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Asmac e Esjud promovem II Jornada de Estudos Jurídicos

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Procurador Federal, autor de livros e professor de Direito Constitucional, Marcelo Novelino Camargo, foi o facilitador da II Jornada de Estudos Jurídicos promovida pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizada na quinta-feira (28) e sexta-feira (29/06). O evento ainda contou com o oferecimento da Aula Suprema, ministrada na Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), ainda na noite de quinta-feira.

Durante o dia, Novelino discorreu sobre o tema “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica” e no período da noite, na faculdade, contando com a participação da classe jurídica, ele abordou o tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”.

Para o presidente da Asmac, juiz Luís Camolez, o especialista em Direito Constitucional traz uma nova visão e as mudanças que acabam influenciando todos os tribunais.

“Temos, aqui, a envergadura de um grande professor que vem com um esforço muito grande para chegar ao Acre, não é fácil devido ao fuso horário. Bebendo das águas de nossos rios, podendo realizar aulas na Escola da Magistratura, faz com que ele possa se aproximar do Judiciário acreano. Isso é muito importante e o tema tem igual importância, pois traz as mudanças na forma de pensar e esperamos que essas mutações venham para melhorar nosso país”, afirmou Camolez.

O diretor da Esjud, o desembargador Roberto Barros, que também é coordenador científico da Jornada, aproveitou o momento para comemorar a presença do professor considerado referencial no Brasil.

“É uma alegria ter o doutor Marcelo Novelino aqui conosco. Espero que possamos trocar ideias e aprimorar nossa prática jurídica. Por tudo o que representa, pelo conhecimento que irá compartilhar, pela sua simpatia, seja muito bem-vindo”, declarou o Roberto Barros.

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Eva Evangelista, aproveitou para lembrar da importância da educação continuada e para falar sobre a história de criação da Esjud, que já se chamou Escola da Magistratura, quando era ligada diretamente a Asmac.

“Em nome de nossa presidente do Tribunal de Justiça, é uma honra muito grande recebê-lo, Dr. Marcelo, para conferir os ensinamentos da partilha tão indispensável. A Escola do Judiciário era um sonho e remonta os idos de 1987, quando era a Escola da Magistratura e era integrada a nossa Associação dos Magistrados, como era assim em todo o país, agora, temos uma escola oficial. Eu digo que é fruto de um sonho porque houve uma construção, em que cada um de seus diretores ofereceram a sua contribuição, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a desembargadora.

Conteúdo programático

Teoria Geral do Controle: Supremacia constitucional; Parâmetro; Formas de controle de constitucionalidade (quanto ao momento, quanto à finalidade do controle e quanto à competência).

Controle Normativo Abstrato: Aspectos introdutórios; Decisão de mérito (eficácia subjetiva e objetiva; Eficácia temporal; Técnicas de decisão). Controle das omissões inconstitucionais: ADO e MI: diferenças e semelhanças; Controle difuso-incidental: Aspectos gerais; Cláusula da reserva de plenário; Ação civil pública; Tendência de abstrativização.

Sistema de precedentes: O que é um precedente? (Definição; Ratio decidendi (holding) e obiter dicta; Eficácia; Técnicas de confronto e superação de precedentes – Distinguishing; overruling; overriding); A eficácia das decisões do STF e do STJ (Estado de Direito e uniformidade das decisões; Papel das instâncias ordinárias e extraordinárias); A valorização dos precedentes no CPC/2015.

Marcelo Novelino

Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.

É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso de Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”. (Com informações do TJAC)

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Acreanidades

Prefeitinha é empossada na Cidade da Criança

Fotos de Eduardo Rocha. 

Nesta sexta-feira, 11, ocorreu o empossamento da Prefeitinha da Cidade da Criança. O evento contou com a presença do Governador Gladson Cameli e Primeira Dama. O evento foi uma idealização da Secretaria de Estado de Turismo Eliane Sinhazique, e ocorreu no Arena Acreana.

Espaço criado no estacionamento da Arena Acreana vai até domingo e é destinado para toda a família

Na Cidade da Criança está decretado o direito de brincar, de se divertir, de passear. E também de cuidar da saúde dos dentes e da boca ou de entender como é a dentada de um cão do Bope quando é preciso proteger vidas, de saber como estudantes de escolas públicas estão mudando suas vidas com aulas de empreendedorismo. E têm também aulas de tae-kwon-do, jiu-jitsu, balé e capoeira. Educação de trânsito e até um food truck maneiro para recarregar as baterias também estão por lá.

É neste ambiente agradável, de cunho lúdico-educativo, que o Governo do Estado do Acre aposta como a melhor pedida de entretenimento para a garotada, na semana da criança, celebrado neste sábado, 12, em todo o país. As atividades vão até o domingo, 13, na Arena Acreana, no Segundo Distrito de Rio Branco.

A prefeitinha Maria Eduarda Mota Dias esteve presente na cerimônia de abertura da Cidade da Criança Foto: Júnior Aguiar

A prefeitinha Maria Eduarda Mota Dias recebeu o governador Gladson Cameli, a primeira-dama, Ana Paula Cameli e o filho deles, Guilherme, na noite desta sexta-feira, 11, para a cerimônia de abertura oficial da Cidade da Criança. Eduarda foi eleita gestora da cidade por cinco jornalista políticos, num concurso com a participação de 23 crianças que enviaram vídeos com as suas ‘propostas’ para administrar a cidade.

