NOSSAS REDES

ACRE

Advogadas acreanas são condenadas à pagar dinheiro à ex-cliente

PUBLICADO

em

Na contestação, as advogadas pediram a condenação da ex-cliente, por litigância de má-fé. Porém, a Justiça condenou as advogadas na obrigação de pagar à ex-cliente, o valor de R$ 1.560,85. 

Entenda o caso:



Segundo o processo nº. 0007606-40.2015.8.01.0070, protocolado em 13/05/2015, que tramitou perante o 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, o qual não tramitou em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site http://esaj.tjac.jus.br/cpopg/open.do, ou https://www.tjac.jus.br/, a reclamante Sra. Z. T. P. B. ex-cliente do escritório de advocacia das advogadas rés, processou as advogadas M. K. N. V. (vinculada ao Conselho Seccional OAB/Acre, sob o nº. 3996), advogada J. L. N. de V. (vinculada ao Conselho Seccional OAB/Acre, sob o nº. 1874),  e advogado M. G. (vinculada ao Conselho Seccional OAB/Acre, sob o nº. 3832), com uma ação de cobrança.

A reclamante Sra. Z. T. P. B. afirmou que em 25.09.2013, contratou a advogada reclamada ao preço de 12% (doze por cento) sobre o valor da eventual condenação em um processo trabalhista, quando a cliente ganhasse a causa.

Ocorre que a cliente da advogada ganhou a causa trabalhista e, portanto, as advogadas ganhariam apenas 12% (doze por cento) do valor a ser recebido pela autora. Entretanto, as advogadas lançaram mão para si, em mais 3% (três por cento), totalizando 15% (quinze por cento), ou seja, as advogadas retiraram arbitrariamente valor a maior no montante de R$2.270,00 (sem o consentimento da cliente) – afirmou a reclamante, ex-cliente do escritório.

A cliente das advogadas recebeu apenas o valor de R$15.230,00, mediante depósito feito por uma das advogadas reclamadas, quando na verdade deveria ter recebido R$17.500,00 –  afirmou a reclamante, ex-cliente do escritório.

Em resumo, a reclamante, parte autora, afirmou que as advogadas, parte rés, cobraram, a título de honorários advocatícios, quantia superior a contratada, e que por esta razão pediu na Justiça a devolução dos valores cobrados de forma adicional.

As advogadas reclamadas, contestaram os fatos, e pediram a condenação da então cliente, em pedido contraposto.

Em contestação, as advogadas rés afirmaram que o contrato assinado com a cliente foi no percentual equivalente a 12% do valor que ela viesse a receber a título de verbas trabalhistas, incluindo-se nestas o Seguro Desemprego e o saque do FGTS.

Argumentaram ainda que “o Fórum Trabalhista, órgão pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, faz parte do Convênio entre OAB/AC e TRT/14, no qual consta que os advogados que fazem parte do referido Corporativo, e em seus turnos (plantões no escritório corporativo) atender reclamantes devem cobrar o percentual conveniado (atualmente em 15%), como forma de prestar um atendimento especializado com um percentual menor“.

Considerando que a parte ré não é culpada pelo evento danoso narrado na Inicial e estando a parte AUTORA agindo de má-fé, no intuito de obter vantagem indevida as expensas desta peticionária, requer seja a multa da cláusula penal do referido contrato de honorários aplicada, condenando a autora ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), por ter esta agido em desconformidade com o acordado” – afirmaram as advogadas, em contestação. 

“(…) seja esta condenada ao pagamento de indenização a título de danos morais, uma vez que a autora vem atingindo a honra e a moral desta causídica, que, durante seus anos de exercício regular da profissão, jamais obteve vantagem indevida, sempre fazendo valer o juramento feito junto à instituição a qual faz parte (OAB/AC), trabalhando de forma honesta”.

As advogadas rés pediram, então, a condenação da sua ex-cliente, em litigância de má-fé.

A parte autora, ex-cliente das advogadas, pediu a desistência da ação com relação ao advogado réu M. G., tendo em vista a dificuldade em localizar seu endereço, cujo advogado constava na procuração e no Contrato de Honorários. O Juízo então declarou a extinção do processo contra o advogado, todavia, o processo  prosseguiu contra as advogadas rés.

