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EM TARAUACÁ E NO BRASIL: Buracos na Rua – Entenda Quando Você Pode Ser Indenizado

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7 anos atrásem

Você sabia que pode ser indenizado ao ser prejudicado por um buraco na rua?
Por incrível que pareça, isso é verdade. Aliás, o que a lei diz sobre o assunto e quando você pode solicitar indenização ao sofrer prejuízos por um buraco na rua ?
Essa é uma situação pra lá de comum, já que as condições em nossas vias e rodovias não são das melhores. De repente, você estava dirigindo de noite, não viu um buraco e furou o pneu. E aí o estrago foi grande – e a despesa também. Mas a responsabilidade é de quem, afinal? Não é sua!
Provavelmente, isso já aconteceu com você ou com alguém que você conhece. E se há buraco na rua, significa que alguém deixou de fazer seu trabalho, correto?
Não é justo você ter que gastar com algo que deveria ter sido feito com o dinheiro dos seus impostos. Por isso, vamos ensinar como solicitar indenização da prefeitura e o que você deve fazer para ser ressarcido em situações como essa.
Mas como alguns buracos são verdadeiras ameaças, vale ficar ligado em algumas dicas de direção defensiva que iremos apresentar. Afinal, conforme a situação, desviar do buraco, tentar frear ou passar em velocidade muito alta são condutas que podem provocar acidentes.
Enfrentar ruas esburacadas não é apenas motivo para reclamar da prefeitura e cruzar os braços. Ao acionar o órgão responsável pela via e saber como solicitar recapeamento de rua, você está contribuindo com a segurança de todos e também zelando pela cidade.
Se quem sai na chuva é para se molhar, quem sai dirigindo é para um buraco encontrar. Um, não. Vários deles. Diariamente, vemos uma quantidade enorme de buracos em diversas vias do país, tanto municipais, quanto estaduais e federais.
É buraco em todo canto e de todo tamanho. Esse é um problema que afeta a todos. Tem na Zona da Mata, em Pernambuco, também em São Paulo, no Espírito Santo, no Ceará, em Santa Catarina e pelo Brasil todo. É tanto buraco que não há como os carros não sentirem os efeitos.
E com os estragos, vem a conta. Que costuma ser salgada. Veja só esta reportagem do Diário Gaúcho, que revelou que, no último ano, a prefeitura de Porto Alegre teve um gasto de cerca de R$ 180 mil em ressarcimentos a motoristas afetados.
DIREITO DE RESSARCIMENTO
Ah, você não sabia que podia pedir o ressarcimento?
Segundo a procuradora Luciane Timmers, coordenadora da Central de Conciliação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre, no caso do município gaúcho, é preciso apresentar a documentação que comprove a vinculação do dano ao serviço público.
Ou seja, não basta fazer a requisição, você precisa provar a vinculação do dano ao seu prejuízo. E não adianta fazer a requisição para a instância errada. Se a via é municipal, quem tem que ressarcir é o município, se ela é estadual, é o Estado e se ela é federal, é a União. Por isso, a importância de entrar com o pedido para o órgão correto. Mas vamos voltar a falar das “estrelas” do artigo, os buracos.
No Rio de Janeiro, uma buraco estava gerando tanto estrago que virou matéria no site G1. O mesmo aconteceu no Paraná.
E se você acha que é só nos grandes centros que o buraco na rua é um problema, veja só esta reportagem da Folha de Boa Vista, em Roraima, e o desabafo de um morador: “Não sabemos mais a quem recorrer, pois os buracos já estão dando cria. Pedimos várias vezes ajuda e já denunciamos em redes sociais, mas nada é feito. Os buracos quando enchem de água se tornam um perigo para os moradores”, reclamou.
Como você pode ver, buraco na rua não é uma exclusividade da sua cidade. Esse é um problema presente em todo o território nacional.
O Que a Lei Diz Sobre Isso
São tantos buracos nas ruas que até dá para imaginar que a legislação simplesmente esqueça deles. Mas não é assim, não.
Veja só o que diz o parágrafo terceiro do artigo 1º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê: “§3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.”
Ou seja, se você tiver danos causados devido a buraco na rua, o CTB prevê que a responsabilidade é do órgão e entidade que responde por aquela via.
Vamos agora ao artigo 37 da Constituição Federal, o qual determina o seguinte:
“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
XXII – as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
§6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”
Ou seja, caso a via seja pública, você deve solicitar a indenização para aquele órgão. Caso ocorra de ser uma via regulamentada por alguma concessionária, você terá que entrar com o pedido junto à empresa.
Mas como saber se a via é concessionada?
Bem simples: vias concessionadas possuem pedágios com o nome da empresa responsável pela cobrança. Nas demais vias, basta olhar o logradouro para saber a quem pertence. Por exemplo, as BRs são federais.
As RSs são de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Sul. As SPs, do Estado de São Paulo. As RJs, do Estado do Rio de Janeiro. Em via de regra, as estaduais recebem a sigla do estado no seu nome. Ou seja, basta olhar a que estado pertence a sigla que saberá a quem deve recorrer.
As municipais são ruas, avenidas, travessas, becos, alamedas, dentre outras, mas todas dentro do perímetro municipal.
A quem encaminhar a reclamação?
Vários municípios e estados possuem órgãos que respondem por esse tipo de questão. Porto Alegre, por exemplo, possui a Câmara de Indenizações Administrativas (CIA), que responde pelas questões municipais. Esse órgão costuma demorar em média cerca de 80 dias para responder às solicitações.
Em qualquer localidade, caso o órgão negue o seu pedido, você também pode entrar na Justiça também. Lembre que é um direito seu recorrer sempre que achar algo injusto.
Quando o dano for em rodovia federal, você pode entrar diretamente na Justiça, pois o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não possui nenhuma área que faça negociações desse gênero. Mas se você precisar entrar na Justiça, a quem recorrer?
