretende ser uma bússola no centro da política, para impulsionar o Brasil ao rumo certo. O norte é claro: equilíbrio e inovação, com responsabilidade fiscal e social”.

As legendas garantem que “não se trata de uma parceria de ocasião, é um projeto consistente com uma visão de longo prazo, uma resposta madura ao cenário de fragmentação partidária e uma aposta na estabilidade institucional. A base está nos estados, no trabalho de quem está no dia a dia da política real”.

Como informou mais cedo a colunista Marcela Rahal, o tamanho da federação entre PP e União preocupa os demais partidos do campo da centro-direita. Serão 109 deputados, a maior bancada da Câmara, e 14 senadores, liderando o número de parlamentares junto com PL e PSD.

A federação impulsiona, inclusive, a movimentação de outros partidos para criação de blocos, caso do PSDB com o Podemos e o Republicanos e o MDB.

Como noticiou VEJA, as duas legendas vinham conversando há meses sobre a possibilidade de formação de uma federação, mas havia alguns entraves, como divergência entre integrantes dos dois lados em alguns estados e o protagonismo do deputado Arthur Lira (PP-AL) nesse processo.



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O exemplo do Brasil que Trump quer evitar, e que e…

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O exemplo do Brasil que Trump quer evitar, e que e...

Matheus Leitão

A prisão da juíza Hannah Dugan, em Wisconsin, nos EUA, na semana passada, por supostamente impedir a detenção de um imigrante, marca um ponto de virada na política norte-americana: ao tornar a magistrada alvo de retaliações, o presidente Donald Trump investe diretamente contra a independência do Poder Judiciário – agora, sem vergonha de deixar transparecer seu projeto autoritário.

Desde o início do segundo mandato, Trump intensificou ataques a juízes que barraram suas ordens executivas, especialmente nas áreas de imigração e direitos civis. A retórica presidencial, que inclui ameaças de impeachment e deslegitimação pública, é acompanhada de ações que desrespeitam decisões judiciais, como o uso do Alien Enemies Act para deportações sumárias, em ofensa ao devido processo legal.

Antes disso, a administração Trump lançara decretos para determinar à procuradora-geral dos EUA (DOJ), Pamela Bondi, que buscasse sanções contra escritórios de advocacia que teriam se envolvido em litígios “frívolos, irracionais e vexatórios” contra os EUA. Trata-se de uma tentativa escancarada de intimidar os profissionais do Direito – e, mais do que isso, de minar os freios e contrapesos da república.

A iniciativa de Trump tem uma intencionalidade clara: evitar que se repita nos EUA o que sucedeu em outras partes do globo, em que aventuras ditatoriais foram barradas pelo Poder Judiciário, como é o caso do Brasil. Aqui, o STF, não obstante alguns exageros, impediu a intentona golpista que buscava reeditar o trevoso período militar.

Trump conhece bem a situação do Brasil, não apenas pela proximidade com a família Bolsonaro, que manipula sem dificuldade, conforme a conveniência, mas também por se envolver em uma briga com o ministro Alexandre de Moraes – processado nos EUA por uma de suas empresas.

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O presidente norte-americano tem a certeza de que o regime democrático só não sucumbiu no Brasil porque, entre outros motivos, há juízes em Brasília. Daí a sua pretensão de calar, na América do Norte, toda e qualquer caneta que se levante contra seus desígnios.

Na realidade, democracias podem até sobreviver a presidentes com vocações despóticas, todavia, não duram muito quando seus juízes estão atados por interesses políticos e econômicos. A história demonstra que não há Estado de Direito possível onde os tribunais se ajoelham – e é exatamente isso que Trump tenta impor, com métodos cada vez mais explícitos.



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