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Asmac e Esjud promovem II Jornada de Estudos Jurídicos

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Procurador Federal, autor de livros e professor de Direito Constitucional, Marcelo Novelino Camargo, foi o facilitador da II Jornada de Estudos Jurídicos promovida pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizada na quinta-feira (28) e sexta-feira (29/06). O evento ainda contou com o oferecimento da Aula Suprema, ministrada na Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), ainda na noite de quinta-feira.

Durante o dia, Novelino discorreu sobre o tema “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica” e no período da noite, na faculdade, contando com a participação da classe jurídica, ele abordou o tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”.

Para o presidente da Asmac, juiz Luís Camolez, o especialista em Direito Constitucional traz uma nova visão e as mudanças que acabam influenciando todos os tribunais.

“Temos, aqui, a envergadura de um grande professor que vem com um esforço muito grande para chegar ao Acre, não é fácil devido ao fuso horário. Bebendo das águas de nossos rios, podendo realizar aulas na Escola da Magistratura, faz com que ele possa se aproximar do Judiciário acreano. Isso é muito importante e o tema tem igual importância, pois traz as mudanças na forma de pensar e esperamos que essas mutações venham para melhorar nosso país”, afirmou Camolez.

O diretor da Esjud, o desembargador Roberto Barros, que também é coordenador científico da Jornada, aproveitou o momento para comemorar a presença do professor considerado referencial no Brasil.

“É uma alegria ter o doutor Marcelo Novelino aqui conosco. Espero que possamos trocar ideias e aprimorar nossa prática jurídica. Por tudo o que representa, pelo conhecimento que irá compartilhar, pela sua simpatia, seja muito bem-vindo”, declarou o Roberto Barros.

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Eva Evangelista, aproveitou para lembrar da importância da educação continuada e para falar sobre a história de criação da Esjud, que já se chamou Escola da Magistratura, quando era ligada diretamente a Asmac.

“Em nome de nossa presidente do Tribunal de Justiça, é uma honra muito grande recebê-lo, Dr. Marcelo, para conferir os ensinamentos da partilha tão indispensável. A Escola do Judiciário era um sonho e remonta os idos de 1987, quando era a Escola da Magistratura e era integrada a nossa Associação dos Magistrados, como era assim em todo o país, agora, temos uma escola oficial. Eu digo que é fruto de um sonho porque houve uma construção, em que cada um de seus diretores ofereceram a sua contribuição, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a desembargadora.

Conteúdo programático

Teoria Geral do Controle: Supremacia constitucional; Parâmetro; Formas de controle de constitucionalidade (quanto ao momento, quanto à finalidade do controle e quanto à competência).

Controle Normativo Abstrato: Aspectos introdutórios; Decisão de mérito (eficácia subjetiva e objetiva; Eficácia temporal; Técnicas de decisão). Controle das omissões inconstitucionais: ADO e MI: diferenças e semelhanças; Controle difuso-incidental: Aspectos gerais; Cláusula da reserva de plenário; Ação civil pública; Tendência de abstrativização.

Sistema de precedentes: O que é um precedente? (Definição; Ratio decidendi (holding) e obiter dicta; Eficácia; Técnicas de confronto e superação de precedentes – Distinguishing; overruling; overriding); A eficácia das decisões do STF e do STJ (Estado de Direito e uniformidade das decisões; Papel das instâncias ordinárias e extraordinárias); A valorização dos precedentes no CPC/2015.

Marcelo Novelino

Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.

É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso de Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”. (Com informações do TJAC)

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´Cará´ e farinha de Tarauacá fazem sucesso na internet, e Deputado Roberto Duarte promete visitar Mercado Municipal nesta quarta-feira

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Ciente do potencial das redes sociais, o popular ´Cará´, que é um dos pequenos comerciantes que vendem a saborosa farinha de Tarauacá, no boxe 13 do Mercado Municipal, decidiu publicar um vídeo anunciando o derivado da macaxeira. 

