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Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal.

Em cumprimento ao dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça, as Comarcas de Cruzeiro do Sul e de Tarauacá sediaram, respectivamente, nos dias 8 e 9 deste mês, a 3ª e 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal do ano de 2018.

As duas solenidades de abertura das sessões foram conduzidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, que destacou a relevância da atividade em reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal, “pois alerta para as consequências da prática delituosa a todos aqueles que se aventurem pelo caminho da marginalização”.

Antecedendo os julgamentos, o desembargador-presidente, em exercício, em nome da Administração do TJAC, e os membros da Câmara Criminal prestaram homenagem a alguns servidores, tanto da Comarca de Cruzeiro do Sul como de Tarauacá, pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano.

Ao se reportar aos homenageados, nas duas Comarcas, o desembargador Francisco Djalma fez questão de agradecê-los, pelo esforço e dedicação destes como servidores da Justiça Acreana, asseverando que “sempre procuraram manter o prestígio, a perenidade e a grandeza da nossa Instituição”.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, após enfatizar a contribuição “dos valorosos servidores, ora homenageados, em tempos difíceis”, registrou seu agradecimento à Administração do Tribunal, nominando cada um de seus membros, “pelo apoio neste projeto, de levar a Câmara Criminal às diversas regiões do Estado”.

O desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal, também agradeceu à Administração do TJAC pelo empenho, no sentido de garantir “esta importante integração”, referindo-se ao alcance da Câmara Criminal Itinerante.

No mesmo sentido, o desembargador Elcio Mendes, que também faz parte do Colegiado, enfatizou a relevância do apoio ao projeto, com destaque às homenagens que antecedem os julgamentos nas sessões da Câmara Criminal Itinerante. Ao discorrer sobre o tema, o magistrado afirmou que “a gratidão é a essência da vida. Ser grato é algo que enobrece qualquer coração”.

Para a solenidade de abertura da Sessão da Câmara Criminal Itinerante na Comarca de Cruzeiro do Sul, além do presidente do TJAC, em exercício, e dos membros Colegiado, compuseram o dispositivo de honra os juízes de Direito Erick Farhat, Hugo Torquato e Marlon Machado; o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Flávio Siqueira; o prefeito do município, Iderlei Cordeiro; e o presidente da OAB/AC Subseção Juruá, advogado João Tota Filho.

Em Tarauacá, a mesa de honra foi composta pelo presidente, em exercício, do TJAC, desembargador Francisco Djalma; pelos membros da Câmara Criminal, desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Elcio Mendes; pelo diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Guilherme Aparecido; pelo representante do MPAC, procurador Flávio Siqueira; pela prefeita municipal, Marilete Vitorino e pelo representante da OAB/AC, no município, advogado Ítalo Feltrini.


Confira a relação dos homenageados:

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Denise Bonfim, conforme proposição do Vice-presidente, Desembargador Francisco Djalma, e dos Membros da Câmara Criminal: Desembargador Samoel Evangelista – Presidente, Desembargador Pedro Ranzi – Membro, e Desembargador Elcio Mendes – Membro, confere o presente certificado em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.

  • Cruzeiro do Sul
  • Tarauacá
  • Alberto Augusto Gomes da Silva
  • Antônio Augusto Pereira Lima
  • Eduardo Gomes da Costa
  • Evani Silva Ribeiro
  • Helena Maria Rebouças Guimarães
  • Jairo Laurênio Enes da Silva
  • José Augusto Oliveira Medeiros
  • José Maria Silva Machado
  • José Ramos da Silva
  • José Valber Farias de Souza
  • José Walter Martins – in memorian
  • Rasmilda Melo Moura Silva
  • Roberto Lessa Catão – in memorian
  • Vera Lúcia Sarah Sidou Messias
  • Marieta Ramos de Lima
  • Paulo Batista da Silva
  • Antônio José de Oliveira Leão
  • Francisca Chagas Viana Melo
  • Francisca Marilva de Souza
  • Francisco Alves Cordeiro
  • Francisco Manoel Ferreira – in memoriam
  • Idalia Esteves Viana do Ó
  • Jonas Bady Fecury – in memoriam
  • José Alex de Souza Martins
  • José Neri de Lima
  • José Orlean Lopes Craveiro
  • Josefa Peres da Silva – in memoriam
  • Maria das Graças Coelho Pessoa
  • Maria José de Oliveira leão
  • Omar Bandeira da Silva – in memoriam
  • Raimundo Lucivaldo Firmino do Nascimento
  • Terezinha Dourado Cordeiro Araújo
  • Evani Vasconcelos Costa

As sessões

Durante a sessão na Comarca de Cruzeiro do Sul, foram julgados 10 apelações criminais, um recurso em sentido estrito e cinco habeas corpus.

