NOSSAS REDES

ACRE

Adolescente indígena natural de Tarauacá consegue na Justiça retificação de nome

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O bullying é a prática de atos intencionais e repetidos contra uma pessoa, o que pode gerar danos físicos e psicológicos

Em um atendimento do programa Justiça Comunitária, surgiu o pedido de retificação de registro civil de uma adolescente que sofria bullying. Descendente de indígenas, a menina foi registrada como sendo do sexo masculino e com um nome comumente definido para esse gênero.

O pedido foi apresentado pela mãe da menina, elas são naturais de Tarauacá, mas, atualmente, residem na capital acreana. O objetivo é alterar apenas o primeiro nome, mantendo os sobrenomes como estão. Assim, os fatos foram narrados à agente comunitária e a demanda foi atendida pela Vara de Registros Públicos de Rio Branco.

O juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da unidade judiciária, verificou que a mudança de nome não gera risco de prejuízo a terceiros e em seu entendimento, o registro fotográfico não deixou dúvidas que se trata de uma pessoa do sexo feminino.

Desta forma, a solicitação foi julgada procedente.  “A adolescente vem sofrendo bullying, o que exige uma rápida e pronta intervenção do Judiciário”, concluiu o magistrado.

REDES SOCIAIS

Área do assinante

Receba publicações exclusivas.

MAIS VISUALIZADAS

WhatsApp chat