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AMAZÔNIA

EXCLUSIVO: A VINGANÇA DA HISTÓRIA.

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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               Era o dia 14 de março de 1983, uma segunda-feira, por volta das oito horas da manhã, quando o governador Joaquim Falcão Macedo[1] e sua comitiva passaram pela estrada de chão Dias Martins para inaugurar mais uma de suas principais obras. Naquele 14 de março, muita gente rumou naquela direção para assistir o ato solene. Tratava-se da aguardada inauguração do novo Presídio do Acre, uma “obra suntuosa”[2] que vinha gerando intensas expectativas já há alguns meses. “O novo estabelecimento prisional garantirá aos órgãos responsáveis pelos presos, maior faixa de segurança, tendo em vista que se trata de uma obra, cujo sistema de segurança encontra-se entre os melhores das penitenciárias do país”, propagandeava o Jornal O Rio Branco, 11 dias antes[3].  

              Na terça-feira os rio-branquenses, ao custo de Cr$80,00, liam no jornal: “O governador Joaquim Macedo, na manhã de ontem, inaugurou diversas obras na capital (…). As solenidades tiveram início às 07:00 horas quando o governador manteve uma reunião com todo seu secretariado em sua residência, partido então para o Estabelecimento Penitenciário “Francisco de Oliveira Conde”, localizado na Estrada de ligação à colônia Dias Martins, na altura do Km 12. (…)”. A crer neste jornal, mais cinco inaugurações foram realizadas no decorrer do dia. Na terceira, do Porto Major Izidoro, no 1º Distrito, o governador discursou: “Saio absolutamente tranqüilo vou deixar o governo do Estado com a consciência tranqüila do dever cumprido. Meu governo foi voltado ao bem estar do povo. Um compromisso assumido no início de nossa administração. Se não fizemos um grande Estado, deixamos o embrião” [4]. Era o fim do seu mandato, seu último dia.

Foto  de jornal. Joaquim Falcão Macedo, Governador do Acre (PDS) até o dia 15 de março de 1983. Fonte: Jornal O Rio Branco.

             Naquela mesma terça-feira, dia 15, Nabor Júnior era empossado como o novo governador do Acre, tendo como bandeira de luta a frase modificar para melhorar. Entrava o PMDB, saia o PDS. No parlamento, os vinte e quatro deputados estaduais eleitos já haviam sido empossados quatorze dias antes. Destes, doze eram peemedebistas, onze pedessistas e um petista[5]. Esta distribuição “deixou folgada zona de manobra ao governador eleito Nabor Júnior. É necessário, entretanto, que o líder do Governo Nabor seja hábil, tenha jogo de cintura, a fim de acomodar situações favoráveis ao PMDB”, narrava o Jornal O Rio Branco[6]. As novas relações de poder exigiam novas reconfigurações, novas posturas.

              Enquanto alguns desses parlamentares aguardavam ansiosamente o passar dos dias para saber qual seria a postura do novo governador para que pudessem decidir que posições políticas adotariam, lia-se com humor hilariante na famosa página 06 do O Rio Branco: “moradores querem acabar com o inferninho”, “valentão deixou a mulher nocauteada no asfalto”, “polícia prende ladrão de botija de gás”, “colono das 3 Palheta esfaqueado”[7]. A crer nos jornais da época, a cidade de Rio Branco estava inquieta com o grande aumento da “delinqüência” desde o início da década, e amargava “agora” tempos de crise econômico-social, incertezas e insegurança pública. Eram muito comuns essas notícias nos jornais, sobretudo naqueles vinculados ao governo, como o Jornal O Rio Branco – ORB. Desde o ano de 1982 esses jornais já alardeavam como altos os índices de violência e criminalidade na capital acreana; ostentando a urgência de medidas repressoras, quer dizer, medidas policiais eficazes, pois, o aparelhamento policial, as delegacias de polícia e o antigo presídio, afirmavam, já não eram mais suficientes para coibir a ação dos “delinqüentes”[8] e “marginais”. Esse foi o discurso inventado pelas autoridades e [re]produzido pelos jornais para justificar a necessidade de intervenção estatal nas camadas populares, tidas como focos de “delinqüentes”, “bandidos” e “gente corrompida”. Criminalidade vista como sinônimo de pobreza. O pobre é necessariamente um criminoso em potencial: foi partindo dessa concepção que homens públicos pontuaram suas ações.

