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CIDADES

Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal.

Em cumprimento ao dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça, as Comarcas de Cruzeiro do Sul e de Tarauacá sediaram, respectivamente, nos dias 8 e 9 deste mês, a 3ª e 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal do ano de 2018.

As duas solenidades de abertura das sessões foram conduzidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, que destacou a relevância da atividade em reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal, “pois alerta para as consequências da prática delituosa a todos aqueles que se aventurem pelo caminho da marginalização”.

Antecedendo os julgamentos, o desembargador-presidente, em exercício, em nome da Administração do TJAC, e os membros da Câmara Criminal prestaram homenagem a alguns servidores, tanto da Comarca de Cruzeiro do Sul como de Tarauacá, pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano.

Ao se reportar aos homenageados, nas duas Comarcas, o desembargador Francisco Djalma fez questão de agradecê-los, pelo esforço e dedicação destes como servidores da Justiça Acreana, asseverando que “sempre procuraram manter o prestígio, a perenidade e a grandeza da nossa Instituição”.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, após enfatizar a contribuição “dos valorosos servidores, ora homenageados, em tempos difíceis”, registrou seu agradecimento à Administração do Tribunal, nominando cada um de seus membros, “pelo apoio neste projeto, de levar a Câmara Criminal às diversas regiões do Estado”.

O desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal, também agradeceu à Administração do TJAC pelo empenho, no sentido de garantir “esta importante integração”, referindo-se ao alcance da Câmara Criminal Itinerante.

No mesmo sentido, o desembargador Elcio Mendes, que também faz parte do Colegiado, enfatizou a relevância do apoio ao projeto, com destaque às homenagens que antecedem os julgamentos nas sessões da Câmara Criminal Itinerante. Ao discorrer sobre o tema, o magistrado afirmou que “a gratidão é a essência da vida. Ser grato é algo que enobrece qualquer coração”.

Para a solenidade de abertura da Sessão da Câmara Criminal Itinerante na Comarca de Cruzeiro do Sul, além do presidente do TJAC, em exercício, e dos membros Colegiado, compuseram o dispositivo de honra os juízes de Direito Erick Farhat, Hugo Torquato e Marlon Machado; o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Flávio Siqueira; o prefeito do município, Iderlei Cordeiro; e o presidente da OAB/AC Subseção Juruá, advogado João Tota Filho.

Em Tarauacá, a mesa de honra foi composta pelo presidente, em exercício, do TJAC, desembargador Francisco Djalma; pelos membros da Câmara Criminal, desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Elcio Mendes; pelo diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Guilherme Aparecido; pelo representante do MPAC, procurador Flávio Siqueira; pela prefeita municipal, Marilete Vitorino e pelo representante da OAB/AC, no município, advogado Ítalo Feltrini.


Confira a relação dos homenageados:

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Denise Bonfim, conforme proposição do Vice-presidente, Desembargador Francisco Djalma, e dos Membros da Câmara Criminal: Desembargador Samoel Evangelista – Presidente, Desembargador Pedro Ranzi – Membro, e Desembargador Elcio Mendes – Membro, confere o presente certificado em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.

  • Cruzeiro do Sul
  • Tarauacá
  • Alberto Augusto Gomes da Silva
  • Antônio Augusto Pereira Lima
  • Eduardo Gomes da Costa
  • Evani Silva Ribeiro
  • Helena Maria Rebouças Guimarães
  • Jairo Laurênio Enes da Silva
  • José Augusto Oliveira Medeiros
  • José Maria Silva Machado
  • José Ramos da Silva
  • José Valber Farias de Souza
  • José Walter Martins – in memorian
  • Rasmilda Melo Moura Silva
  • Roberto Lessa Catão – in memorian
  • Vera Lúcia Sarah Sidou Messias
  • Marieta Ramos de Lima
  • Paulo Batista da Silva
  • Antônio José de Oliveira Leão
  • Francisca Chagas Viana Melo
  • Francisca Marilva de Souza
  • Francisco Alves Cordeiro
  • Francisco Manoel Ferreira – in memoriam
  • Idalia Esteves Viana do Ó
  • Jonas Bady Fecury – in memoriam
  • José Alex de Souza Martins
  • José Neri de Lima
  • José Orlean Lopes Craveiro
  • Josefa Peres da Silva – in memoriam
  • Maria das Graças Coelho Pessoa
  • Maria José de Oliveira leão
  • Omar Bandeira da Silva – in memoriam
  • Raimundo Lucivaldo Firmino do Nascimento
  • Terezinha Dourado Cordeiro Araújo
  • Evani Vasconcelos Costa

As sessões

Durante a sessão na Comarca de Cruzeiro do Sul, foram julgados 10 apelações criminais, um recurso em sentido estrito e cinco habeas corpus.