SENTENÇA

Em 18 de maio de 2016, a Juíza Leiga do 2º Juizado Especial Cível de Rio Branco, julgou favorável à ex-cliente, e condenou então as duas advogadas solidariamente, M. K. N. V. e J. L. N. V., determinando a obrigação de pagar à ex-cliente, parte autora, o valor de R$ 1.560,85 (mil e quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), com juros de mora de 1% (art. 406, CC c/c art. 161, §1º, CTN) ao mês e correção monetária (INPC/IBGE) contada a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e, por outra, julgou IMPROCEDENTE o pedido contraposto formulado contra a ex-cliente.

Na r. sentença consta que: “Os documentos e declarações constantes nos autos demonstram que razão assiste a parte autora, vez que a mesma comprovou que os honorários advocatícios foram convencionados em 12% (doze por cento), conforme extrai-se do contrato de fls. 04, ao contrário do sustentado pelas reclamadas, em sede de contestação (fls. 50/55), onde as mesmas declaram que os honorários pactuados correspondiam a 15% (quinze por cento)”.

Desta forma, considerando que os honorários advocatícios devem ser calculados com base no proveito econômico da autora, no importe de R$ 23.623,20 (fls. 06), considerando que os honorários devidos perfazem a importância de R$ 2.834,78 (12%) e, por último, considerando que o valor líquido devido à autora foi de R$ 19.625,63, deduzindo-se o valor dos honorários devidos, resta a importância de R$ 16.790,85 que deveria ter sido integralmente repassada a reclamante” – afirmou a Juíza Leiga, em sua decisão.

Destarte, considerando que a parte autora recebeu das reclamadas a importância de R$15.230,00 (fls. 07) e que as reclamadas não comprovaram o pagamento do restante, mas tão apenas suscitaram que os honorários contratados eram de 15%, procedente é o pedido da autora a fim de que as reclamadas paguem a diferença, no importe de R$ 1.560,85 (mil e quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), vez que este é o valor realmente devido na presente demanda” – afirmou a Juíza Leiga, na r. sentença.

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor Marcos Thadeu, titular do 2º Jecível, homologou a r. sentença condenatória contra as advogadas, em 31 de maio de 2016.

Em 20 de Junho de 2016, as advogadas rés interpuseram o recurso de embargos de declaração, alegando omissão e obscuridade na r. sentença. Afirmaram que “devem entrar no cômputo do percentual dos honorários R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de FGTS e 05 parcelas de seguro desemprego que totalizam R$ 3.620,00 (três mil seiscentos e vinte reais) considerando o salário mínimo da época, qual seja, R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais)“. 

Entretanto, a Juíza Leiga rejeitou o recurso de embargos de declaração interposto pelas advogadas.

Em 25 de julho de 2016, afirmou a Juíza Leiga que a r. sentença “é clara ao reconhecer que o valor a ser considerado para o cálculo dos honorários advocatício é de R$ 23.623,20 (-) valor este que corresponde a integralidade do proveito econômico da autora, incluindo valores devidos a título de depósito de FGTS conforme extrai-se do cálculo de fls. 06. Cabe ressaltar, que a cláusula segunda do contrato de fls. 04 prevê que em razão dos serviços do profissional o contratante pagará 12% (doze por cento) sobre o valor da condenação. Dessa forma, não há qualquer omissão, dúvida, contradição ou erro no ato atacada. Diante disso, rejeito os aclarados embargos e, por considerá-lo meramente protelatório condeno o réu a PAGAR multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, §2º, NCPC)”.

O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Marcos Thadeu, titular do 2º Jecível, homologou novamente a decisão contra as advogadas, em 25 de julho de 2016.

Após longo processo de cumprimento de sentença contra as advogadas, a ex-cliente recebeu, finalmente, seu crédito decretado na sentença, e o processo foi arquivado em 02/05/2017.

ACRE

Com 100 m², Memorial Chico Mendes é inaugurado em parque ambiental de Rio Branco: ‘Retomar conexão’

PUBLICADO

em

Espaço fica no Parque Ambiental Chico Mendes, estava fechado desde 2021 e começou a ser revitalizado em dezembro do ano passado. Inauguração ocorreu nesta sexta-feira (7) faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente.

Capa: Memorial Chico Mendes é inaugurado no Parque Ambiental Chico Mendes, em Rio Branco — Foto: Aline Nascimento/g1.

Como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, foi inaugurado nesta sexta-feira (7) o Memorial Chico Mendes, no Parque Ambiental Chico Mendes, na capital acreana. O local, fechado desde 2021 para revitalização, já está aberto ao público para visitação.