 

Foto de jornal. Francisco Walquírio Gondim, o “Velho”. Que “usando um grampo de cabelo (…) escapou sensacionalmente da polícia”. Na opinião das autoridades da época um maconheiro, bandido e assaltante. Fonte: Jornal O Rio Branco.

           Podemos observar que esse discurso, do “aumento da delinqüência e da criminalidade”, foi, portanto, produzido para se fazer acreditar na necessidade do poder público intervir. Não sabemos ao certo, porém, se esse alarido das autoridades foi acompanhado de estatísticas. Para sabermos adequadamente se houve ou não “crescimento da delinqüência”, seria necessário empreendermos buscas específicas sobre os livros de registro de ocorrências diárias das Delegacias de Polícia de Rio Branco dos anos de 1982/1983, os quais são hoje ótimas fontes de pesquisa a respeito desses acontecimentos. Seja como for, os jornais [re]produziram cotidianamente essa representação de mundo e, por isso, não é difícil supor que os leitores daquela época acreditassem que realmente era necessária a intervenção do Estado. Que traga o Leviatã para punir-vos! Fato é que as autoridades acreanas, sobretudo aquelas vinculadas à segurança pública, empenharam-se em fazer acreditar que era necessário punir ou “combater”, como em uma guerra, os “delinqüentes” e “marginais” – que ao nosso sentir são produtos da expropriação, do esbulho ou, em tom romântico, da divisão injusta das riquezas e da propriedade privada.

               Ora, não há dúvidas de que “a pobreza força os homens livres a fazer muitas coisas servis e mesquinhas”[9], assim como não há dúvidas de que existem pessoas pobres que são honestas e trabalhadoras, quer dizer, não-criminosas. A perspectiva das autoridades, porém, era outra: pessoas de posse não se corrompem, pois não passam fome, não tem precisão de roubar, logo, são honestas e virtuosas, ao passo que o pobre reagindo ao seu instinto de sobrevivência é capaz de realizar qualquer ação, inclusive “criminosa”. Daí resultando a seguinte moral: a prisão é para pobres. Os jornais aliados do governo participaram desse processo, contribuindo com a divulgação desses significados sociais, os quais, no fundo, serviram para justificar a repressão, a moralização por parte do Estado nas camadas mais pobres. Na figura abaixo, o jornal já divulgava o presídio como moderno, como se tudo que fosse moderno promovesse bem-estar, desenvolvimento humano, melhorias em prol da condição humana. O desenvolvimento, o progresso efetivo de um povo se reflete nos corpos dos indivíduos, não em paredes e mulharas.

Foto de jornal. Vista do presídio URS/FOC. Fonte: ORB, 13.03.1983. A matéria propagandeava: “O moderno complexo prisional de Rio Branco, um coroamento de idéias livres e humanas na tentativa de reeducar o indivíduo”, sob o título SEIJUS crê na integração do presidiário.

               Por essas razões, foi se gestando durante alguns meses certa euforia em torno do novo presídio. O jornal O Rio Branco em 1982 relatava: “O Governador Joaquim Macedo pretende inaugurar até o final de sua administração, alguns dos pavilhões da nova penitenciária de Rio Branco, (…). Vários pavilhões serão inaugurados até março do próximo ano. (…) trata-se de uma obra, cujo sistema de segurança encontra-se entre os melhores das penitenciárias do país. Toda a área dos pavilhões será cercada com muros, onde será instalados sistemas de alarmes”[10].

              As expectativas geradas pela nova penitenciária eram muitas, pois, acreditava-se equacionaria muitos dos supostos problemas que, segundo o discurso dos jornais, dramatizavam a “vida na capital”, quer dizer, perturbavam os representantes das classes privilegiadas. Infelizmente, não sabemos exatamente quem ou quantos acreditaram nesse alarido de que “havia uma crescente onda de assaltos e crimes em Rio Branco”. Mas é possível supor que lendo e ouvindo cotidianamente esse discurso, muitos leitores acreditassem. As informações, contudo, são muito escassas. Mas é fato que um discurso foi inventado e um presídio foi construído.

Foto de jornal. Vista do presídio URS/FOC. 1983. Fonte: ORB. A matéria anunciava “(…) 10 pavimentos confortáveis para abrigar aproximadamente 330 detentos”.