No caso de vias municipais, estaduais ou com concessionárias são aconselhados os Juizados Especiais Cíveis, que tratam de causas de até 40 salários mínimos.
No caso de vias federais, são aconselhados os Juizados Especiais Federais, que tratam de causas de até 60 salários mínimos. Lembre: você pode pedir indenização pelos danos causados ao seu veículo, às pessoas envolvidas, a propriedade e, inclusive, danos morais.
Por exemplo, um taxista que precise ficar vários dias sem seu veículo de trabalho pode pedir a indenização por esses dias não trabalhados.
Mas o que você deve fazer para garantir que será indenizado? O primeiro passo é registrar um BO, o boletim de ocorrência. O segundo passo é reunir provas. Lembre-se de registrar tudo com fotos: o buraco, os danos ao veículo, etc..
Muitas pessoas não tiram a foto na hora e, quando vão tirá-la, o buraco na rua já foi fechado. O terceiro passo é conseguir testemunhas. Se possível, pegue o contato de pessoas que estavam no local e viram a situação. Pergunte se elas testemunhariam e anote os dados de contato.
O quarto passo é fazer três orçamentos do conserto do veículo antes de mandar para fazer os reparos. Isso evitará que você seja questionado sobre o valor destinado à manutenção do seu veículo. O quinto passo é juntar todos os recibos relativos aos gastos que você teve. Isso inclui as despesas com o conserto do carro e com custos médicos e hospitalares, caso você ou outra pessoa tenha se machucado.
Se você trabalha com o veículo, é importante comprovar quanto você deixou de receber nos dias parados.
Quando Você Pode Solicitar Indenização Ao Ser Prejudicado Por um Buraco na Rua
A resposta a essa pergunta é bem simples.
Sempre que você sofrer um prejuízo devido a um serviço que algum órgão deveria ter feito, mas não fez, você tem o direito de cobrar enquanto cidadão.
A maioria das prefeituras e estados que possuem alguma área responsável por esse tipo de negociação apenas paga os prejuízos materiais, mas não morais. Caso você também queira cobrar danos morais, deve entrar na justiça para receber. Muitas vezes, o prejuízo maior que a pessoa tem é por ter que se ausentar do trabalho e não em razão do dano no veículo.
Quer um exemplo? Um médico que teria uma cirurgia naquele horário, mas precisa aguardar para fazer o B.O. de um acidenteprovocado justamente devido a um buraco na rua. O mesmo vale para um advogado que falta a um júri devido a um acidente.
O dano do trabalho não executado pode ser maior do que o do acidente em si.
Como Funciona a Indenização
O valor costuma ser pago sempre na íntegra, sem parcelamento. Além disso, você pode pedir ressarcimento relativo ao que deixou de receber devido a esse buraco na rua.
É como citamos no caso do taxista que deixa de trabalhar naqueles dias. Outro valor que você pode pedir, que é mais subjetivo, são os danos morais. Nesse caso, é aconselhado que você veja com um advogado de confiança quanto deve pedir e como proceder.
Por isso é de suma importância uma defesa bem justificada, com argumentos técnicos, que comprovem o que você está pedindo.
Por exemplo, uma mãe que perde o filho devido a um carro que perdeu a direção por causa de um buraco na rua, qual você acha que é um valor justo para repor essa perda?
Não existe nada que pague, não é mesmo? Exatamente por isso um valor de dano moral nesse caso será bem mais alto.
Como Solicitar Recapeamento de Rua
O primeiro passo é saber a quem pertence a via que tem o buraco na rua. Lembre a forma que falamos anteriormente para você identificar.
Após fazer isso, você precisa entrar em contato com o responsável e encaminhar a solicitação. Vale lembrar que cada instância e cidade têm um jeito e um caminho diferente para proceder nesses casos.
Por exemplo, em São Paulo, você pode conferir como está o andamento da operação tapa-buracos pelo site da prefeitura. Basta colocar o endereço do buraco na rua e informar a que subprefeitura a área pertence. Imediatamente aparece na programação quando a operação tapa-buracos está prevista para fazer o reparo naquele endereço
Bem fácil, não? Caso aquele buraco na rua não esteja na previsão de obras da operação tapa-buracos de São Paulo, como você faz para solicitar o serviço?
Nesse caso, você precisa entrar em contato pelo Portal de Atendimento da Prefeitura de São Paulo e informar todos os dados do local. Se possível, envie fotos do problema. Isso garante que os engenheiros responsáveis tenham noção da gravidade da situação.
Muitas vezes, não compensa para uma prefeitura reconduzir uma máquina apenas para um buraco na rua e depois levá-la de volta para o ponto inicial.
Nesses casos, as prefeituras normalmente esperam suas operações estarem trabalhando perto do local e incluem esse recapeamento na programação. Entretanto, vale lembrar que qualquer dano causado enquanto o buraco na rua não for fechado é de responsabilidade do órgão gestor da via.
Importante: faça a sua parte e informe quando encontrar um buraco na rua. Em muitos casos, não é que a administração pública não queira fazer o reparo. Pode ser que a informação sobre o buraco não tenha chegado ao seu conhecimento.
Por isso, sempre que possível, informe o responsável. Isso garante que o serviço seja feito antes.
Conclusão
O buraco na via é um problema que se agrava quando você não consegue desviar. Mas agora você tem informações úteis para lidar melhor com esse tipo de situação.
Neste artigo, você aprendeu quando pode solicitar uma indenização por buraco na rua, como encaminhar o processo e para quem ele deve ser destinado. Também viu que, em vários casos, talvez precise entrar na Justiça para receber seu dinheiro de volta.
Para tanto, é sempre importante reunir o máximo de provas para comprovar o seu argumento. Também aprendeu como solicitar recapeamento de ruas e lidar com ruas esburacadas.
Por Gustavo Fonseca.
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Governo capacita trade turístico com workshop de boas práticas à recepção do turista em Brasileia

