A Austrália violou os direitos dos requerentes de asilo detidos arbitrariamente na ilha de Naurudecidiu um órgão de fiscalização da ONU, num alerta a outros países que pretendem terceirizar o processamento de asilo.
O comité de direitos humanos da ONU publicou decisões em dois casos envolvendo 25 refugiados e requerentes de asilo que suportaram anos de detenção arbitrária na nação insular.
“Um Estado Parte não pode escapar à sua responsabilidade em matéria de direitos humanos quando subcontrata o processamento de asilo a outro Estado”, afirmou um membro do comité, Mahjoub El Haiba.
Ao abrigo de uma política linha-dura introduzida há mais de uma década, a Austrália enviou milhares de pessoas que tentavam chegar ao país de barco para centros de detenção na ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e a pequena nação do Pacífico de Nauruque fica mais a noroeste.
As vítimas em ambos os casos apresentaram queixas ao comité da ONU composto por 18 peritos independentes, acusando a Austrália de ter violado os seus direitos ao abrigo de um pacto internacional, em particular no que diz respeito à detenção arbitrária.
A Austrália rejeitou as alegações, insistindo que os abusos ocorridos em Nauru não eram da sua jurisdição.
Mas o comité da ONU destacou que a Austrália organizou o estabelecimento do centro regional de processamento de Nauru e contribuiu para o seu funcionamento e gestão.
El Haiba disse que a Austrália tinha jurisdição porque “tinha controle e influência significativos sobre a instalação regional de processamento em Nauru”.
Vários países europeus têm examinado a possibilidade de acordos semelhantes para externalizar as suas políticas de migração.
O esquema do Reino Unido no Ruanda acabou por ser abandonado depois de ter sido considerado ilegal pelos tribunais e por uma mudança de governo, e o plano da Itália para deter requerentes de asilo em centros na Albânia enfrentou problemas no ano passado, quando um tribunal levantou dúvidas sobre a sua conformidade com a legislação da União Europeia.
As decisões de quinta-feira “enviam uma mensagem clara a todos os Estados: onde há poder ou controlo efectivo, há responsabilidade”, disse El Haiba.
“A terceirização das operações não isenta os estados de responsabilização. As instalações de detenção offshore não são zonas livres de direitos humanos.”
O primeiro caso examinado pela comissão envolveu 24 menores não acompanhados que foram intercetados no mar pela Austrália e transferidos em 2014 para o sobrelotado centro de processamento regional de Nauru.
Eles foram detidos lá “com abastecimento de água e saneamento insuficientes, altas temperaturas e umidade, bem como cuidados de saúde inadequados”, disse o comunicado de quinta-feira.
“Quase todos esses menores sofreram de deterioração do bem-estar físico e mental, incluindo automutilação, depressão, problemas renais, insônia, dores de cabeça, problemas de memória e perda de peso”.
O comité disse que a Austrália não conseguiu justificar por que razão os menores não poderiam ter sido transferidos para centros no continente mais adequados para indivíduos vulneráveis.
A comissão avaliou separadamente o caso de um requerente de asilo iraniano que chegou de barco à Ilha Christmas com vários familiares em Agosto de 2013 e foi transferido sete meses depois para Nauru.
A mulher foi reconhecida como refugiada pelas autoridades de Nauru em 2017, mas não foi libertada. Em novembro de 2018, ela foi transferida para a Austrália por motivos médicos, mas permaneceu detida em várias instalações do país, disse o comitê.
Determinou que a Austrália não conseguiu demonstrar que a detenção prolongada e indefinida da mulher era justificada.
O comité apelou à Austrália para compensar as vítimas e tomar medidas para garantir que violações semelhantes não se repitam.
O comité não tem poder para obrigar os estados a seguir as suas decisões, mas as suas decisões têm peso na reputação.
O governo australiano, em correspondência com o comité da ONU, disse que as queixas eram inadmissíveis porque a Austrália não era responsável pelo tratamento dos requerentes de asilo ou refugiados em Nauru.
Mas disse que “trabalha em estreita colaboração” com o governo de Nauru “para apoiar a prestação de serviços de saúde, bem-estar e apoio”.
O Guardian Australia solicitou comentários do Departamento de Assuntos Internos da Austrália.