            A idéia das autoridades acreanas não era só construir um “presídio modelo” – conforme observamos nas propagandas dos jornais da época – mas também ampliar e construir “delegacias nos municípios acreanos”[11] a fim de evitar que o “detento tenha que ser deslocado do seu ambiente familiar, o que poderá pesar contra sua  recuperação (…)”[12]. Isolar não isolando absolutamente, era esta uma das idéias.

             Para homens como o ex-Secretário de Interior e Justiça Omar Sabino de Paulo[13] – um dos entusiastas dessa idéia – tais obras não significavam, porém, que o “governo irá instalar imensos depósitos de presos”, ao contrário, são “estabelecimentos penais voltados principalmente para a recuperação do marginal” [14]. Tais idéias foram insistentemente propagandeadas e talvez eficazmente incutidas no imaginário popular da época.

Foto de jornal. Omar Sabino de Paula, primeiro Secretário de Interior e Justiça do Governo Macedo. Fonte: ORB.

             Durante esse período era corriqueiro os leitores de jornais, como O Rio Branco, lerem que o novo presídio “permitirá a aplicação de sistema pedagógico e profissionalizante”, além do cultivo de “arroz, feijão, mandioca, milho, hortaliças, etc., cuja renda (…) ajudará nas despesas do próprio presídio (…)”[15]. Assim agindo, as autoridades romantizavam o presídio e tornavam possível o improvável: a aceitação da prisão como medida punitiva e “ressocializadora”. E para legitimar o novo presídio e tornar a prisão possível, um batalhão de profissionais foi convocado: pedagogos, assistentes sociais, professores, médicos, psiquiatras, enfermeiros, advogados, psicólogos, etc. Todos estes profissionais para dizer ao preso, ao “criminoso”, para fazê-lo acreditar que seu lugar é na prisão. Que precisa se ressocializar. Que, portanto, deve aceitá-la!

                A inauguração do novo presídio, naquela segunda-feira, pelo então governador Joaquim Falcão Macedo foi mesmo um marco histórico. No dia anterior àquele, no domingo, dia 13 de março, o Jornal O Rio Branco, principal meio de comunicação do governo Macedo, aplaudindo as ações da Secretaria de Interior e Justiça (SEIJUS) relatava: “(…) o Departamento Judiciário teve como metas prioritárias a reintegração do presidiário à sociedade onde deva conviver e, para isto, necessário se tornou a criação de estabelecimentos penais, providos de segurança e conforto para os presidiários e pessoal de segurança, enfermarias, dormitórios individuais, salas de trabalho profissionalizante, bibliotecas, quadras, administração, dentro dos padrões mais satisfatórios possíveis, (…). O Complexo Penitenciário não é nada mais do que a coroação de idéias livres e humanas, na tentativa de reeducar o indivíduo”[16]. Portanto, é neste contexto de frenética propaganda, de superestimação do novo presídio e, por outro lado, de absoluto desprezo ao velho presídio Evaristo de Morais – o qual “encontrava-se em estado lastimável, com muita sujeira, mau-cheiro, moscas e pouca iluminação, com uma superlotação carcerária”[17] – que [re]surge em Rio Branco a ideologia da regeneração moral ou do discurso político de “reeducar o detento” ou de que é “necessário prepará-lo para sua volta ao convívio social”[18].

             A história, porém, freqüentemente apresenta revezes e contradições, senão vejamos. Se o novo presídio de fato apresentava “estruturas modernas”, por que em 05.11.1996 o Departamento Penitenciário Nacional, na pessoa do seu Diretor Geral, à época, Dr. Paulo Tonet Camargo, relatou que “(…) sem dúvida alguma é o pior estabelecimento prisional inspecionado até esta data, em todo o território nacional (…)”[19]? Por que apenas treze anos depois o presídio Dr. Francisco D’Oliveira Conde já era “o pior” do Brasil? São muitas lacunas a espera de respostas.

PARTE I, do texto: “A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRESÍDIO: A euforia pelo novo, o desprezo pelo velho”.

A invenção do discurso da “recuperação social”. 2009. 93 f.

Monografia (Graduação em História – Licenciatura/Bacharelado) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Acre, Rio Branco – Acre, 2009. CDU 343.812.

Orientador: Prof. Dr. Gerson Rodrigues de Albuquerque.

  1. Prisão, 2. Ideologia, 3. Reeducandos, 4. Recuperação social, I. Título

Notas de rodapé:

[1] O vice-governador José Fernandes do Rego geralmente inaugurava as obras do interior do Estado.