A cerimônia contou com a participação de autoridades e parentes do líder seringueiro, morto em 1988. O espaço visa homenagear e preservar a memória de Chico.

Dentro do espaço de 100 metros quadrados há utensílios, aparelhos, livros e demais itens que contam a história do seringueiro. Além disto, há uma TV multimídia onde passa vídeos educativos, e o cantinho ‘Chico Ensina, que conta com livros infantis na temática ambiental. No centro do espaço, há uma seringueira, que é símbolo do estado, e um totem do próprio Chico em tamanho real na varanda do espaço.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, o espaço estava deteriorado, oferecia riscos aos visitantes e, então, passou por reconstrução desde dezembro do ano passado. O valor da obra foi orçado em R$ 104,9 mil.

“Aqui no nosso parque é um lugar muito movimentado. Em 2021, até hoje, já passaram por aqui 558 mil pessoas nesse Parque Chico Mendes. Só esse ano foram 45 mil pessoas, então é um lugar que realmente tem que preservar. Sem falar que nós temos visitantes do mundo inteiro aqui. E chegando aqui, visitava o parque, céu aberto, mas faltava exatamente a característica, o local que deu origem ao nome do nosso grande Chico Mendes”, complementou.

A gerente do parque, Joseline Guimarães, falou que o local é um atrativo para a população e que esse momento de devolução é importante para que as pessoas rememorem o legado e a luta de Chico Mendes.

“É um espaço que conta toda a luta, o legado do Chico Mendes, e também vai ser um espaço multiuso, um espaço cultural, onde os artistas acreanos podem fazer o seu vernissage, atividades educativas, reuniões”, diz.

Legado

Sandino Mendes, filho do líder ambiental, participou da cerimônia de abertura do espaço e destacou que o local traz o objetivo de eternizar a luta de Chico e mostrar a importância dele para as futuras gerações.

“A inauguração do Memorial de Chico Mendes serve não só como um espaço para preservar a memória do meu pai, esse grande líder, mas que também nos inspira a dar continuidade aos seus ideais, a sua luta, ao seu legado”, falou.

Angélica Mendes, neta de Chico, pontuou também sobre legado e do reconhecimento internacional dele. Além disto destacou também sobre a necessidade de perpetuar a causa ambiental, que é de responsabilidade de toda a sociedade.

“Esse parque ele representa muito não só pra gente, como família, mas pra toda a população de Rio Branco, porque a gente precisa de áreas verdes, a gente precisa voltar essa conexão que a gente tem com as flores. A gente precisa retomar a conexão com as nossas raízes. É muito importante porque nós somos amazônidas, nós somos Amazônia, nós somos o presente e nós somos o futuro”, frisou.

 

Continue lendo

ACRE

Ex-deputado Luiz Calixto assume secretaria de governo do Acre

PUBLICADO

em

Nomeação foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado (DOE). Alysson Bestene, que ocupava a pasta, foi exonerado em razão da pré-candidatura a vice-prefeito de Rio Branco.

O governo do Acre nomeou, nesta quarta-feira (5), Luiz Calixto como secretário de governo da Secretaria de Estado de Governo (Segov). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O gestor já foi parlamentar estadual na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) de 1999 a 2011, é auditor fiscal aposentado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e, desde janeiro de 2023, ocupava o cargo de secretário-adjunto da Segov.

Calixto substitui Alysson Bestene, que ocupava o cargo desde junho de 2021, quando a Segov foi criada.

A exoneração dele também foi publicada nesta quarta. Ele deixa o cargo para disputar as eleições municipais de 2024, como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Tião Bocalom (PP).

Continue lendo

ACRE

Piloto nega transporte de passageiro em avião que caiu em rio no Acre; destino da aeronave era o Pará

PUBLICADO

em

Pedro Neto afirmou que foi contratado por Wesley Lopes, copiloto, para levar a aeronave até o Pará e resolveu passar pelo Acre porque conhece a rota e os pontos de abastecimento. Avião caiu no Rio Tarauacá na última segunda-feira (20).

Pedro Rodrigues Parente Neto, piloto do avião que caiu no Rio Tarauacá, na cidade de mesmo nome, interior do Acre, na última segunda-feira (20), negou durante depoimento à Polícia Civil que a aeronave levava três pessoas no momento da queda. Segundo o depoimento prestado à Polícia Civil nesta quarta-feira (22), apenas ele e Wesley Evangelista Lopes estavam no avião.

