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Bolsonaro testa para Coronavírus e usa nome falso em exames laboratoriais; veja os exames

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

STF divulgou exames do presidente, feitos com os pseudônimos de Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz e o codinome ‘Paciente 05’.

Capa: Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na tarde desta quarta-feira, 13, três exames de Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro. Dois dos exames foram feitos em um laboratório do Hospital das Forças Armadas (HFA), com os pseudônimos de Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, e um na Fundação Oswaldo Cruz, com o codinome “Paciente 05”, todos apontando que o presidente não contraiu o novo coronavírus. Os documentos referentes ao paciente, como RG e CPF, e a data de nascimento, no entanto, são mesmo de Jair Bolsonaro.

Clique aqui, e veja os exames de Bolsonaro.

“Para a realização dos exames foram utilizados no cadastro junto ao laboratório conveniado Sabin os nomes fictícios Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, sendo preservados todos dados pessoais de registro civil junto aos órgãos oficiais, (Identidade; CPF, material coletado para exame por equipe de saúde do Hospital das Forças Armadas), para fins de comprovação da sua veracidade”, anotou o general de divisão Rui Yutaka Matsuda, comandante logístico do HFA.

O primeiro exame feito por Bolsonaro, do tipo PT-PCR, sob o pseudônimo Airton Guedes, foi coletado no laboratório Sabin do Hospital das Forças Armadas, em 12 de março, um dia depois de o presidente ter voltado de viagem aos Estados Unidos, onde ao menos 24 pessoas de sua comitiva foram infectadas pelo vírus.

Estão entre elas os ministros Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, a tesoureira da Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, e o marqueteiro do partido, Sérgio Lima, e o assessor especial da Presidência Filipe Martins. O resultado de “não detectado” do presidente saiu no dia 13 de março.

 //Divulgação

O segundo exame, do mesmo tipo, no mesmo laboratório, com o nome de Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, foi coletado no início da tarde de 17 de março e teve a conclusão no mesmo dia, também negativa para Covid-19.

 //Divulgação

Ainda foi feito um terceiro, no Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo da FioCruz, no Rio de Janeiro, em 18 de março, cujo resultado negativo saiu no dia seguinte.

 Advocacia-Geral da União (AGU)/Reprodução

A decisão de dar publicidade aos exames do presidente foi determinada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator de uma reclamação ao Supremo feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que pedia acesso aos documentos, entregues pela AGU ao tribunal nesta terça-feira. “Determino a juntada aos autos eletrônicos de todos os laudos e documentos entregues pela União em meu Gabinete, aos quais se dará ampla publicidade. Intime-se a reclamante para que tome conhecimento do teor desta decisão e de todos os seus anexos”, decidiu Lewandowski.

O entendimento do ministro do STF veio depois de o jornal ter obtido o direito de ter acesso aos exames em decisões de primeira e segunda instâncias, derrubadas por uma decisão do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao contrário de outras autoridades mundiais, como o presidente americano, Donald Trump, e governadores brasileiros, Bolsonaro vinha se negando a divulgar os exames sob a alegação de que seriam sigilosos. Por Veja.

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CORONAVÍRUS

CORONAVÍRUS: Bolsonaro entrega ao STF seus exames para COVID-19

STF Notícias, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Jair Bolsonaro Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Entrega de laudos de Bolsonaro leva ministro a julgar prejudicada ação de jornal.

O ministro Lewandowski, no entanto, determinou a ampla divulgação do resultado dos exames do presidente para Covid-19.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Reclamação (Rcl) 40574, proposta pelo jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) contra decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu a determinação de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentasse os resultados de seus exames para Covid-19. O ministro, no entanto, determinou que todos os laudos e os documentos entregues pela União em seu gabinete sejam juntados aos autos, aos quais se dará ampla publicidade.

Censura

Desde 13/3, o jornal tentava ter acesso aos resultados dos testes laboratoriais de Bolsonaro. Em ação ajuizada contra a União, obteve o pedido de tutela de urgência, mantido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), mas suspenso pelo STJ.

Na RCL 40574, ajuizada ontem (12), o Estadão sustentava que a decisão do STJ representava censura prévia e ofendia a autoridade do entendimento do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, em que se garantiu a liberdade de manifestação do pensamento.
Por isso, pedia o restabelecimento da obrigação da União para apresentar os laudos de todos os exames no prazo de 48 horas.