[2] Jornal O Rio Branco, 24.03.1983, quinta-feira, p.06. “Obra suntuosa” foi a forma como o novo Secretário de Interior e Justiça Francisco Gonzaga Castro definiu a nova penitenciária.

[3] Jornal O Rio Branco, 03 de março de 1983, p. 02. A matéria tem o título “Nova penitenciária de Rio Branco fica pronta nesta quizena”. O nome do presídio – “Dr. Francisco D’Oliveira Conde” – foi dado em “homenagem ao advogado e governador interino (do Acre) no período de setembro de 1928 a outubro de 1929 (…)”, segundo Débora da Rocha Silva. Ver A inclusão dos reeducandos no mercado de trabalho, p.23.

[4] Jornal ORB, 15.03.1983, terça-feira. Matéria de capa.

[5] Os deputados eram: Ivan de Castro Melo (PT); Adauto Frota, Félix Bestene, Isnard Barbosa Leite, Narciso Mendes, Kleber Campos, Railda Pereira, Maria das Vitórias, Edgar Fontes, Romildo Magalhães, Luiz Pereira, Hermelindo Brasileiro (todos do PDS); Edson Cadaxo, Manoel Pacífico, Raimundo Sales, Manoel Machado, Francisco Thaumaturgo, Félix Pereira, Raimundo Melo, Geraldo Maia, Alcimar Leitão, Maria Pinho Pascoal, Adalberto Aragão e Jader Machado (todos do PMDB). Na votação das matérias o Presidente da Mesa Diretora Edson Cadaxo só votava em caso de empate, é o chamado voto de minerva.

[6] Jornal ORB, Ano XIV, 01.03.1983, p.05. Matéria “O que esperar da nova Bancada do Legislativo”, assinada por Luís Carlos.

[7] Jornal ORB, Ano XIV, 01.03.1983, p.06.

[8] De acordo com Marcos Inácio Fernandes “na medida em que a urbanização se acentuava, devido à intensificação do êxodo rural* acelerado, iam-se avolumando os problemas sociais nas áreas urbanas. A infra-estrutura precária de Rio Branco não tinha suporte para absolver o contingente populacional expulso do campo”, in O PT no Acre: a construção de uma terceira via. UFRN, 1999 (dissertação de mestrado), pp.41.

[9] Demóstenes, Orationes, 57.45. Citação extraída de Hannah Arendt, A condição humana, p. 74.

[10] Jornal ORB, Ano XIII, nº.1.671, 01.09.1982. Matéria de capa: “Nova penitenciária pronta ainda este ano”.

[11] Jornal ORB, 10.09.1982, sexta-feira, pp.06. Matéria: “Os caminhos do crime”.

[12] Jornal ORB, 10.09.1982, sexta-feira, pp.06. Matéria: “Os caminhos do crime”.

[13] Omar Sabino de Paula era advogado e professor. Foi deputado constituinte, vice-governador e deputado federal. Em 23.03.1983 foi nomeado pelo Presidente da República, o general João Figueiredo, Reitor da Universidade Federal do Acre – UFAC, em substituição ao ex-reitor Áulio Gélio Alves de Sousa.

[14] Jornal ORB, 10.09.1982, sexta-feira, pp.06. Matéria: “Os caminhos do crime”. *Este termo foi cunhado pela Igreja Católica nos anos 60, talvez o melhor seja falar “migrações internas”.

[15] Jornal ORB, 10.09.1982, sexta-feira, pp.06. Matéria: “Os caminhos do crime”.

[16] Jornal ORB, 13.03.1983, domingo, caderno 2.

[17] Jornal ORB, Ano XIII, nº.1.830, 25.03.1983, sexta-feira, pp.06. Matéria: “Gonzaga Castro constata: preso não levou peia”.

[18] Jornal ORB, 10.09.1982, sexta-feira, pp.06. Matéria: “Os caminhos do crime”.

[19] Citado por MOREIRA Felismar M.; FILHO, José Rui da S. L.; MARQUES, Odilardo José B., em O trabalho e a execução penal: impressão sobre o trabalho prisional na Unidade de Recuperação Social Dr. Francisco de Oliveira Conde, artigo, 2006, 14 pág. Biblioteca da Uninorte. Arquivo cód. M365.66098112/M835t. Ver p. 11. Os autores não citam a fonte do relatório.

