ACRE
Asmac e Esjud promovem II Jornada de Estudos Jurídicos

PUBLICADO
7 anos atrásem

Procurador Federal, autor de livros e professor de Direito Constitucional, Marcelo Novelino Camargo, foi o facilitador da II Jornada de Estudos Jurídicos promovida pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizada na quinta-feira (28) e sexta-feira (29/06). O evento ainda contou com o oferecimento da Aula Suprema, ministrada na Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), ainda na noite de quinta-feira.
Durante o dia, Novelino discorreu sobre o tema “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica” e no período da noite, na faculdade, contando com a participação da classe jurídica, ele abordou o tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”.
Para o presidente da Asmac, juiz Luís Camolez, o especialista em Direito Constitucional traz uma nova visão e as mudanças que acabam influenciando todos os tribunais.
“Temos, aqui, a envergadura de um grande professor que vem com um esforço muito grande para chegar ao Acre, não é fácil devido ao fuso horário. Bebendo das águas de nossos rios, podendo realizar aulas na Escola da Magistratura, faz com que ele possa se aproximar do Judiciário acreano. Isso é muito importante e o tema tem igual importância, pois traz as mudanças na forma de pensar e esperamos que essas mutações venham para melhorar nosso país”, afirmou Camolez.
O diretor da Esjud, o desembargador Roberto Barros, que também é coordenador científico da Jornada, aproveitou o momento para comemorar a presença do professor considerado referencial no Brasil.
“É uma alegria ter o doutor Marcelo Novelino aqui conosco. Espero que possamos trocar ideias e aprimorar nossa prática jurídica. Por tudo o que representa, pelo conhecimento que irá compartilhar, pela sua simpatia, seja muito bem-vindo”, declarou o Roberto Barros.
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Eva Evangelista, aproveitou para lembrar da importância da educação continuada e para falar sobre a história de criação da Esjud, que já se chamou Escola da Magistratura, quando era ligada diretamente a Asmac.
“Em nome de nossa presidente do Tribunal de Justiça, é uma honra muito grande recebê-lo, Dr. Marcelo, para conferir os ensinamentos da partilha tão indispensável. A Escola do Judiciário era um sonho e remonta os idos de 1987, quando era a Escola da Magistratura e era integrada a nossa Associação dos Magistrados, como era assim em todo o país, agora, temos uma escola oficial. Eu digo que é fruto de um sonho porque houve uma construção, em que cada um de seus diretores ofereceram a sua contribuição, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a desembargadora.
Conteúdo programático
Teoria Geral do Controle: Supremacia constitucional; Parâmetro; Formas de controle de constitucionalidade (quanto ao momento, quanto à finalidade do controle e quanto à competência).
Controle Normativo Abstrato: Aspectos introdutórios; Decisão de mérito (eficácia subjetiva e objetiva; Eficácia temporal; Técnicas de decisão). Controle das omissões inconstitucionais: ADO e MI: diferenças e semelhanças; Controle difuso-incidental: Aspectos gerais; Cláusula da reserva de plenário; Ação civil pública; Tendência de abstrativização.
Sistema de precedentes: O que é um precedente? (Definição; Ratio decidendi (holding) e obiter dicta; Eficácia; Técnicas de confronto e superação de precedentes – Distinguishing; overruling; overriding); A eficácia das decisões do STF e do STJ (Estado de Direito e uniformidade das decisões; Papel das instâncias ordinárias e extraordinárias); A valorização dos precedentes no CPC/2015.
Marcelo Novelino
Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.
É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso de Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”. (Com informações do TJAC)
Este slideshow necessita de JavaScript.
Relacionado
VOCÊ PODE GOSTAR
ACRE
Estado capacita empreendedores do turismo de Epitaciolândia e Brasileia

PUBLICADO
22 segundos atrásem
7 de fevereiro de 2025 Maria Fernanda Arival
Com o objetivo de capacitar os empreendedores do segmento turístico, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), realiza o Workshop Bem Receber, em parceria com as prefeituras de Epitaciolândia e Brasileia. O workshop visa apresentar boas práticas de recepção ao turista em empreendimentos locais.
O evento tem como público-alvo empreendedores de hotéis, restaurantes, cooperativas, artesãos, produtoras, mototaxistas, taxistas, além de toda a sociedade envolvida direta ou indiretamente com turistas.

De acordo com a chefe da Divisão de Pesquisa e Informação Turística, Rita Ramos, o objetivo do workshop é capacitar as pessoas que trabalharão no Festival Internacional da Castanha. “Queremos capacitar o garçom, a camareira do hotel, o taxista que vai receber o turista, a dona da pensão e todos os envolvidos direta e indiretamente na recepção desses visitantes na cidade”, explicou.
As inscrições são gratuitas e feitas na hora do evento, que será aberto ao público. O Workshop Bem Receber acontece no dia 13 de fevereiro, às 8h30, no Polo UAB de Brasileia.

