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Agência ambiental dos EUA revoga dezenas de regras – 13/03/2025 – Ambiente

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Agência ambiental dos EUA revoga dezenas de regras - 13/03/2025 - Ambiente

Lisa Friedman, Hiroko Tabuchi

Em uma enxurrada de anúncios nesta quarta-feira (12), o governo Trump afirmou que revogará dezenas das regulamentações ambientais mais importantes dos Estados Unidos, incluindo os limites de poluição de escapamentos e chaminés, proteções para áreas úmidas e a base legal que permite regular os gases de efeito estufa.

Além disso, Lee Zeldin, administrador da Agência de Proteção Ambiental (conhecida como EPA, na sigla em inglês), reformulou o propósito do órgão.

Em um vídeo de 2 minutos e 18 segundos postado no X, Zeldin vangloriou-se das mudanças e disse que a missão da agência é “reduzir o custo de comprar um carro, aquecer uma casa e administrar um negócio”.

“Desde a campanha até o primeiro dia e além, o presidente Trump cumpriu sua promessa de permitir a dominância energética e reduzir o custo de vida”, disse Zeldin. “Nós, na EPA, faremos nossa parte para impulsionar o grande retorno americano.”

Em nenhum momento do vídeo ele se referiu à proteção do meio ambiente ou da saúde pública, princípios que têm guiado a agência desde sua fundação, em 1970.

A EPA não tem “nenhuma obrigação de promover a agricultura ou o comércio; apenas a obrigação crítica de proteger e melhorar o meio ambiente,” disse o primeiro administrador, William D. Ruckelshaus, ao explicar sua missão ao país semanas após a EPA ser criada pelo presidente Richard Nixon.

Ele afirmou que a agência se concentraria em pesquisa, padrões e fiscalização em cinco áreas: poluição do ar, poluição da água, descarte de resíduos, radiação e pesticidas.

Zeldin disse que a EPA desmantelará mais de duas dúzias de proteções contra a poluição do ar e da água. Revogará limites de fuligem de chaminés que têm sido associados a problemas respiratórios em humanos e mortes prematuras, bem como restrições às emissões de mercúrio, metal tóxico.

Eliminará a “política da boa vizinhança” que exige que os estados administrem sua própria poluição quando ela é levada pelos ventos para estados vizinhos. E cortará os esforços de fiscalização que priorizam a proteção de comunidades pobres e minoritárias.

Além disso, quando a agência criar políticas ambientais, não considerará mais os custos para a sociedade de incêndios florestais, secas, tempestades e outros desastres que possam ser agravados pela poluição relacionada a essa política, disse Zeldin.

Talvez em seu ato mais significativo, a agência afirmou que trabalhará para acabar com a autoridade legal da EPA para regular o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa, desconsiderando décadas de ciência que mostram que o aquecimento global está colocando a humanidade em perigo.

Em seu vídeo, Zeldin referiu-se de forma desdenhosa a essa base legal, que chamou de “o santo graal da religião da mudança climática“.

Zeldin definiu as ações desta quarta-feira como “o maior anúncio de desregulamentação da história dos EUA”.

Ele acrescentou: “hoje o novo golpe verde termina, enquanto a EPA faz sua parte para inaugurar uma era dourada de sucesso americano”.

Os anúncios não têm força de lei. Em quase todos os casos, a EPA terá que passar por um longo processo de consultas públicas e apresentar justificativas ambientais e econômicas para a mudança.

O presidente Donald Trump, que chama as mudanças climáticas de farsa, fez a sua campanha com a promessa de “perfurar, baby, perfurar”, em referência à exploração de petróleo, e de aliviar as regulamentações em relação às empresas de combustíveis fósseis.

Desde que voltou à Casa Branca, atacou a capacidade do governo de combater o aquecimento global, congelando fundos para programas climáticos autorizados pelo Congresso, demitindo cientistas que trabalham em previsões meteorológicas e climáticas e cortando o apoio federal para a transição dos combustíveis fósseis.

Os Estados Unidos são o maior emissor histórico de dióxido de carbono, gás de efeito estufa que aquece o planeta e que os cientistas concordam estar impulsionando a mudança climática e intensificando furacões, inundações, incêndios florestais e secas, bem como a extinção de espécies.