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57 segundos atrásem
13 de fevereiro de 2025
Maria Fernanda Arival
Com objetivo de capacitar empreendedores e o trade turístico de Epitaciolândia e Brasileia, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promoveu o workshop Bem Receber, sobre boas práticas de recepção ao turista, nesta quinta-feira, 12, no auditório do Polo UAB, em Brasileia.
O workshop, promovido em parceria com as prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia, capacita o trade turístico para recepção de turistas, principalmente, durante o Festival Internacional da Castanha, que acontece entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A capacitação recebeu, ainda, empreendedores de diversos segmentos do turismo da cidade de Pando, na Bolívia, país vizinho que faz fronteira com as cidades acreanas.
Ana Carolina Barros, empreendedora da rede hoteleira, contou que é a primeira experiência em hotel e, por isso, toda oportunidade de aprendizagem deve ser aproveitada. “Estou participando do workshop Bem Receber, que está sendo realizado pela Secretaria de Turismo. Eu estou achando incrível. Na hotelaria é a minha primeira experiência. Então, estão sendo super importantes todas essas oportunidades de aprendizado. É fundamental falar sobre esse assunto que é tão importante para o Acre, que é o turismo”, disse.
O diretor de Turismo da Sete, Jackson Viana, destacou a parceria entre o governo do Estado e as prefeituras no Alto Acre. “Por ocasião do Festival Internacional da Castanha, estamos realizando esse workshop de atendimento para o turista, que é uma formação para preparar o trade turístico e todos os empreendimentos para receber a demanda turística que vai chegar na região, com orientações para os empreendedores sobre as boas práticas de recepção ao turista”, pontuou.
O secretário de Turismo de Epitaciolândia, Jonas Cavalcante, agradeceu ao governo do Acre pelo apoio e ressaltou que o município é exemplo de turismo na Região Norte. “Nós fomos premiados em 2022 como um dos destinos internacionais sustentáveis da Green Destination. Nós temos essa pegada turística, que tem se desenvolvido no Acre e nós temos grandes expectativas de desenvolvermos ainda mais o turismo em nossa região”, explicou.