AMAZÔNIA

Natura faz apelo por preservação da Amazônia após queimadas atingirem fornecedores

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Gigante de cosméticos teve sua cadeia de abastecimento afetada pelas queimadas que aconteceram este ano.

Foto de capa: 23 de agosto – Acre entra em estado de emergência devido a incêndios e governo estadual diz que pode faltar água.

A gigante de cosméticos Natura & Co teve sua cadeia de abastecimento de matéria-primas afetada pelas queimadas na floresta amazônica este ano e intensificou os esforços para que governo, setor privado e comunidades se unam para restaurar o equilíbrio ambiental, disse o presidente da companhia.

Perto de tornar-se o quarto maior grupo de beleza do mundo após adquirir a rival Avon Products, a Natura encontra-se em uma posição delicada para seguir advogando pelo desenvolvimento sustentável sem antagonizar o presidente Jair Bolsonaro.

Sob o comando de Bolsonaro, que assumiu a presidência em 1º de janeiro, os incêndios florestais atingiram em agosto o maior nível desde 2010, o que desencadeou protestos globais sobre as políticas de seu governo para a maior floresta tropical do mundo, considerada chave na luta contra as mudanças climáticas.

A foto mostra várias árvores queimadas e envoltas de fumaça, com vários matos também queimados no chão.
Queimadas em vegetação em Novo Airão, na Amazônia – Márcio Melo/Folhapress.
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“Me parece que o novo governo ainda está restabelecendo seus mecanismos de controle, tem críticas sobre os existentes e ainda não colocou em andamento alternativas”, afirmou o presidente da Natura, João Paulo Ferreira, em entrevista na noite de sexta-feira, sem citar nomes.

A Natura, que produz muitos cosméticos com ativos naturais extraídos da Amazônia, está empenhada em nutrir o diálogo entre autoridades do governo e outros atores em meio à polarização desencadeada pelo avanço do desmatamento da floresta amazônica ao maior nível em 11 anos.

“A Amazônia é muito grande para um único ator sozinho ser capaz de promover mudanças”, contou Ferreira, destacando que a companhia conseguiu reunir no momento mais intenso das queimadas representantes do governo, da iniciativa privada, das comunidades amazônicas e de organizações não governamentais (ONG).

Na semana passada, a companhia apoiou publicamente a ONG Projeto Saúde e Alegria, manifestando preocupação com uma operação policial contra a entidade como parte de um inquérito sobre as causas dos incêndios registrados este ano na Amazônia.

Ao mesmo tempo em que tornou-se referência em questões ligadas à Amazônia, a Natura vem se deparando com desafios operacionais, conforme alguns de seus fornecedores na região, principalmente de castanhas, foram afetados pelos incêndios, acrescentou Ferreira.

“Tivemos que nos valer da ampla rede de 4.500 famílias na região amazônica para compensar essas faltas de abastecimento a partir de outras localidades,” explicou o executivo.

A relação da Natura com a Amazônia começou em 1999, quando a companhia iniciou os trabalhos com comunidades locais para extrair ingredientes da biodiversidade brasileira de forma sustentável. Atualmente, a empresa atua com 37 comunidades na região.

“Somos parceiros há quase 20 anos e a Natura nos ajuda a fortalecer a cooperativa e melhorar a gestão”, disse Alexandro Queiroz dos Santos, sócio e coordenador do Projeto Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (Reca), que reúne 260 pequenos produtores em Rondônia, Amazonas e Acre.

O Reca, que produz uma variedade de ingredientes e fornece principalmente óleos de castanha e andiroba, manteiga de cupuaçu e polpa de açaí para Natura, viu dois de seus associados perderem parte da plantação para incêndios meses atrás, segundo Santos.

“O impacto foi pequeno, mas aqui também tem pressão grande do setor madeiro e pecuária”, afirmou Santos.

Desde 2011, quando estruturou o Programa Amazônia, a Natura já investiu mais de 1,5 bilhão de reais em atividades na região, contribuindo para preservação de cerca de 1,8 milhão de hectares de floresta.

Ferreira espera que a companhia amplie os investimentos na Amazônia, à medida que leva a marca Natura para novos países depois da aquisição da The Body Shop, em 2017, e da Avon neste ano.

“Vamos crescer em cima das pegadas das empresas irmãs e já estamos nos antecipando a esse crescimento e intensificando esforços com as comunidades na Amazônia”, disse o presidente.