Já na Comarca de Tarauacá, com 15 processos pautados, 14 foram julgados, com sustentação oral de advogados em quatro feitos, entre apelações e habeas corpus.

Nas duas sessões, participaram do julgamento os desembargadores Samoel Evangelista (presidente), Pedro Ranzi (membro) e Elcio Mendes (membro). O representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Flávio Siqueira.

Cultura

Ao final dos trabalhos na Comarca de Tarauacá, magistrados, servidores, advogados e convidados receberam o livro “Vamos Falar o Acreanês”, de autoria do desembargador Pedro Ranzi. Obra resultante de 40 anos de anotações, pesquisas e vivências no dia a dia do magistrado em terras do Acre.

Gecom TJAc

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE

MPAC instaura inquérito civil para averiguar descarte de lixo hospitalar em Sena Madureira

Agência de Notícias do MPAC, via Acrenoticias.com

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, instaurou inquérito civil a fim de apurar irregularidades no descarte de lixo hospitalar pelo Hospital João Câncio Fernandes.

A medida foi tomada após vistoria realizada por técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), do Ministério Público, acompanhados por membros do Conselho Regional de Medicina (CRM), que constaram o descarte de lixo infecto contaminante depositado de forma irregular dentro de uma das fossas do Hospital João Câncio Fernandes.

O promotor de Justiça Luis Henrique Correa Rolim, explica que a equipe técnica do NAT, juntamente com o CRM realizava procedimento de vistoria no Hospital para averiguar as condições de infraestrutura, equipamentos, atendimento à população, farmácia e pessoal daquela unidade de saúde.

“O Hospital João Câncio é o único que atende urgência e emergência no município de Sena Madureira. Recebemos no Ministério Público denúncias verbais no que se refere à precariedade no atendimento do hospital, por isso solicitamos o apoio do NAT e do CRM para proceder com uma vistoria técnica, que aconteceu no último dia 05. Durante o trabalho a equipe encontrou lixo hospitalar infecto contaminante depositado dentro de uma das fossas do Hospital, além de outras irregularidades que serão devidamente apuradas”, disse o promotor.

Luis Henrique Rolim disse ainda que diante da gravidade dos fatos determinou a tomada de providências num prazo de 24 horas, para fosse feita a retirada e correta destinação do lixo hospitalar daquela unidade.

As autoridades competentes foram acionadas para apurar as responsabilidades deste caso. As respostas foram recebidas e estão em analise na Promotoria de Sena Madureira. O Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) também foi acionado para fazer a fiscalização e tomar as medidas cabíveis em razão de possível crime ambiental praticado.

Andréia Oliveira – Agência de Notícias do MPAC

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CIDADES

MDB – Tarauacá promove ato de filiação e lança pré-candidato a prefeito

José Gomes - Da Amazônia para o Mundo.

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As movimentações políticas no município de Tarauacá, começaram há um bom tempo. Pré-candidatos a vereadores estão aos montes. Há quem diga que haverá, mais pré-candidatos a vereadores do que eleitores.

Pré-Candidatos ao executivo também não há de faltar, teremos muitos nomes à disposição para “Ajudar Tarauacá”.

Na última  noite de sábado, no Teatro José Potyguara (07), um evento organizado pelo o MDB, teve como objetivo a filiação e o lançamento da pré-candidatura do Advogado Júnior Feitosa a prefeitura de Tarauacá.

Feitosa já fez parte da desastrosa administração de Erisvaldo Torquato — que foi marcado por muitos escândalos e supostos atos de corrupção.

Agora formado em direito e mais maduro das ideias, pretende concorrer ao cargo do executivo municipal.  Ele e “Tantos outros”.

O evento contou com as presenças de lideranças políticas como; Deputados Federais Flaviano Melo, Jéssica Salles, Prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim, dirigentes estaduais, vereadores, pré-candidatos a vereadores.

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