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POLÍTICA

André Mendonça, do STF, manda trancar dois inquéri…

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Ludmilla de Lima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, 10, o encerramento de duas investigações contra o governador do Rio, Cláudio Castro, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro, que atendeu a um pedido da defesa de Castro, violações cometidas no processo de apuração provocaram a nulidade do caso. “Diante das nulidades verificadas e da umbilical correlação entre as duas investigações em curso, as quais tramitam conjuntamente e sob a condução direta da mesma autoridade policial (…) determina-se o trancamento dos Inquéritos”, decidiu o ministro.

A defesa do governador, que nega ter cometido qualquer irregularidade, havia protocolado em agosto de 2023 pedido de habeas corpus. No ano passado, o STJ autorizou abertura de inquérito para investigar Castro em relação a suspeitas de desvios em contratos da Fundação Leão XIII. Já em julho deste ano, ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por corrupção passiva e peculato no período que vai de 2017, quando era vereador, a 2020, quando já governava o estado no lugar de Wilson Witzel, de quem era vice.

Castro foi envolvido na Operação Catarata, que levantava supostos desvios em contratos da assistência social do governo. Em delação, o ex-assessor de Castro na Câmara  Marcus Vinícius de Azevedo relatou ter repassado propina ao então vereador e também quando o político já atuava como vice-governador. No depoimento ao Ministério Público do Rio, ele cita inclusive que Castro teria recebido propina em dólar, durante uma viagem com a família a Orlando.

O caso passou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto de 2020, e em abril de 2023 o ministro do STJ Raul Araújo acolheu o pedido da PGR para abertura de um inquérito pela PF.

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Os advogados do governador defendem que o delegado à frente do inquérito descumpriu Instrução Normativa da PF que prevê que investigados só podem ser indiciados após serem interrogados. Eles dizem que a condução da investigação foi ilegal, classificando como abuso de autoridade a postura do delegado, que, para a defesa, “escancara o viés arbitrário e político do rumo das investigações”.

Para o advogado Carlo Luchione, o depoimento do ex-assessor que envolveu o governador em suspeitas de propina ocorreu de forma irregular junto a promotores do MP do Rio, em momento em que Castro já era governador e tinha foro privilegiado no STJ. Em nota, ele diz que “finalmente foi reconhecida a ilegalidade e trancados os inquéritos”.



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OPINIÃO

Opinião: A ciranda troca de partidos e a busca por cargos públicos

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Foto de capa [arquivo pessoal]
Os parlamentares que mudam de partido – como macacos puladores de galho – ou se candidatam a outros cargos no Legislativo e no Executivo apenas para preservar privilégios demonstram desrespeito à República e deveriam sentir vergonha de tal conduta. Essa prática evidencia a ausência de compromisso ideológico e a busca incessante por posições de poder, transmitindo à sociedade a imagem de oportunistas movidos por conveniências pessoais. A política deveria ser encarada como missão cívica, exercício de cidadania e serviço transitório à nação. Encerrado o mandato, o retorno às profissões de origem seria saudável para a oxigenação da vida pública.  
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Infelizmente, o sistema político brasileiro está povoado por aqueles que veem na política não um espaço de serviço público, mas um negócio lucrativo. Como já destacou o jornal El País, ser político no Brasil é um grande negócio, dadas as vantagens conferidas e auferidas — e a constante movimentação de troca de partidos confirma essa percepção.  
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A cada eleição, o jogo se repete: alianças improváveis, trocas de legenda na janela partidária e negociações de bastidores que pouco têm a ver com as necessidades reais da população. Em vez de missão cívica, vemos aventureiros transformando a política em palco de interesses pessoais e cabide de empregos. A busca incessante pela reeleição e por cargos demonstra que, para muitos, a política deixou de ser a casa do povo e tornou-se um negócio.  
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Convém lembrar aos que se consideram úteis  e insubstituíveis à política que o cemitério guarda uma legião de ex-políticos esquecidos, cuja ausência jamais fez falta ao país.  
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As próximas eleições são a oportunidade para os eleitores moralizarem o Legislativo, elegendo apenas candidatos novos, sem os vícios da velha política, que tenham conduta ilibada e boa formação cultural. Por outro lado, diga não à reeleição política, aos trocadores de partidos, aos que interromperam o mandato para exercer cargos nos governos, e àqueles que já sofreram condenação na Justiça ou punição no Conselho de Ética do Legislativo. 
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Júlio César Cardoso
Servidor federal aposentado
Balneário Camboriú-SC

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POLÍTICA

Frase do dia: Ciro Gomes

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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