Uma recente investida na Malásia em parceria com um franqueado da The Body Shop está gerando resultados positivos, de acordo com ele, e a empresa dará prioridade a novos mercados no Sudeste Asiático em seu plano de expansão.

“Esse franqueado opera em mais de um mercado e há outros excelentes franqueados na Indonésia, nas Filipinas e outros mercados adjacentes”, comentou o executivo.

Ferreira evitou entrar em detalhes sobre o acordo com a Avon, reiterando apenas que a transação deve ser concluída até o fim do primeiro trimestre de 2020. A aquisição foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 6 de novembro e por acionistas de ambas as companhias em 13 de novembro.

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AMAZÔNIA

Ibama multa presidente do Tribunal de Justiça e promotor do Acre por desmate

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades.

Fabiano Maisonnave – RIO BRANCO (AC)

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre e um promotor de Justiça do estado foram autuados por crime ambiental pelo Ibama. Proprietários rurais em Sena Madureira (AC), os dois negam irregularidades e apresentaram recurso.

O desembargador Francisco Djalma foi multado em R$ 280 mil no dia 17 de setembro por desmatar uma área de 55,73 hectares, que foi embargada. A fazenda, de nome Valentina, tem 2.414 hectares.

Na autuação do promotor Adenilson de Souza, em 28 de agosto, o Ibama identificou 221,87 hectares de floresta danificada. Imagens de satélite mostram a retirada de vegetação para reabrir uma estrada e pontos de degradação, o que indicaria um processo de limpeza para pastagem. A multa foi de R$ 1.110.000.

 Estragos causados por incêndios florestais em mata nas cercanias de Rio Branco (AC), em abril de 2019
Estragos causados por incêndios florestais em mata nas cercanias de Rio Branco (AC), em abril de 2019 – Odair Leal/Folhapress
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Em ambos os casos, houve comunicação de crime ao Ministério Público Federal, além de abertura de processo administrativo no Ibama.

O desembargador afirmou que o Imac corrigiu o erro emitindo uma nova licença seis dias depois da autuação. Desta vez, a autorização o órgão estadual prevê “a atividade de desmate corte raso, sem uso de fogo, com a utilização de máquina agrícolas ou não, em uma área de 45,22 hectares de vegetação nativa” para formar pasto.

Sobre a diferença de dez hectares entre a autuação e licença do Imac, o presidente do TJ-AC afirmou que se deve a um erro do fiscal. Ele afirmou que a sua propriedade respeita os 80% de área preservada (reserva legal), como prevê a legislação para imóveis rurais na Amazônia.

PROMOTOR

Por telefone, Souza afirmou que “não desmatou absolutamente nada”. “Houve a abertura de um ramal [estrada de terra] para tirar estaca e fazer cerca para proteger, para o gado não adentrar a mata”, disse.

Segundo ele, não há necessidade de licença ambiental para retirada de madeira porque a utilização seria dentro da propriedade e não ultrapassaria 20 metros cúbicos, o que configuraria uma atividade de baixo impacto. Sobre a estrada, afirmou que a via já existia quando comprou a fazenda e que apenas realizou uma limpeza.

Além de contestar diretamente no Ibama, Souza entrou com um mandado de segurança pedindo o cancelamento das autuações. Entre outros argumentos, ele afirma que cabe ao Imac a fiscalização de sua propriedade, de cerca de 4.000 hectares e dedicada à pecuária.

“O que houve ali foi um abuso. Acredito que foi uma perseguição política porque, na época, falavam no meu nome para sair candidato a procurador-geral de Justiça”, afirmou o promotor.

O Acre foi o segundo estado com maior aumento no desmatamento entre agosto de 2018 e julho deste ano, segundo o sistema de monitoramento Prodes. O crescimento de 55%, percentual apenas inferior a Roraima, que teve um salto de 216%.

Em discurso em Sena Madureira no dia 31 de maio, o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), orientou os produtores rurais a não pagarem multa emitida pelo Imac.

“Se o Imac estiver multando alguém, me avisa (…). Me avisem e não paguem nenhuma multa, porque quem está mandando agora sou eu”, disse. “Não vou permitir que venham prejudicar quem quer trabalhar”.

O Ibama afirma que a fiscalização de desmatamento e degradação de floresta é tarefa compartilhada com órgãos estaduais, já que se trata de patrimônio público. Por Folha SP. 

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