Festival Internacional da Castanha
O Festival Internacional da Castanha 2025 acontece entre os dias 21 e 23 de fevereiro, reunindo agricultores de Brasileia, Epitaciolândia e outros municípios para apresentar a riqueza da castanha-da-Amazônia.
O evento tem como objetivo valorizar a castanha da região, promovendo a preservação ambiental e a cultura. A programação do festival inclui oficinas temáticas, rodas de conversa, apresentações culturais e gastronomia baseada na castanha-do-Brasil.
Visualizações: 3
Relacionado
ACRE
Governo do Acre e Prefeitura de Feijó firmam parceria para implantação de novo campus do Ifac no município

PUBLICADO
31 minutos atrásem
7 de fevereiro de 2025
Gabriel Freire
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre), representado pela presidente Sula Ximenes, recebeu nesta sexta-feira, 7, a visita do prefeito de Feijó, Railson Ferreira, para discutir uma parceria voltada à implantação do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac) no município.
A construção do campus contará com a destinação de emendas dos deputados estaduais Clodoaldo Rodrigues (R$ 200 mil), Pedro Longo (R$ 200 mil) e Eduardo Ribeiro (R$ 200 mil), que serão direcionadas ao Deracre para a execução da preparação da área e a terraplanagem necessária para o início das obras.
“Cumprindo mais uma determinação do governador Gladson Cameli, o governo do Estado, por meio do Deracre, reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Acre e vai apoiar a implantação do novo campus do Instituto Federal do Acre (Ifac), fortalecendo a educação e criando novas oportunidades para a população”, afirmou a presidente do Deracre, Sula Ximenes.
Feijó será beneficiada com a expansão do Ifac, que ocupará uma área de aproximadamente 25 mil m². O terreno foi destinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Com um investimento estimado em R$ 25 milhões, a unidade oferecerá 1.400 vagas em cursos técnicos e superiores. A iniciativa representa uma oportunidade para a capacitação de jovens e adultos da região, contribuindo para a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico e social de Feijó.
“Estamos buscando parcerias que promovam o progresso de nossa cidade, e a construção deste campus é um passo fundamental para garantir que nossos cidadãos tenham acesso a uma educação de qualidade. Agradeço ao governador Gladson Cameli e à presidente do Deracre, Sula Ximenes, pelo apoio a este projeto. A construção do Ifac será um grande aliado na capacitação dos jovens e na formação de mão de obra qualificada, essencial para o crescimento de Feijó”, destacou o prefeito Railson Ferreira.
A instalação do campus do Ifac será um marco no fortalecimento da educação profissional no município e no interior do Acre, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.
Visualizações: 4
Relacionado
ACRE
Governo e Município de Rio Branco debatem medidas de assistência aos comerciantes do Novo Mercado Velho

PUBLICADO
2 horas atrásem
7 de fevereiro de 2025
Felipe Souza
Equipes da Defesa Civil estadual e da Prefeitura de Rio Branco realizaram, na manhã desta sexta-feira, 7, na sede do Poder Executivo municipal, uma reunião para discutir medidas de apoio aos empreendedores do Novo Mercado Velho, afetados diretamente pela erosão fluvial às margens do Rio Acre.
Na conferência, realizada para atender demandas solicitadas pelo Ministério Público do Acre (MPAC), foram debatidas ações a respeito de assistências aos microempresários e questões relacionadas à realocação desses comerciantes para outros locais da cidade, dado o risco que correm estando nas proximidades da erosão.
Ao todo, cerca de 270 metros estão afetados pelas oscilações do Rio Acre, que interferem diretamente na vida da população de Rio Branco. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, o monitoramento da situação é feito, há anos, para garantir o resguardo de quem transita pelo local.
“A ideia dessa reunião de hoje é justamente fazer o alinhamento das ações. Uma reunião preocupada principalmente com a população fixa e flutuante que transita naquele espaço para as devidas providências aqui, tanto do Estado quanto do Município, para reduzir os danos e os prejuízos. Foi uma reunião muito exitosa. Boas ideias foram apresentadas e agora vamos buscar a ação”, destacou o coronel Batista.

Ainda segundo ele, o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre) está realizando a fiscalização do local até as obras de recuperação iniciarem, após o inverno amazônico: “O Deracre está realizando um excelente trabalho de contenção da movimentação ali da passarela. O processo já está bem adiantado, e quando começar o período de estiagem faremos a obra definitiva da erosão fluvial”.

Na reunião, também foram tratadas questões sobre a iluminação e o policiamento da Praça da Bandeira, local onde alguns comerciantes da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária ainda estão alocados. Solicitações serão enviadas às pastas, para garantir a segurança física dos microempresários.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, tenente-coronel Cláudio Falcão, que esteve presente na reunião, ressaltou o trabalho realizado pelo poder municipal: “Por parte da prefeitura, nós já fizemos a remoção de vários comerciantes e abrigamos eles em outros locais. Outra parte dos comerciantes ainda vai ser retirada pelo Município. O nosso principal objetivo é manter a integridade física de todas as pessoas. Saíram várias ideias muito boas aqui e esperamos que possamos avançar”.
Visualizações: 35
Relacionado
PESQUISE AQUI
MAIS LIDAS
- MUNDO4 dias ago
Tarcísio faz ofensiva na Alesp e negocia até com PT – 03/02/2025 – Poder
- MUNDO6 dias ago
Homem é estuprado em briga de torcidas em Recife (PE) – 01/02/2025 – Cotidiano
- MUNDO6 dias ago
E a Fernanda Torres, hein? – 01/02/2025 – Antonio Prata
- MUNDO5 dias ago
Quatro permanecem internados após briga no Recife – 02/02/2025 – Esporte
Você precisa fazer login para comentar.