A quinta-feira, 10, foi o primeiro dia de trabalho, mas já pela parte da tarde, a prefeita prodígio teve a sua primeira dor de cabeça, ao ter que decretar a “primeira medida drástica” de sua gestão: ‘situação de calamidade pública’ por conta da chuva que desabou sobre Rio Branco, fazendo com que a cerimônia de abertura da Cidade tivesse que ser adiada para o dia seguinte.

Evento ocorre na Arena Acreana até domingo Foto: Júnior Aguiar

Nesta sexta, aí sim, Eduarda pôde bradar em alto e bom tom: “declaro abertas as atividades da Cidade da Criança”, logo após receber do governador a “faixa municipal” de prefeitinha. “Faremos desta cidade a melhor do mundo. E ainda quero dizer o seguinte: ‘a terra não é plana’”, completou, em tom de descontração.

Para o governador Gladson Cameli, a iniciativa da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo, com o apoio de diversas outras secretarias, autarquias e instituições parceiras do estado, mostra o compromisso que o Governo do Estado tem com o desenvolvimento cognitivo, social e lúdico das crianças.

“Eu sou sincero em dizer que não tinha a dimensão da importância desse evento para a nossa criançada. E tenho lutado para que possamos preparar o dia a dia delas [nas escolas] da melhor forma possível. Temos o compromisso de dar, a cada dia, condições para que as pessoas possam melhorar de vida. E vocês, crianças, tenham a certeza de que o maior presente que seus pais podem dar é a educação”, afirmou o governador Gladson Cameli.

Lutadores de artes marciais interagiram com as crianças no espaço da Cidade da Criança Foto: Júnior Aguiar

Com a família e com a secretária da Setul, Eliane Sinhasique, Gladson percorreu os estandes, assistiu a apresentações como a da Banda Mirim da Polícia Miliar, o tae-kwon-do e o balé. E deixou também que o filho Guilherme aproveitasse o momento, interagindo com os lutadores de artes maciais, por exemplo.

Com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas no Acre, o Sebrae/Acre, as escolas estaduais de ensino fundamental Raimunda Balbino e Duque de Caxias estão apresentando produtos feitos a partir de materiais recicláveis fabricados no projeto Sebrae Escola Empreendedora. O programa, chamado de Jovens Empreendedores, Primeiros Passos, incentiva 486 estudantes a aprender a montar um negócio próprio, capacitando crianças a adolescentes a crescerem pensando em empreender.

Pelo menos dois mil kits de saúde bucal serão distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde numa parceria com a representação da Associação Brasileira de Odontologia no Acre. A ideia também é que a partir deste sábado, profissionais de odontologia ofereçam sessões de restauração dentárias às crianças. A ação tem apoio da representante da Associação no Acre, Wânia Tojal, e seus filhos, entre eles o estudante universitário Caio Roberto Tojal.

O programa Cidade da Criança vai até domingo, 13, sempre das 17h às 22 horas, no estacionamento da Arena Acreana, cujo acesso é pela avenida Amadeo Barbosa, no Segundo Distrito de Rio Branco.

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

Foto: Eduardo Rocha

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Evento na UFAC: Projeto de cooperação internacional estuda biodiversidade na Amazônia Ocidental

Assessoria, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Na quarta-feira (11 de setembro), será realizado o lançamento do Projeto Prodigy “Process‐based & Resilience‐Oriented management of Diversity Generates sustainability”, às 10 horas, no Parque Zoobotânico (PZ), na Universidade Federal do Acre (Ufac). Representantes de instituições de pesquisa, ensino e organizações não governamentais do Brasil, Peru, Bolívia e Alemanha vão desenvolver pesquisas sobre os diferentes usos da terra e a sustentabilidade ambiental, econômica e social na região da Amazônia Sul-Ocidental na tríplice fronteira denominada MAP – Madre de Deus (Peru), Acre (Brasil) e Pando (Bolívia).

Com duração de três anos, as ações vão avaliar a dinâmica em constante transformação entre a natureza e a sociedade na região do MAP. No Brasil, os estudos serão realizados na Reserva Extrativista Chico Mendes; na Bolívia, na região da Reserva Nacional de Vida Silvestre Amazónica Manuripi e no Departamento Madre de Dios, no Peru na Reserva Nacional Tambopata. 

O projeto PRODIGY é financiado pelo Ministério Federal Alemão de Educação e Pesquisa (BMBF) e coordenado pela Universidade Koblenz-Landau em conjunto com mais cinco universidades alemãs. São parceiros do projeto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ufac, Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, além de universidades do Peru e da Bolívia. A construção da proposta começou em 2015 e já foram realizados diversos encontros e reuniões entre os parceiros.

Segundo um dos coordenadores do projeto, professor Oliver Frör, da Universidade de Koblenz-Landau, os resultados das ações de pesquisas formarão uma base sólida de conhecimento sobre o cenário dos potenciais e limites dos recursos naturais na região MAP. “A ideia é que as informações científicas possam mostrar alternativas de desenvolvimento sustentável para a região MAP e que as populações locais tenham elementos adicionais para decidir sobre as suas estratégias econômicas e ambientais em tempos de rápidas transformações socioeconómicas e ambientais”, afirma.

Serviço:

O que: Lançamento do projeto Prodigy de cooperação científica entre Alemanha, Brasil, Peru e Bolívia

Quando: Quarta-feira, 11 de setembro

Horário: 10 horas

Onde: Parque Zoobotânico, Ufac

Site: www.uni-koblenz-landau.de

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