Jana Favero, vice-chefe executiva do Centro de Recursos para Requerentes de Asilo, disse que a decisão do comitê de direitos humanos “confirma o que temos dito e tem sido abundantemente claro há uma década – que a Austrália tem o dever de cuidado e responsabilidade para com aqueles que buscam segurança em nossas costas”.
Ela disse que sucessivos governos australianos tentaram fugir às suas responsabilidades, banindo pessoas para o exterior.
“Homens, mulheres, crianças, famílias, todos sofreram e continuam a sofrer nas mãos de políticos australianos obcecados em punir pessoas que procuram segurança e fingindo que a nossa responsabilidade termina quando enviamos pessoas para o exterior.”
O centro de processamento em Nauru continua sendo o único “duradouro” local offshore, depois que o centro de detenção na remota ilha de Manus, em Papua-Nova Guiné, foi ordenado a fechar pelo supremo tribunal daquele país.
A política e práticas de processamento offshore da Austrália têm sido consistentemente criticadas pelo Nações Unidasgrupos de direitos humanos e pelos próprios refugiados.
Todos os dias de manhã, essa mulher começa a rotina com uma cena emocionante: alimenta vários pássaros livres que chegam à janela do apartamento dela, bem na hora do café. Ela gravou as imagens e o vídeo é tão incrível que já acumula mais de 1 milhão de visualizações.
Cecilia Monteiro, de São Paulo, tem o mesmo ritual. Entre alpiste e frutas coloridas, ela conversa com as aves e dá até nomes para elas.
Nas imagens, ela aparece espalhando delicadamente comida para os pássaros, que chegam aos poucos e transformam a janela num pedacinho de floresta urbana. “Bom dia. Chegaram cedinho hoje, hein?”, brinca Cecilia, enquanto as aves fazem a festa com o banquete.
Amor e semente
Todos os dias Cecilia acorda e vai direto preparar a comida das aves livres.
Ela oferece porções de alpiste e frutas frescas e arruma tudo na borda da janela para os pequenos visitantes.
E faz isso com tanto amor e carinho que a gratidão da natureza é visível.
O poder sensorial dos cavalos e de conexão com seres humanos é incrível. Tanto que estão ajudando dependentes químicos a se reconectar com a família, a vida e trabalho nos Estados Unidos. Até agora, mais de 110 homens passaram com sucesso pelo programa.
No Stable Recovery, em Kentucky, os cavalos imensos parecem intimidantes, mas eles estão ali para ajudar. O projeto ousado, criado por Frank Taylor, coloca os homens em contato direto com os equinos para desenvolverem um senso de responsabilidade e cuidado.
“Eu estava simplesmente destruído. Eu só queria algo diferente, e no dia em que entrei neste estábulo e comecei a trabalhar com os cavalos, senti que eles estavam curando minha alma”, contou Jaron Kohari, um dos pacientes.
Ideia improvável
Os pacientes chegam ali perdidos, mas saem com emprego, dignidade e, muitas vezes, de volta ao convívio com aqueles que amam.
“Você é meio egoísta e esses cavalos exigem sua atenção 24 horas por dia, 7 dias por semana, então isso te ensina a amar algo e cuidar dele novamente”, disse Jaron Kohari, ex-mineiro de 36 anos, em entrevista à AP News.
O programa nasceu da cabeça de Frank, criador de cavalos puro-sangue e dono de uma fazenda tradicional na indústria de corridas. Ele, que já foi dependente em álcool, sabe muito bem como é preciso dar uma chance para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
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A ideia
Mas antes de colocar a iniciativa em prática, precisou convencer os irmãos a deixar ex-viciados lidarem com animais avaliados em milhões de dólares.“Frank, achamos que você é louco”, disse a família dele.
Mesmo assim, ele não desistiu e conseguiu a autorização para tentar por 90 dias. Se algo desse errado, o programa seria encerrado imediatamente.
E o melhor aconteceu.
A recuperação
Na Stable Recovery, os participantes acordam às 4h30, participam de reuniões dos Alcoólicos Anônimos e trabalham o dia inteiro cuidando dos cavalos.
Eles escovam, alimentam, limpam baias, levam aos pastos e acompanham as visitas de veterinários aos animais.
À noite, cozinham em esquema revezamento e vão dormir às 21h.
Todo o programa dura um ano, e isso permite que os participantes se tornem amigos, criem laços e fortaleçam a autoestima.
