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EDUCAÇÃO

Mesmo doente, estudante de enfermagem é jubilada da Universidade

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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AGU confirma desligamento de estudante que excedeu prazo para conclusão de curso

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça Federal, o desligamento de ex-aluna da Universidade Federal do Tocantins (UFT) que excedeu prazo para conclusão do curso de enfermagem. A estudante ingressou em 2010 na instituição e após 14 semestres ainda não havia cursado 29 disciplinas necessárias para completar a graduação.

A ex-aluna acionou a Justiça para anular o jubilamento alegando, entre outros pontos, que problemas de depressão impediram sua presença nas aulas. Mas o pedido foi contestado pela Procuradoria Federal no Estado do Tocantins (PF/TO) e a Procuradoria Federal junto à instituição de ensino (PF/UFT).

As unidades da AGU apontaram que a autora deveria ter encerrado o curso no 1º semestre de 2015, mas decorridos sete anos de seu ingresso na universidade, ela ainda não havia completado 66% da carga horária.

As procuradorias ponderaram que todos os alunos da universidade federal precisam conciliar o estudo universitário com questões pessoais, como o trabalho, a família e afazeres domésticos. Portanto, o problema de saúde alegado pela autora não justificaria sua manutenção no quadro de alunos da instituição de ensino, em especial porque os cursos ministrados pelas universidades federais prazos mínimo e máximo de duração fixados. Ou seja, a ex-aluna tinha conhecimento da norma da UFT que estabeleceu o prazo máximo de 13 semestres para conclusão de enfermagem. 

Escassez de vagas

De acordo com os procuradores federais, diante da escassez de vagas e de recursos públicos, permitir que estudantes ocupem indefinidamente vagas em cursos superiores afrontaria a razoabilidade e, em última medida, os princípios constitucionais da economia, da isonomia e do direito à educação, uma vez que o lugar poderia estar sendo ocupado por um estudante que aproveitaria melhor o curso.

Além disso, as unidades da AGU afirmaram que a instituição de ensino tem autonomia didático-científica para excluir a estudante do curso, não havendo que se falar em ilegalidade de ato administrativo que observou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Acolhendo os argumentos da Advocacia-Geral, a 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins julgou improcedente o pedido da ex-aluna de efetivação de matrícula na UFT.

A PF/TO e a PF/UFT são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Ação Ordinária nº 1000178-35.2018.4.01.4300 – 1ª Vara da Seção judiciária do Tocantins. Leia mais aqui.

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EDUCAÇÃO

Em Tarauacá, Prefeitura abre inscrições gratuitas para o Projeto Rondon; veja os cursos

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Administração, firmou parceria com o Projeto RONDON para que seja disponibilizado cursos, palestras,  oficinas sobre diversos temas. O Projeto RONDON é uma iniciativa do Ministério da Defesa.

A Secretária Municipal de Administração Emili Figueiredo afirmou que ´a iniciativa tem o propósito de qualificar pessoas para o mercado de trabalho, oferecendo um curso preparatório e conhecimentos básicos e úteis para o exercício de uma atividade remunerada´, destacou a Secretária. 

Os cursos oferecidos são:

• MARKETING PESSOAL E CURRÍCULO.

Oficina: COMO SE DESTACAR EM PROCESSOS SELETIVOS

• FORMAÇÃO CAMAREIRA

Oficina: COMO GARANTIR DINHEIRO PELO YOUTUBE

• PLANEJAMENTO MUNICIPAL

• FORMAÇÃO GARÇOM

• FORMAÇÃO DE SECRETÁRIOS

As inscrições são gratuitas.  Os interessados podem se dirigir à Secretária de Administração, à partir do dia 11 de julho. De 8 às 12h e 14 às 17 h.

Os documentos necessários são:
•RG
•CPF

CONHEÇA OS CURSOS:

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CULTURA

Mais de 3 mil cães e gatos da zona rural de Rio Branco devem ser vacinados contra raiva

G1AC, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Mais de três mil cães e gatos da zona rural de Rio Branco devem ser vacinados contra raiva até 31 de julho. A campanha antirrábica iniciou no final do mês de abril e termina em outubro.

Primeiro serão vacinados os animais da zona rural. A partir do mês de agosto, animais da zona urbana da capital acreana vão receber a imunização.

Dados da Vigilância em Saúde de Rio Branco apontam que precisam ser vacinados 3.250 mil cães e 323 gatos. O coordenador da Vigilância em Saúde, Félix Araújo, contou que a cidade tem cerca de 74 mil animais e a meta é imunizar 80%.

“Começamos nessa área, porque é onde temos mais casos de contaminação pela raiva. A campanha encerra em outubro, porque temos que reforçar a área urbana. Nesse período, a gente antecipa pela questão do acesso aos ramais com o período do verão”, reforçou.

Araújo acrescentou que serão vacinados animais de ruas e os domésticos durante a campanha. Ele pediu também que a população ajude na mobilização e levando os animais até os pontos de vacinação.

“O importante é que a população nos ajude. Às vezes, reclamam que machucam o animal, mas não ajudam a mobilizar o animal para fazer o procedimento sem colocar em risco o profissional e as pessoas próximas”, avaliou.

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