O ano passado foi o mais quente já registrado na história, e os Estados Unidos enfrentaram 27 desastres que custaram cada um deles, pelo menos, US$ 1 bilhão—em 1980, foram 3 desastres.

Democratas e ativistas ambientais condenaram as ações de Zeldin e o acusaram de abandonar a responsabilidade da EPA de proteger a saúde humana e o meio ambiente.

“Hoje é o dia pelo qual os megadoadores da indústria do petróleo de Trump pagaram”, disse o senador democrata Sheldon Whitehouse. Ele chamou as ações da EPA de uma série de ataques ao ar limpo, à água limpa e à energia acessível.

“O administrador Zeldin claramente mentiu quando nos disse que respeitaria a ciência e ouviria os especialistas”, disse Whitehouse, referindo-se à audiência de confirmação de Zeldin no cargo.

Gina McCarthy, que serviu como administradora da EPA na administração Obama, disse que foi “o dia mais desastroso na história da EPA”. “Revogar essas regras não é apenas uma desgraça, é uma ameaça para todos nós. A agência abdicou completamente de sua missão de proteger a saúde e o bem-estar dos americanos”, afirmou.

A administração Trump vinha sinalizando há meses que reverteria muitas das regulamentações climáticas promulgadas durante a administração Biden.

Mas a enxurrada de anúncios, sincronizada com um artigo de opinião de Zeldin publicado no The Wall Street Journal e o vídeo online, foi projetada para atrair atenção no dia anterior ao esperado discurso dele para a indústria de petróleo e gás que fará em um encontro anual em Houston.

Até o meio da tarde, a agência havia anunciado 31 anúncios que foram projetados, disse Zeldin, para “liberar a energia americana”.

Os principais grupos de lobby para as indústrias automotiva, de petróleo, gás e química, entre outros, aplaudiram os planos de Zeldin.

Anne Bradbury, CEO do American Exploration & Production Council, grupo de lobby que representa empresas de petróleo e gás, chamou os anúncios de “bom senso”. John Bozzella, presidente da Alliance for Automotive Innovation, o lobby automotivo, disse que as mudanças manterão a indústria “competitiva globalmente”.

Marty Durbin, vice-presidente sênior da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, disse: “As empresas americanas foram paralisadas com um ataque regulatório sem precedentes durante a administração anterior que contribuiu para custos mais altos sentidos por famílias em todo o país”.

Ele afirmou que “a Câmara apoia uma abordagem regulatória mais equilibrada que protegerá o meio ambiente e apoiará um maior crescimento econômico”.



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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

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Seminário na Ufac tematiza planejamento e governança pública — Universidade Federal do Acre

O programa de pós-graduação em Planejamento e Governança Pública, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no âmbito do mestrado interinstitucional para técnico-administrativos da Ufac e do Instituto Federal do Acre (Ifac), realiza o 12º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública, de 14 a 16 de julho, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede da Ufac. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 16 de julho, por meio online.

O evento será transmitido pelo YouTube e terá como tema “Governança, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional na Amazônia: Desafios Estruturais para o Acre”, propondo um debate sobre questões territoriais, sociais, ambientais, urbanas, institucionais e econômicas que atravessam a realidade amazônica e acreana.

A programação científica será organizada em quatro eixos temáticos: governança urbana, mobilidade e direito à cidade na Amazônia; infraestrutura, saneamento e resiliência em contextos de enchentes e queimadas; governança ambiental, desenvolvimento sustentável e capacidade estatal na Amazônia; e educação e empreendedorismo na Amazônia.

O seminário tem como público-alvo a comunidade universitária e gestores públicos, contando com a participação de autoridades locais, pesquisadores da UTFPR, docentes da Ufac e do Ifac, bem como especialistas convidados de diferentes áreas.

 



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Estudo indica limitações de conhecimento sobre leishmaniose — Universidade Federal do Acre

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A Ufac é parceira em pesquisa desenvolvida no município de Sena Madureira (AC), a qual identificou limitações no conhecimento sobre a leishmaniose cutânea entre pacientes e profissionais da saúde, além de barreiras geográficas e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento precoce em áreas rurais endêmicas.