Prejuízo

No mesmo dia do ajuizamento da reclamação, a União entregou no gabinete do relator os laudos dos exames de Bolsonaro. Com isso, segundo o ministro, o objetivo do jornal foi alcançado, resultando na perda de objeto da ação.

A seu ver, discussão para saber se a decisão do presidente do STJ contrariou entendimento do Supremo na ADPF 130 “agora não tem mais razão de ser, ao menos nesta sede processual”. Segundo o relator, questões remanescentes, especialmente sobre os aspectos práticos da discussão, deverão ser enfrentadas na ação principal em tramitação na primeira instância da Justiça, cabendo àquele juízo apreciá-las, mesmo porque as reclamações constitucionais não comportam análise de provas.

EC/AS//CF

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BRASIL

Abater Moro é prioridade dos partidos do centrão, além de obter cargos e verbas de Bolsonaro

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Com integrantes implicados na Lava Jato, grupo agora tem interlocução direta com o presidente.

Alçado à condição de base informal de sustentação do governo Jair Bolsonaro, o centrão tem há muito tempo uma característica tão forte quanto a busca por ocupar cargos da máquina federal: a oposição aos métodos, ao grupo e à figura de Sergio Moro.

Desde antes do início do atual governo, o grupo, formado por partidos de centro e de centro-direita que reúnem cerca de 200 dos 513 deputados, buscou minar projetos do então ministro da Justiça, cargo que Moro ocupou até a última sexta-feira (24).

O motivo é que o agora ex-ministro foi o juiz responsável pela operação que desde 2014 devastou boa parte do mundo político, levando aos tribunais líderes das siglas que formam o centrão.

Para além disso, o centrão afirma que Moro e a Lava Jato simbolizam o movimento de criminalização da política, corrosivo à democracia, com interesses políticos ocultos de eles próprios assumirem o leme futuramente.

Esse não é um sentimento só do centrão —o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato, entre outros partidos, compartilha da análise— e a revelação das trocas de mensagens da Lava Jato reforça essa visão ao mostrar indicativos de que Moro agiu sem a imparcialidade que se espera de um juiz.

Não só ele, é fato, mas o sentimento anti-Moro ajuda a explicar por que o grupo saiu em defesa de Bolsonaro logo após a demissão do ministro, se colocando contra a instauração de um processo de impeachment.

Integrantes da Polícia Federal e secretários de Segurança Pública disseram à Folha acreditar que os encontros de Bolsonaro com presidentes e líderes desses partidos, nas últimas semanas, serviram para o presidente ter a segurança de que poderia se livrar de Moro sem risco de ficar com o mandato sob ameaça.

Segundo relatos que eles receberam, Bolsonaro perguntou se os congressistas reforçariam sua retaguarda na eventualidade da saída do ministro. Congressistas ouvidos pela reportagem negaram ter tratado da situação de Moro nas conversas com o presidente.

No discurso de despedida do governo, o agora ex-ministro chegou a fazer referência a algumas derrotas políticas para o centrão, embora sem se referir diretamente ao grupo. Ele citou principalmente aquele que deveria ter sido um dos marco de sua gestão, o pacote anticrime.

No Congresso, esse pacote foi desidratado, além de ter sido atrelado à tramitação do projeto de abuso de autoridade, visto no Congresso justamente como uma resposta a Moro e à Lava Jato.

O texto final ficou sem várias das medidas vistas por Moro como essenciais, como a condenação após prisão em segunda instância.

Estiveram com Bolsonaro nas últimas semanas ou conversaram por telefone com ele, presidentes e líderes do PP, PL, Republicanos, PSD, Solidariedade, MDB e DEM.

Por sua iniciativa, por exemplo, Bolsonaro falou ao telefone, mais de uma vez, com o principal cacique do PL, Valdemar Costa Neto, condenado e preso no escândalo do mensalão.

Em um dos encontros, gravou um vídeo ao lado do deputado Arthur Lira (AL), líder da bancada do PP, uma das siglas mais implicadas no escândalo de desvio de recursos da Petrobras.

Ranier Bragon, Julia Chaib, Danielle Brant

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