Representando a Prefeitura de Brasileia, anfitriã do evento, a secretária de Cultura, Arlete Amaral, agradeceu a parceria e destacou que o município está a disposição para fazer turismo. “Nós estávamos com o turismo adormecido em nosso município, mas com a nova gestão voltou e em breve estaremos ganhando a nossa medalha de turismo. Brasileia está a disposição para fazer turismo”, ressaltou.

Além do trade turístico de Brasileia e Epitaciolândia, o workshop também capacitou empreendedores de Cobija, no Departamento de Pando, na Bolívia, fronteira com o Brasil. Representando a Bolívia, Ana Carla Bezerra, diretora de Turismo de Pando, agradeceu pela união entre o governo do Estado, prefeituras e o Departamento de Pando.
Festival Internacional da Castanha
O Festival Internacional da Castanha 2025 acontece entre os dias 21 e 23 de fevereiro, reunindo agricultores de Brasileia, Epitaciolândia e outros municípios para apresentar a riqueza da castanha-da-Amazônia.
O evento tem como objetivo valorizar a castanha da região, promovendo a preservação ambiental e a cultura. A programação do festival inclui oficinas temáticas, rodas de conversa, apresentações culturais e gastronomia baseada na castanha-do-Brasil.
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Educação realiza oficina sobre vínculos afetivos para as equipes escolares

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1 hora atrásem
13 de fevereiro de 2025
Stalin Melo
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional (Defae), realiza com as equipes escolares a oficina “A importância dos vínculos afetivos na relação ensino-aprendizagem”. Nesta quinta-feira, 13, ela aconteceu para os profissionais da escola Mário de Oliveira, em Rio Branco.
De acordo com o professor Mário Roberto Torres, responsável pelo curso ministrado na escola Mário de Oliveira, a educação busca desenvolver todos os aspectos e dimensões do ser humano. “E a dimensão afetiva, emocional, é um desses componentes do desenvolvimento humano”, explica.
Dessa maneira, continua, a questão cognitiva não vai acontecer de forma isolada de outras dimensões do conhecimento. “Elas precisam estar integradas. E, trata-se de um olhar um pouco diferente da escola tradicional, que busca somente o aspecto cognitivo do aluno, pois o afetivo está muito relacionado com a aprendizagem”, disse.
O palestrante avaliou que o ambiente também precisa ser afetivo para que os alunos consigam desenvolver todo o seu potencial. “O cérebro precisa se emocionar, as pessoas precisam estar bem para que todo o potencial possa ser desenvolvido”, destacou.

