Os deputados do PT Lindbergh Faria, líder do partido na Câmara, e Rogério Correia pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 18, que a Corte limite a circulação do ex-presidente Jair Bolsonaro, impondo, inclusive, o uso de tornozeleira eletrônica. No documento direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, os parlamentares defendem que Bolsonaro seja proibido de deixar Brasília sem autorização judicial e também de se aproximar de embaixadas.

As medidas cautelares, afirmam os deputados, seriam para evitar que Bolsonaro consiga refúgio em alguma embaixada caso seja decretada sua prisão pela trama golpista de 2022. O pedido foi feito logo após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, declarar que vai se licenciar do mandato e permanecer  nos Estados Unidos para evitar uma possível prisão. Ele está fora do país há 19 dias e não é alvo da investigação sobre a tentativa de golpe de estado.

Os deputados lembram que o ex-presidente passou duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro do ano passado e afirmam: “é de se ressaltar que por diversas vezes Jair Bolsonaro incentivou publicamente a fuga de condenados pelos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023, bem como a permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, como tentativa de evitar a aplicação da lei e decisões judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.

No próximo dia 25, a STF julgará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e outros envolvidos na trama do golpe. Caso a Corte aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu.

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin marcou para os dias 8 e 9 de abril o julgamento do chamado núcleo 3 dos envolvidos no plano de golpe de Estado de 2022. O grupo é composto por militares e policiais envolvidos no caso.

A denúncia, realizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi dividida para facilitar o processamento no STF. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 apoiadores, incluindo o general Braga Netto, compõem o núcleo 1, que tem julgamento marcado para os dias 25 e 26 de março.

Fazem parte do núcleo 3:
Bernardo Romão Corrêa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Marcio Nunes Resende Júnior
Nilson Diniz Rodriguez
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Wladimir Matos Soares

Participam da turma, além de Zanin, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.