O diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ricardo Lavorato Tili está de férias e deixou o órgão desfalcado em meio ao apagão que atingiu São Paulo.
Por regimento, a Aneel deveria contar com cinco diretores, sendo um deles o diretor-presidente, mas a agência está com uma vaga em aberto, por falta de indicação e nomeação pelo governo. Com as férias de Tili, portanto, restaram apenas três diretores para as decisões.
Na última terça-feira (8), Tili cumpriu sua agenda e participou da reunião semanal da agência. Depois, anunciou que ficaria dez dias fora. Ele retorna na segunda (21). As férias se deram em meio à crise do processo de transferência da Amazonas Distribuidora para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.
A transação tinha de ser concluída até o dia 10, data em que a medida provisória que viabilizava a transação venceria.
Para complicar ainda mais a situação do comando da agência, veio o apagão da Enel em São Paulo, situação de caos geral no abastecimento que ainda perdura em parte da cidade.
Em reunião realizada nesta terça (15), compareceram ao encontro na agência apenas o diretor-geral, Sandoval Feitosa Neto, que presidiu os trabalhos, o diretor Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva e a diretora Agnes Maria de Aragão da Costa.
A Folha procurou Ricardo Tili. Perguntado se já havia programado a data de suas férias ou se houve alguma emergência que justificasse o seu afastamento neste momento, ele respondeu que tudo já estava organizado há meses para a sua saída, durante alguns dias.
“Sei do momento difícil que passa o setor, mas informo que minhas férias já estavam marcadas antes mesmo da medida provisória da Amazonas [Distribuidora]. Informo também que, na segunda-feira, estou de volta a agência”, afirmou.
Perguntado se chegou a avaliar, em algum momento, a possibilidade de adiar seu recesso temporário, disse que não. “Veja bem. Mesmo já marcada minhas férias, a última RPO [reunião pública ordinária] antes do vencimento da MP [da Amazonas Eneria] seria dia 8, a qual participei. Quanto ao problema da Enel, ainda não há nenhum processo na pauta da Aneel”, comentou Tili.
“Posso dizer que estou no Brasil e acompanhado de perto tudo que acontece”, disse.
O diretor em férias disse que a fiscalização da agência ainda apura o acontecido em São Paulo para instruir o caso e enviar à apreciação da diretoria. “Relato que todos os processos instruídos pela fiscalização foram apreciados pelo colegiado. Inclusive, fui relator do processo que aplicou a multa de R$ 165 milhões na Enel, pelo apagão do ano passado”, comentou.
Como mostrou a Folha, essa multa de R$ 165 milhões, bem como outras já aplicadas pela agência, não foram pagas, após serem judicializadas pela Enel, sob a justificativa de que não teria de ser responsabilizada pelos efeitos das tragédias climáticas.
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