POLÍTICA
A medida para trabalhadores de aplicativo que Lula…
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7 meses atrásem
Nicholas Shores
Na conversa com lideranças de partidos que integram a base do governo no Senado na residência oficial de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na noite desta quarta-feira, o presidente Lula afirmou que vai anunciar em breve medidas voltadas para trabalhadores de aplicativos.
Uma das possibilidades aventadas no encontro é a criação de uma linha de financiamento para entregadores de plataformas de delivery comprarem motocicletas.
A medida para trabalhadores de aplicativos seria uma das ideias do petista para reverter a atual tendência de queda de popularidade nas pesquisas de opinião.
O presidente compartilhou com os senadores a avaliação de que haveria um descolamento entre as realizações do seu terceiro mandato – que, para ele, superam as entregas dos dois primeiros – e a capacidade do Planalto de comunicá-las aos eleitores.
Para Lula, a Secretaria de Comunicação Social (Secom), hoje sob o comando do marqueteiro Sidônio Palmeira, ainda não conseguiu emplacar uma “narrativa” que defina o seu governo. “Mas, se for pra mentir, eu não quero. Não vou trair minhas convicções”, afirmou o petista.
Participaram do encontro:
- a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann;
- o presidente do Senado, Davi Alcolumbre;
- o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA);
- o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Renan Calheiros (MDB-AL);
- o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA);
- o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP);
- o líder do PT, Rogério Carvalho (SE);
- o líder do MDB, Eduardo Braga (AM);
- o líder do União Brasil, Efraim Filho (PB);
- o líder do PSB, Cid Gomes (CE);
- o líder do PDT, Weverton Rocha (MA);
- o líder do Podemos, Carlos Viana (MG);
- o líder da maioria, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
- a líder do bloco parlamentar PSD-PSB, Eliziane Gama (PSD-MA);
- e a líder da bancada feminina, Leila Barros (PDT-DF).
Ao fim da conversa na residência oficial da presidência do Senado, Alcolumbre afirmou em nota à imprensa que o encontro reforça seu compromisso com o “diálogo construtivo e a harmonia entre o Senado Federal e o Executivo, fundamentais para o avanço das pautas de interesse nacional”.
“A presença do presidente Lula evidencia a importância de trabalharmos juntos, com respeito mútuo e cooperação, para enfrentar os desafios que o Brasil apresenta”, disse.
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A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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6 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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