Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime ...
Entidades públicas e privadas devidamente constituídas podem se cadastrar, desde que o recurso não seja destinado à remuneração de membros da entidade ou para fins político-partidários...
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação pagar R$ 10 mil a parte...
O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na garupa faleceu O Juízo da 2ª...
A autora da ação obteve a aprovação em todas as disciplinas ministradas, concluiu o curso e colou grau em março de 2020 e passados mais de...
Juiz de Direito Robson Aleixo entendeu que defesas não apresentaram provas de flagrante ilegalidade ou abuso de poder aptas a justificar suspensão do inquérito policial; ainda...
O inquérito policial foi instaurado em setembro de 2021 pela Delegacia de Polícia Civil de Acrelândia A Câmara Criminal negou Habeas Corpus a um dos acusados que...
Na sentença é enfatizado que o réu tinha consciência da ilegalidade de sua conduta e ainda assim cometeu os crimes, que iniciaram quando a vítima tinha...
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