Já na Comarca de Tarauacá, com 15 processos pautados, 14 foram julgados, com sustentação oral de advogados em quatro feitos, entre apelações e habeas corpus.

Nas duas sessões, participaram do julgamento os desembargadores Samoel Evangelista (presidente), Pedro Ranzi (membro) e Elcio Mendes (membro). O representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Flávio Siqueira.

Cultura

Ao final dos trabalhos na Comarca de Tarauacá, magistrados, servidores, advogados e convidados receberam o livro “Vamos Falar o Acreanês”, de autoria do desembargador Pedro Ranzi. Obra resultante de 40 anos de anotações, pesquisas e vivências no dia a dia do magistrado em terras do Acre.

Gecom TJAc

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Programa de Educação de Trânsito faz sucesso entre alunos do ensino infantil; veja vídeo

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Veja o vídeo:

Atividades são resultado de uma parceria entre Prefeitura de Tarauacá e DETRAN/AC. As ações iniciaram na segunda-feira, 14, e se estenderão às demais escolas até encerramento no dia 25/10, com uma Oficina para Multiplicadores, destinada à professores e gestores das escolas públicas. 

Alunos dos três turnos, manhã, tarde e noite foram beneficiados com as ações do Programa. 

Nesta sexta-feira, 18, os Educadores de Trânsito da 1ª Ciretran de Cruzeiro do Sul, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, realizaram atividades na Escola Municipal José Augusto de Araújo. As ações foram voltadas à orientação, conscientização e educação de pedestres e ciclistas, mas também abordou conceitos gerais sobre o trânsito e suas regras. 

A equipe composta por José Jaisson Santos, Izaías Queiroz, Everton Oliveira, Bruno Thiago Ramos, Obede Pereira, Maria Vanda Martins, Mara Sandra Martins, Maria Celene Souza (Coordenadora da Educação de Trânsito) e Tainara Martins (Chefe da 1ª Ciretran) promoveram ações educativas nos períodos da manhã, tarde e noite.

A escola oferece o fundamental 1 (1º até 5º anos), e conta com 276 alunos no horário da manhã, 309 estudantes no período da tarde, e 54 alunos o ensino de EJA. Todos os alunos foram beneficiados com as atividades educativas. 

Os alunos do ensino infantil são ensinados de forma lúdica e dinâmica. Neste caso, as crianças aprendem as principais regras de trânsito através do teatro com personagens caracterizados e/ou fantoches, e teatro com personagens do trânsito. Na ocasião, foram ensinados os procedimentos corretos na via com simulação de mini rua, além de conceitos importantes sobre trânsito. 

Galeria de fotos:

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No período noturno, os alunos do ensino de EJA também receberam orientações e conhecimentos sobre trânsito. A escola JAA conta atualmente com 54 alunos matriculados no ensino de EJA. 

Galeria de fotos:

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Prefeita Marilete antecipa R$11 mil reais aos servidores municipais através de cartão magnético

Assecom - Prefeitura de Tarauacá, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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A Prefeitura de Tarauacá, através da Prefeita Marilete Vitorino, conveniada com a empresa Grandcard, beneficiou os servidores do município com um cartão de antecipação salarial. Mais de mil cartões foram disponibilizados aos servidores, os quais prometem melhorar a economia local. 

Neste mês de setembro/2019, a Prefeitura de Tarauacá antecipou o valor de R$11.455,37 aos servidores do município. Estes valores foram gastos pelos servidores beneficiados, que utilizam o cartão magnético, e com o qual fazem compras em comércios credenciados, inclusive em estabelecimentos fora do Acre, e mesmo pela internet. 

A intenção da medida, idealizada pela Prefeita Marilete Vitorino é dar um fôlego ao servidor municipal nos momentos de falta de dinheiro, e durante os 30 dias do mês. “Com o cartão convênio (antecipação salarial), o nosso servidor não pagará juros nem anuidades, porque o cartão convênio funciona como uma antecipação salarial a custo mínimo ao servidor, que pagará apenas R$10,00 (dez reais) mês, uma única vez, se utilizar o cartão. Esse convênio que celebramos traz um benefício de suma importância para o servidor e sua família, que terá à disposição uma possibilidade de pagamento, sem se comprometer com empréstimo bancário ou agiotagem. Importante dizer que o servidor deverá usar seu cartão com muita responsabilidade e comedimento de modo a evitar comprometer sua folha de pagamento”, destacou a Prefeita Marilete Vitorino. 

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