Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a lei que regulamenta os serviços de transporte por aplicativos como Uber, Cabify e...
O Senado Federal homenageou em sessão especial, nesta quarta-feira passada (28/03), o estudante Edson Luís de Lima Souto, morto em 1968 durante o período militar....
Os prontuários dos pacientes deverão ser digitalizados para facilitar o armazenamento. Este é o teor do relatório de Waldemir Moka (PMDB-MS) ao PLS 167/2014, um dos 27...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto SCD 22/2015, que isenta a cobrança de taxas de inscrição em concursos públicos para carentes ou doadores de...
Por maioria de votos (decisão colegiada), nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou...
O acusado de improbidade administrativa deve demonstrar cabalmente a sua inocência, apontando de onde foi gerada a fonte para o aumento do seu patrimônio. A 1ª...
O Senado Federal abriu Consulta Pública para a população votar sim ou não, quanto ao Projeto que obriga o preso a trabalhar para pagar sua cadeia...
Voto impresso, título de eleitor no celular, horário de verão mais curto, propaganda paga no Facebook, vaquinha online para financiar campanhas. Fique de olho no que...
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