TJAC consulta aprovados no cargo de juiz leigo sobre interesse de transferência para Tarauacá. Candidatos têm o prazo de cinco dias para manifestar interesse e devem...
Participantes da reciclagem estavam em cumprimento de medidas alternativas. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, fez a entrega dos certificados...
Juízo da Comarca de Tarauacá concede a avó guarda de netos em função de a mãe das crianças estar em unidade de recolhimento. Sentença foi baseada...
Intenção é prestar atendimento aos clientes em conflitos, antes do ajuizamento das ações. O Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, na Cidade da Justiça, contará, nos próximos...
Crime aconteceu em maio de 2017 e os três acusados foram sentenciados a penas privativas de liberdade que somam 25 anos de reclusão. O Juízo da...
Desembargadora Eva Evangelista agradeceu a aprovação, unânime, do Projeto de Lei, pela Aleac, referente ao aplicativo Botão da Vida. Nesta quinta-feira, 16, a coordenadora estadual das...
O 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco condenou a seis meses de detenção, em regime semiaberto, o denunciado Alan Leandro da Silva em...
A Justiça do Acre condenou uma mulher a 28 anos e dois meses de cadeia por ter aplicado o “golpe da CNH” em treze moradores...
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