NOSSAS REDES

Acreanidades

Asmac e Esjud promovem II Jornada de Estudos Jurídicos

Avatar

PUBLICADO

em

Procurador Federal, autor de livros e professor de Direito Constitucional, Marcelo Novelino Camargo, foi o facilitador da II Jornada de Estudos Jurídicos promovida pela Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) e pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) realizada na quinta-feira (28) e sexta-feira (29/06). O evento ainda contou com o oferecimento da Aula Suprema, ministrada na Faculdade da Amazônia Ocidental (Faao), ainda na noite de quinta-feira.

Durante o dia, Novelino discorreu sobre o tema “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica” e no período da noite, na faculdade, contando com a participação da classe jurídica, ele abordou o tema “A abstrativização do controle incidental e a mutação do papel do Senado”.

Para o presidente da Asmac, juiz Luís Camolez, o especialista em Direito Constitucional traz uma nova visão e as mudanças que acabam influenciando todos os tribunais.

“Temos, aqui, a envergadura de um grande professor que vem com um esforço muito grande para chegar ao Acre, não é fácil devido ao fuso horário. Bebendo das águas de nossos rios, podendo realizar aulas na Escola da Magistratura, faz com que ele possa se aproximar do Judiciário acreano. Isso é muito importante e o tema tem igual importância, pois traz as mudanças na forma de pensar e esperamos que essas mutações venham para melhorar nosso país”, afirmou Camolez.

O diretor da Esjud, o desembargador Roberto Barros, que também é coordenador científico da Jornada, aproveitou o momento para comemorar a presença do professor considerado referencial no Brasil.

“É uma alegria ter o doutor Marcelo Novelino aqui conosco. Espero que possamos trocar ideias e aprimorar nossa prática jurídica. Por tudo o que representa, pelo conhecimento que irá compartilhar, pela sua simpatia, seja muito bem-vindo”, declarou o Roberto Barros.

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a desembargadora Eva Evangelista, aproveitou para lembrar da importância da educação continuada e para falar sobre a história de criação da Esjud, que já se chamou Escola da Magistratura, quando era ligada diretamente a Asmac.

“Em nome de nossa presidente do Tribunal de Justiça, é uma honra muito grande recebê-lo, Dr. Marcelo, para conferir os ensinamentos da partilha tão indispensável. A Escola do Judiciário era um sonho e remonta os idos de 1987, quando era a Escola da Magistratura e era integrada a nossa Associação dos Magistrados, como era assim em todo o país, agora, temos uma escola oficial. Eu digo que é fruto de um sonho porque houve uma construção, em que cada um de seus diretores ofereceram a sua contribuição, com o apoio do Tribunal de Justiça”, explicou a desembargadora.

Conteúdo programático

Teoria Geral do Controle: Supremacia constitucional; Parâmetro; Formas de controle de constitucionalidade (quanto ao momento, quanto à finalidade do controle e quanto à competência).

Controle Normativo Abstrato: Aspectos introdutórios; Decisão de mérito (eficácia subjetiva e objetiva; Eficácia temporal; Técnicas de decisão). Controle das omissões inconstitucionais: ADO e MI: diferenças e semelhanças; Controle difuso-incidental: Aspectos gerais; Cláusula da reserva de plenário; Ação civil pública; Tendência de abstrativização.

Sistema de precedentes: O que é um precedente? (Definição; Ratio decidendi (holding) e obiter dicta; Eficácia; Técnicas de confronto e superação de precedentes – Distinguishing; overruling; overriding); A eficácia das decisões do STF e do STJ (Estado de Direito e uniformidade das decisões; Papel das instâncias ordinárias e extraordinárias); A valorização dos precedentes no CPC/2015.

Marcelo Novelino

Marcelo Novelino Camargo é professor doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Também atua como professor de Direito Constitucional do G7 Jurídico, e é procurador federal.

É autor de diversas obras jurídicas, como “Curso de Direito Constitucional”, “Manual de Direito Constitucional” e “Constituição Federal Para Concursos”. (Com informações do TJAC)

Este slideshow necessita de JavaScript.

