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ASSIS BRASIL: Produtor rural é condenado por deferir golpes de terçado em companheira

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Um produtor rural que reside no Seringal Icuriã foi condenado a três meses de detenção em regime aberto por causar lesão corporal em sua companheira, que é indígena. A decisão foi prolatada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Assis Brasil e publicada na edição n° 6.055 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 82).

Foto do Fórum de Assis Brasil.

Os golpes de terçado foram atestados por Laudo de Exame de Corpo de Delito, comprovando a materialidade da conduta criminosa descrita no art. 129, § 9º, combinado com a Lei n° 11.340/06.

A ofensa à integridade corporal e a saúde da vítima ocorreram pela prevalência do denunciado em suas relações familiares. O casal conviveu maritalmente por quinze anos. Contudo, a defesa alegou que a violência doméstica decorreu da necessidade de legítima defesa.

O juiz de Direito Flávio Mundim esclareceu que “mesmo que se admitisse que a ofendida tivesse iniciado as agressões é clarividente que o acusado excedeu-se aos limites necessários para conter injusta agressão, utilizando-se de meios imoderados, razão pela qual deve ser afastada a excludente de ilicitude, posto ausente os requisitos atinentes à legítima defesa”.

Na dosimetria foi considerada a confissão espontânea do réu como atenuante de pena e lhe foi concedido o direito de apelar em liberdade. Por Gecom/TJAC.

Assis Brasil

Caminhonete da Ageac capota chegando em Assis Brasil com três ocupantes

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um veículo da Agência Reguladora do Acre – Ageac, perdeu o controle na manhã desta sexta-feira, dia 24, quando estava prestes a chegar na cidade de Assis Brasil, distante cerca de 330km da capital, localizada na tríplice fronteira do Acre.
Segundo informações, o motorista apenas identificado como Lucas, teria perdido o controle ao acessar uma curva localizada no km 2, nas proximidades do Quartel do Exército Brasileiro. A pista molhada pela forte garoa, além da sujeira na estrada, teria feito com que o carro derrapasse.

Após a derrapagem na estrada, o veículo bateu no meio-fio e capotou. Todos os três ocupantes nada sofreram, sendo segurados pelo cinto de segurança e ficando dependurados dentro da boleia.
A curva em questão, segundo especialistas, foi feita inclinação negativa fazendo que vários acidentes fossem registrados. A causa, na maioria, seria o acesso com velocidade acima do permitido.

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Assis Brasil

Caminhonete da Polícia Civil capota ao desviar de moto no município de Epitaciolândia

O Alto Acre, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Um acidente envolvendo uma caminhonete da Polícia Civil de Assis Brasil, modelo Mitsubishi, por pouco não terminou em tragédia, por volta das 12h30 deste sábado, dia 4, na rua Alexandre Esteves Filho, cidade de Epitaciolândia. O acidente aconteceu quando o veículo subia a ladeira rumo ao centro comercial.

Segundo informações da polícia militar, a agente que dirigia o veículo subia a rua normalmente, atrás de uma motocicleta. De repente, o piloto da moto parou bruscamente, fazendo com que a motorista manobrasse para a direita para não bater.

No local, existe uma obra com uma ‘carrada’ de barro na frente, onde o veículo bateu e fez com que virasse. A motorista, que não teve seu nome divulgado, nada sofreu e saiu ilesa. Não foi informado se o motociclista ficou no local, ou saiu após o ocorrido.

No momento do acidente, ninguém passava pelo local. O veículo foi resgatado por um guincho e levado para uma oficina.

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