Os resultados do estudo foram publicados, em maio, na revista eletrônica “Acervo Saúde”, vol. 26(5), com o título “Leishmaniose Cutânea na Amazônia Ocidental: Lacunas no Conhecimento e Barreiras de Acesso Assistencial em Áreas Endêmicas”. O artigo tem coautoria de pesquisadores da Ufac.

A pesquisa foi realizada com 50 pacientes com suspeita clínica de leishmaniose cutânea e 51 agentes de saúde, sendo 63% agentes comunitários de saúde e 37% agentes de combate às endemias.

“Em nosso trabalho, identificamos que tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes possuem informações limitadas sobre a doença. Conhecer as limitações para acesso ao diagnóstico e tratamento precoce é uma das principais estratégias para a implementação de programas de controle e de educação em saúde que contemplem o perfil epidemiológico e social das populações de áreas endêmicas”, disse o autor do estudo, Leandro Siqueira de Souza, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).

A região Norte é responsável por mais da metade dos casos da doença no Brasil; o Acre conta com mais de 11 mil casos notificados na última década. Em 2025, os municípios acreanos de Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Assis Brasil, Sena Madureira e Brasileia foram classificados pelo Ministério da Saúde como áreas de risco intenso para transmissão da doença.

“A região amazônica é uma área endêmica para a leishmaniose cutânea, uma doença negligenciada que afeta principalmente populações de comunidades tradicionais”, contou o pesquisador Reginaldo Peçanha Brazil, do IOC. “Conhecer as limitações no conhecimento tanto dos pacientes como de profissionais da saúde de áreas endêmicas é fundamental para o sistema de saúde do Estado do Acre e para o controle mais efetivo da doença.”

A investigação integra um projeto de pesquisa coordenado por Brazil. Além da Ufac, são parceiros na pesquisa a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de Brasília, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Pela Ufac, são coautores do artigo os pesquisadores Andréia Luísa Peixinho da Silva Guimarães, Francisca Alana Costa de Souza, Marcos Bruno Zacarias Campelo, Breno Kalyl Freitas Nascimento, Andreia Fernandes Brilhante e Francisco Glauco de Araújo Santos. Os estudos contam com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e apoio de instituições parceiras.

 



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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

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Ufac e TCE-AC apresentam pesquisa de vitimização em Rio Branco — Universidade Federal do Acre

 

A Ufac e o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) realizaram o Seminário de Apresentação da Pesquisa de Vitimização na Cidade de Rio Branco. O evento, que ocorreu nesta terça-feira, 16, no Plenário do TCE-AC, consistiu em exposições e debate no sentido de contribuir para um diagnóstico da segurança pública e para o aprimoramento das políticas voltadas à população.

A pesquisa foi apoiada por emenda parlamentar do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), destinada em 2025 à Ufac. “Quero agradecer a disponibilidade do senador em ajudar a universidade sempre com emendas necessárias para o desenvolvimento da educação e da pesquisa, com retorno garantido para a sociedade acreana”, disse a reitora Guida Aquino.

O seminário teve como público-alvo a comunidade acadêmica, servidores do TCE-AC e do Ministério Público de Contas do Acre, servidores públicos em geral, gestores da área de segurança pública, justiça criminal e direitos humanos e sociedade civil. A pesquisa buscou compreender como a população percebe a segurança, quais situações de violência e criminalidade afetam os cidadãos e como os serviços de segurança pública são avaliados pelas pessoas.

O trabalho provém do grupo de pesquisa Sujeitos, Ações e Percepções: Estudos em Violência e Conflitualidade, coordenado pelo professor da Ufac, Ermício Sena. Ele informou que os produtos da pesquisa foram banco de dados, mapas descritivos de Rio Branco, relatórios de campo, geral e sintético/executivo.

Em seu discurso, Sena agradeceu aos envolvidos na realização da pesquisa e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre, que foi a intermediária para contratação do Instituto de Opinião Pública para execução da pesquisa.

 



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