Advertisement
Comentários

Comente aqui

ACRE

Sicoob Acre realiza desinfecção do Posto de Atendimento em Rio Branco

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Como parte das diversas ações integrantes do plano elaborado no combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) realizou no fim de semana a segunda desinfecção do Posto de Atendimento em Rio Branco. Mesmo com o sistema de controle de pessoas, o espaço localizado ao lado do Comando-Geral da Polícia Militar (PM-AC), no Centro, recebe cooperados ligados à instituição e realiza atendimentos diversos.
Apesar da adoção de todas as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde, como a entrada de um cliente por vez, não podendo estar acompanhado de familiar, o fornecimento de álcool em gel para todos e a obrigatoriedade da utilização de máscara, uma higienização geral do espaço é feita semanalmente para evitar uma possível presença e consequente circulação do vírus no local. Presidente do Sicoob Acre, José Generoso destaca que esta é uma forma de aumentar a segurança contra a doença e proteger a saúde tanto dos funcionários como dos clientes.
“Desde o início da pandemia tomamos várias medidas de contenção para proteger os nossos colaboradores, cooperados e a comunidade em geral que frequentam nossa cooperativa. Dentre as medidas adotadas estão: duas limpezas semanais de desinfeção, home office, redução de carga horária, rodízio de colaborador, férias antecipadas, obrigação do uso de máscaras para todos no interior da cooperativa, álcool gel para todos na entrada da cooperativa e outras”, disse Generoso.
De acordo com o presidente da Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre, a partir da próxima semana todos os demais pontos de atendimento da instituição em Acrelândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul também passarão por duas desinfecções semanais. As demais medidas citadas por ele já estão em vigor no interior do estado. A empresa contratada para executar o serviço é especializada em assepsia de ambientes com grande circulação de pessoas e também residências.

Continue lendo

ACRE

Em Rio Branco-AC, procura por imóveis é maior que a oferta

Redação do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A cidade de Rio Branco, que é a capital do Acre, localiza-se na Região Norte do Brasil e corresponde ao principal centro econômico, industrial e mercantil do estado. Abrigando uma população de 407.319 habitantes, o município é o sexto com o maior volume populacional da Região Norte e tem a denominação de “Capital da Natureza”, tamanha a presença de recursos naturais e áreas verdes que contemplam a cidade.

 Em relação à sua economia, a cidade de Rio Branco possui o PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 8.192.366 mil e o PIB per capita (Renda por pessoa) alcançando os R$ 22.510,95, cenário financeiro este que influencia efetivamente na perspectiva estadual, designado especialmente a movimentar positivamente a economia do estado do Acre. Fundamentada essencialmente pela exploração da borracha, atualmente os meios de viabilização de renda em Rio Branco estão mais associados à exportação da madeira, além da castanha-do-pará, fruto do açaí e óleo da copaíba.

 Toda esta situação discorrida evidencia que, embora seja uma cidade com boa qualidade de vida, Rio Branco ainda passa por um processo de verticalização que, gradualmente, vai se intensificando e expandindo-se à todas as extensões da cidade. O viés industrial no município não é deixado de lado. Pelo contrário. Os segmentos alimentícios, madeireiros, têxteis, mobiliário e de cerâmica exercem expressivo papel no panorama financeiro do município.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade, por sua vez, contempla o indicador de 0,727, considerado alto para os padrões nacionais e, sobretudo, ratificando o quão benéfico é, para aqueles que prezam por um estilo de vida mais retraído, reservado e em contato com recursos naturais, residir em Rio Branco. No que se refere à infraestrutura, o município vem implementando mecanismos que, em longo prazo, elevarão a cidade à credencial de uma grande metrópole.

Entretanto, levando-se em conta os dias atuais, a cidade de Rio Branco ainda carece de maior injeção de verba na busca por estruturação. Mesmo assim, o panorama social que compreende a capital acreana detém potencialidades que, para os adeptos à passeios repletos de riqueza natural e cultural, sem dúvidas cativarão este perfil de cidadão.

