Decisão considerou a situação de excepcionalidade imposta pela emergência de saúde pública, a qual tem obstado as atividades comerciais. O Juízo da 2ª Vara Cível da...
Sentença decidiu que a suspensão foi correta, resguardada no direito do contraditório. A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco indeferiu o mandado...
Foi considerando que as empresas comercializam produtos de higiene, atividade considerada essencial pelo Decreto Estadual nº 5.496/2020, e devem operar sem atendimento ao público no local....
Medida foi fruto de necessidade apontada em reunião entre a equipe da Coger e OAB/AC A Corregedoria-Geral da Justiça expediu Recomendação 05/2020 que dispõe sobre certificação...
Atividade ocorreu nos Juizados Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. O...
Prazos processuais e administrativos retornarão ao seu regular curso a partir de 04 de maio. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre prorrogou...
Os condutores que cometem essa infração se colocam em perigo e também geram risco a outras vidas inocentes. Em sessão da Câmara Criminal do Tribunal de...
O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos Em um atendimento do programa...