O vídeo viralizou e tornou-se mais uma forma de captar bons clientes. Após ver o vídeo, o Deputado Estadual Roberto Duarte informou que visitará o Mercado Municipal nesta quarta-feira, 17, pela manhã. 

´Eu tenho uma profunda admiração por todos os trabalhadores e comerciantes que trabalham no Mercado Municipal de Tarauacá. Eu e minha família gostamos da farinha, e sempre que posso visito todos os boxes e cumprimento todos os trabalhadores do Mercado´, disse Roberto Duarte

Para quem não conhece o tarauacaense ´Cará´, seu nome é Francisco Jucelio de Oliveira Ferreira, com 36 anos de idade, sendo 18 anos trabalhando como vendedor dentro do Mercado Municipal de Tarauacá.

´Cará´ é o nome de um peixe amazônico, típico de lagos e açudes. Mas o ´Cará´ morador da Cohab, não gosta de viver na água, e sim no solo. Jovem, muito trabalhador, é solteiro, residente com seu pai e gosta de ´bater´ um futebol nos finais de semana. 

´Hoje em dia todo mundo tem um celular, aqui no mercado todos tem, por isso decidi fazer esse vídeo e divulgar nas redes sociais´, disse o Cará, que não é peixe, mas também gosta de farinha.  

Veja o vídeo:

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Concurso vai escolher Rainha do Rodeio da Expoacre 2019

Moças a partir de 18 anos, que moram em Rio Branco e que tenham altura maior que 1,60 poderão concorrer ao concurso para a escolha da Rainha do Rodeio da 46ª edição da Expoacre. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na Ótica Moderna ou diretamente com o diretor de produção, Luiz Vasconcelos, até o dia 25 de junho. A seletiva será realizada no dia 29 no Hotel Nobile Suites Gran Lumni, quando dez candidatas serão escolhidas por um corpo de jurados a partir dos critérios de beleza, simpatia, oratória e performance country.

O concurso é realizado há 22 anos. É famoso por escolher e apresentar uma candidata que represente a beleza da mulher acreana na maior feira de negócios do estado. No ano passado, 40 meninas se inscreveram.

Segundo uma das organizadoras do concurso, a colunista e jornalista Roberta Lima, muitas delas se identificam com o evento por causa da cultura country, sertaneja, com música de raiz. “Este é o ambiente em que elas foram criadas, a história que vivenciaram. No ano passado, agrônomas, engenheiras, advogadas e até médicas se inscreveram para concorrer à vaga. E o melhor disso tudo é que todas, sem exceção, acalentam o sonho de serem a Rainha do Rodeio”, diz.

Rainha do Rodeio 2018, Fernanda Caruta, entre os organizadores do concurso, colunistas Gigi Hanan e Roberta Lima (Foto: Divulgação)

Para participar da seletiva as interessadas devem apresentar duas fotos – uma de rosto e outra de corpo – e ter tempo disponível para estar presente nos ensaios e provas de roupa. A grande final será no dia 18 de julho, também no Hotel Nobile Suites Gran Lumni.

Além do título de Rainha do Rodeio, a vencedora receberá presentes dos patrocinadores e terá o direito de abrir a Cavalgada e o Rodeio da Expoacre 2019.

Em 2018, a acadêmica de medicina Fernanda Caruta foi a vencedora do concurso. O evento é realizado pelos colunistas sociais Roberta Lima e Gigi Hanan, em parceria com a coordenação da Expoacre e Associação dos Colunistas Sociais do Acre – ACOS.

RAINHA DO RODEIO

Inscrições
Período: De 03 a 25 de junho
Local: Ótica Moderna e Luiz Vasconcelos (98414-6361/WhatsApp)
Seletiva: 29 de junho
Final: 18 de julho
Local: Hotel Nobile Suites Gran Lumni

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