O fomento do turismo no município

 Os pontos turísticos que disseminam-se pelo município são inúmeros e mobilizam fluxos de pessoas de todo o país, especialmente em períodos sazonais, que envolvem as férias. A Gameleira, árvore histórica que serviu de acampamento para o desbravador Neutel Maia, costuma compor as rotas turísticas das pessoas. Assim como O Casarão, uma ampla residência que pertenceu ao ex-governador Abdon Massari, e hoje é utilizada para fins culturais e artísticos. Também podemos mencionar o Obelisco do Acre, um monumento edificado pelo governo estadual com a finalidade de rememorar as figuras que protagonizaram a Revolução Acreana. Agora, de maior notoriedade e extremamente convidativo, o Parque da Maternidade é, talvez, a atração turística de maior destaque, constituindo-se por quadras de esportes, pistas de skates, restaurantes, quiosques e ciclovias, recebendo anualmente uma grande demanda de turistas amantes de esportes.

As festas típicas de Rio Branco, caracterizadas pela exposição da cultura local, também são válvulas propulsoras do turismo na capital acreana. Seja a Festa Boca de Mulher, o Expo Acre ou o Festival do Açaí de Feijó, todos estes eventos recepcionam visitantes de todo o país que, estimulados a conhecerem novas culturas, frequentam as festividades e desfrutam do entretenimento que elas oferecem.

Rio Branco e sua infraestrutura

No tocante à infraestrutura da cidade em sua plenitude e suas vertentes, dissertamos acerca do transporte de Rio Branco, que tem se desenvolvido após a intensificação de investimentos no setor por parte da iniciativa pública. Interligando a maioria dos bairros da cidade, os ônibus efetuam, diariamente, os deslocamentos mais expressivos pela extensão de Rio Branco, comportando a demanda do cidadão acreano e oferecendo-lhe condições minimamente aceitáveis de conforto e acomodação. As casas em Rio Branco foram impactadas por esta virtude, valorizando-as.

O tráfego aéreo é facilmente viabilizado através da presença do Aeroporto Internacional de Rio Branco, que abrange o fluxo de pessoas de todas as localidades e é considerado como um dos mais modernos e tecnológicos do Brasil.

Em referência à educação, a cidade compreende 211 escolas de ensino fundamental, além de 51 escolas de ensino e 70 de pré-escola, certificando a pluralidade de alternativas para a criança e o adolescente rio branquense que residirem, inclusive, nas áreas mais afastadas da capital acreana.

A geração de empregos na capital acreana

O desemprego no estado, que por anos afetou o cidadão e inviabilizou sua ascensão profissional e financeira, finalmente recuou em 2019 e, norteados por este índice, a retomada de confiança mediante o mercado foi identificado no morador do Acre.

Registrando uma queda de 64 mil para 48 mil desempregados, o cenário econômico foi impactado por este nova postura do empreendedor acreano que, credenciado a efetuar novos investimentos a fim de expandir seu negócios, observaram a necessidade por uma nova oferta de mão de obra no estado, estimulando a empregabilidade e trabalhando em prol do impulsionamento da economia.

Diante desta perspectiva, a cidade Rio Branco, que detém a maior influência sobre a economia acreana, foi de encontro à direção abordada e, desta maneira, passou a intensificar seu consumo, promovendo outros segmentos que também privilegiaram-se com a aceleração econômica. O mercado de imóveis, no entanto, esteve aquém desta contingência, sinalizando uma oferta inferior a demanda.

A intensificação da procura por imóveis na cidade

Com o aquecimento financeiro e o iminente aumento do poderio aquisitivo do cidadão rio branquense, as novas possibilidades econômicas das pessoas promoveram o interesse em investimentos destinados nos imóveis à venda em Rio Branco.

Todavia, embora o segmento tenha apontado uma alta de 32% nas aquisições, em relação ao ano de 2018, as construtoras não tem comportado a atual exigência da demanda que, extremamente propensa a procurar moradia na cidade, superou as projeções do mercado e reforçou a necessidade de, fundamentalmente, alavancar os investimentos em imóveis, oferecendo uma variedade de empreendimentos para aqueles que inclinam-se às vendas e, principalmente, atendendo este nicho que compreende uma expansão e fortifica o cenário econômico da cidade.

Portanto, a criação de mecanismos para suprir a necessidade do cliente é inadiável se, ainda sim, a cidade de Rio Branco ambiciona, em curto prazo, desenvolver-se através dessa tendência de mercado reconhecida nos dias de hoje.

Gostou deste artigo sobre  Rio Branco- AC, procura por imóveis é maior que a oferta? Não perca tempo e compartilhe-o em suas redes sociais!

Continue lendo

TOP MAIS LIDAS

Grupos de notícias