“Em poucos dias, estando em um estábulo perto de um cavalo, ele está sorrindo, rindo e interagindo com seus colegas. Um cara que literalmente não conseguia levantar a cabeça e olhar nos olhos já está se saindo melhor”, disse Frank.
Cavalos que curam
Os cavalos funcionam como espelhos dos tratadores. Se o homem está tenso, o cavalo sente. Se está calmo, ele vai retribuir.
Frank, o dono, chegou a investir mais de US$ 800 mil para dar suporte aos pacientes.
Ao olhar tantas vidas que ele já ajudou a transformar, ele diz que não se arrepende de nada.
“Perdemos cerca de metade do nosso dinheiro, mas apesar disso, todos aqueles caras permaneceram sóbrios.”
A gente aqui ama cavalos. E você?
A rotina com os animais é puxada, mas a recompensa é enorme. – Foto: AP News
Cuidado com as sugestões do GPS do seu carro. Este brasileiro, que ficou preso na neve na Patagônia, foi resgatado após horas no frio. Ele seguiu as orientações do navegador por satélite e o carro acabou atolado em uma duna de neve. Sem sinal de internet para pedir socorro, teve que caminhar durante horas no frio de -10º C, até que foi salvo pela polícia.
O progframador Thiago Araújo Crevelloni, de 38 anos, estava sozinho a caminho de El Calafate, no dia 17 de maio, quando tudo aconteceu. Ele chegou a pensar que não sairia vivo.
O resgate só ocorreu porque a anfitriã da pousada onde ele estava avisou aos policiais sobre o desaparecimento do Thiago. Aí começaram as buscas da polícia.
Da tranquilidade ao pesadelo
Thiago seguia viagem rumo a El Calafate, após passar por Mendoza, El Bolsón e Perito Moreno.
Cruzar a Patagônia de carro sempre foi um sonho para ele. Na manhã do ocorrido, nevava levemente, mas as estradas ainda estavam transitáveis.
A antiga Rota 40, por onde ele dirigia, é famosa pelas paisagens e pela solidão.
Segundo o programador, alguns caminhões passavam e havia máquinas limpando a neve.
Tudo parecia seguro, até que o GPS sugeriu o desvio que mudou tudo.
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Caminho errado
Thiago seguiu pela rota alternativa e, após 20 km, a neve ficou mais intensa e o vento dificultava a visibilidade.
“Até que, numa curva, o carro subiu em uma espécie de duna de neve que não dava para distinguir bem por causa do vento branco. Tudo era branco, não dava para ver o que era estrada e o que era acúmulo de neve. Fiquei completamente preso”, contou em entrevista ao G1.
Ele tentou desatolar o veículo com pedras e ferramentas, mas nada funcionava.
Caiu na neve
Sem ajuda por perto, exausto, encharcado e com muito frio, Thiago decidiu caminhar até a estrada principal.
Mesmo fraco, com fome e mal-estar, colocou uma mochila nas costas e saiu por volta das 17h.
Após mais de cinco horas de caminhada no escuro e com o corpo congelando, ele caiu na neve.
“Fiquei deitado alguns minutos, sozinho, tentando recuperar energia. Consegui me levantar e segui, mesmo sem saber quanta distância faltava.”
Luz no fim do túnel
Sem saber quanto tempo faltava para a estrada principal, Thiago se levantou e continuou a caminhada.
De repente, viu uma luz. No início, o programador achou que estava alucinando.
“Um pouco depois, ao olhar para trás em uma reta infinita, vi uma luz. Primeiro achei que estava vendo coisas, mas ela se aproximava. Era uma viatura da polícia com as luzes acesas. Naquele momento senti um alívio que não consigo descrever. Agitei os braços, liguei a lanterna do celular e eles me viram”, disse.
A gentileza dos policiais
Os policiais ofereceram água, comida e agasalhos.
“Falaram comigo com uma ternura que me emocionou profundamente. Me levaram ao hospital, depois para um hotel. Na manhã seguinte, com a ajuda de um guincho, consegui recuperar o carro”, agradeceu o brasileiro.
Apesar do susto, ele se recuperou e decidiu manter a viagem. Afinal, era o sonho dele!
Veja como foi resgatado o brasileiro que ficou preso na neve na Patagônia:
Thiago caminhou por 5 horas no frio até ser encontrado. – Foto: Thiago Araújo Crevelloni
ACRE7 dias ago
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