“Lá pro dia 2 de maio o Wesley, eu não conhecia ele, ele mandou mensagem num grupo de spotted de avião, de entusiastas de aviação. Eu só tô nesse grupo pra tentar vender meu curso pro pessoal que gosta de avião. Aí ele me contratou pra fazer um planejamento pra ele”, disse em entrevista ao g1.

Neto disse então a princípio deveria voltar do Pará, mas como, segundo ele, não há locais de abastecimento na Amazônia, orientou Lopes a utilizar o Acre como rota. “Como meu planejamento ficou bom ele me chamou [para pilotar a aeronave]”, contou o piloto.

Ele contesta a versão de que a aeronave levava três pessoas, o que seria acima da capacidade. “Não tinha passageiro, esse cara que se machucou estava em um barco e se machucou afobado para tentar ajudar”, afirmou.

Contudo, conforme informações do Corpo de Bombeiros de Tarauacá, além do piloto e de Lopes, Genésio Rodrigues de Olinda, que mora no Jordão, estava na aeronave. Ele quebrou o nariz, foi atendido no hospital da cidade e transferido para Cruzeiro do Sul na terça-feira (21).

O g1 confirmou com um parente de Genésio que ele está bem e segue em Cruzeiro do Sul. O familiar reafirmou que o homem estava na aeronave que caiu no rio.

Copiloto Wesley Lopes já foi preso anteriormente por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo pessoal

Copiloto Wesley Lopes já foi preso anteriormente por tráfico internacional de drogas — Foto: Arquivo pessoal

Na declaração, Pedro Rodrigues Neto, que se apresenta como dono da empresa Céu Livre Aerodesporto, especializada em ‘voos panorâmicos e cursos de pilotagem’, nas redes sociais disse que mora no Rio de Janeiro e foi contratado por Wesley Evangelista Lopes para levar a aeronave do Espírito Santo (ES) para uma cidade no interior do Pará (PA).

Avião de pequeno porte levava três pessoas, sendo um passageiro, o piloto e copiloto — Foto: Reprodução

Avião de pequeno porte levava três pessoas, sendo um passageiro, o piloto e copiloto — Foto: Reprodução

Investigação

 

O delegado Ronério Silva confirmou ao g1 que investiga se há algum crime envolvido no acidente aéreo. Ele deve ouvir ainda o copiloto Wesley Evangelista Lopes e Genésio Rodrigues de Olinda para levantar mais informações sobre o caso.

“Vou dar continuidade à investigação, não tem flagrante nenhum. Nossa investigação é criminal, o Cenipa investiga as causas. Vamos ficar só na parte criminal, não houve vítimas, qual seria a destinação da aeronave. Não foi encontrado nada, mas são atitudes suspeitas de um avião que teria o destino final o Pará, ter passado por aqui”, resumiu.

Queda

 

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave tem capacidade para transportar duas pessoas, mas levava três. A situação do avião é considerada regular.

No entanto, ainda de acordo com a Anac, a aeronave não tem autorização para fazer táxi aéreo. Não há informação se era esse tipo de voo que era feito no momento da queda, que ocorreu próximo à Fazenda Santa Luzia. Ninguém morreu e o governo do estado publicou uma nota afirmando que está prestando o apoio necessário aos feridos.

O local onde a aeronave caiu fica a duas horas de distância da área urbana. Na tarde de segunda, bombeiros e populares retiraram a aeronave da água.

Avião foi retirado da água com ajuda de populares — Foto: Arquivo pessoal

Avião foi retirado da água com ajuda de populares — Foto: Arquivo pessoal

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra mergulhadores dos bombeiros e alguns moradores ajudando na remoção.

Uma equipe do Sétimo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa VII) deve investigar o que ocasionou a queda do avião em Tarauacá. Em nota enviada ao g1, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), localizado em Manaus (AM), afirmou que os investigadores foram acionados para realizar a ação inicial da ocorrência envolvendo a aeronave.

“Na Ação Inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e a confirmação de dados, a preservação dos elementos, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias à investigação”, complementou.

O Cenipa frisou ainda que o posicionamento do órgão se dá somente a partir do fim das investigações, já que o objetivo, segundo eles, é de prevenir que novos acidentes com características semelhantes ocorram.

“A conclusão dessa investigação terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”, garantiu.

Continue lendo

MAIS LIDAS