As oficinas nas escolas surgiram a partir de duas jornadas pedagógicas que aconteceram na SEE. A primeira foi para os coordenadores dos núcleos do interior e a segunda para gestores e coordenadores pedagógicos e de ensino. “Então, estamos trazendo essas temáticas para as escolas e uma delas foi justamente essa importância do vínculo afetivo na aprendizagem”, frisou.
Um dos participantes da oficina na escola Mário de Oliveira foi o professor de religião, Yuri Montizuma. Segundo ele, é possível observar alunos com problemas emocionais em vários momentos de suas vidas. “Então, a gente precisa entender, compreender esse aluno e procurar ajudar, porque a educação não é somente passar conteúdo, mas também ensinar para a vida”, disse.

Quem também participou do evento foi a professora de Ciências Verônica do Vale Severino. “Essa oficina está sendo muito importante, exatamente por conta dos laços que a gente vai criando com os alunos, e eu sou uma professora que sempre espero os meninos na porta e sempre dou bom dia, faço um elogio e a gente percebe que às vezes eles não estão bem, e com esses vínculos a gente muda essa relação”, afirmou.
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Seplan divulga resultados da pesquisa de custo da cesta básica de janeiro em Rio Branco

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13 de fevereiro de 2025
Aldeir Oliveira
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), por meio do Departamento de Estudos, Pesquisas e Indicadores (Deepi), divulgou nesta quinta-feira, 13, os resultados da pesquisa de custo da cesta básica de janeiro em Rio Branco. A coleta de dados foi realizada durante a segunda quinzena de janeiro e o relatório está disponível no site da Seplan.
Os dados foram coletados em 54 estabelecimentos comerciais, compostos por mercados varejistas de grande, médio e pequeno porte, açougues e panificadoras, distribuídos em 39 bairros de Rio Branco.
A pesquisa divide a cesta básica em três categorias: cesta alimentar, limpeza doméstica e higiene pessoal. Em janeiro, todas apresentaram leve aumento em relação a pesquisa realizada no mês de dezembro. Com aumentos de 1,45% nos produtos alimentares, 0,32% nos produtos de limpeza doméstica e 0,18% nos produtos de higiene pessoal.
Aumento na cesta básica alimentar
A cesta básica alimentar em Rio Branco apresentou aumento de 1,45%, atingindo R$576,85. Apesar do acréscimo nos preços, o número de horas necessárias para um trabalhador adquirir os produtos diminuiu, passando para 83 horas e 36 minutos, representando uma redução de 4 horas e 59 minutos em comparação ao mês de dezembro. Esse dado revela um alívio no esforço laboral e um poder de compra relativamente maior, mesmo diante do aumento dos preços.
Variação no preço dos alimentos
Dentre os itens da cesta alimentar, os maiores aumentos foram observados no café (19,82%), tomate (13,62%) e manteiga (4,96%). Esses reajustes foram influenciados por fatores climáticos e econômicos, como a seca nas regiões produtoras e a especulação do grão nas bolsas. Em contrapartida, alguns produtos registraram queda, como banana (-7,25%), pão (-3,53%) e óleo (-2,67%), ajudando a equilibrar o impacto no custo total da cesta.

Comparativo com outras capitais
Mesmo com o aumento registrado, o valor da cesta básica alimentar de Rio Branco (R$576,85) permaneceu competitivo em relação a outras capitais brasileiras. A capital acreana ficou apenas um pouco acima de Aracaju (R$571,43). A capital de Sergipe, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), possui a cesta básica mais barata do Brasil, dentre 17 capitais pesquisadas.

Cesta de limpeza doméstica
A cesta de limpeza doméstica em Rio Branco registrou um aumento de 3,66%, totalizando R$82,22. Entre os itens que compõem a cesta, o detergente e a água sanitária apresentaram os maiores reajustes, influenciados por custos de produção e transporte. No entanto, a estabilidade de preços de outros produtos contribuiu para que o impacto não fosse ainda maior.
Cesta de higiene pessoal
Já a cesta de higiene pessoal registrou um aumento de 1,93%, fechando o mês com o valor de R$102,36. Itens como o sabonete e o creme dental tiveram elevação nos preços, refletindo o aumento de custos na cadeia produtiva. Apesar do reajuste, os valores praticados em Rio Branco permanecem competitivos em relação a outras capitais.
Para conferir o relatório de custo da cesta básica de janeiro na integra basta acessar o site da Seplan clicando aqui.
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