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Câmara Criminal Itinerante chega mais uma vez às Comarcas de Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Além de garantir o pleno acesso à Justiça, ação tem o condão de reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal.
Em cumprimento ao dever constitucional de garantir o pleno acesso à Justiça, as Comarcas de Cruzeiro do Sul e de Tarauacá sediaram, respectivamente, nos dias 8 e 9 deste mês, a 3ª e 4ª Sessão Itinerante da Câmara Criminal do ano de 2018.
As duas solenidades de abertura das sessões foram conduzidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em exercício, desembargador Francisco Djalma, que destacou a relevância da atividade em reforçar a confiança e a credibilidade da lei penal, “pois alerta para as consequências da prática delituosa a todos aqueles que se aventurem pelo caminho da marginalização”.
Antecedendo os julgamentos, o desembargador-presidente, em exercício, em nome da Administração do TJAC, e os membros da Câmara Criminal prestaram homenagem a alguns servidores, tanto da Comarca de Cruzeiro do Sul como de Tarauacá, pelos relevantes serviços prestados por eles ao Poder Judiciário Acreano.
Ao se reportar aos homenageados, nas duas Comarcas, o desembargador Francisco Djalma fez questão de agradecê-los, pelo esforço e dedicação destes como servidores da Justiça Acreana, asseverando que “sempre procuraram manter o prestígio, a perenidade e a grandeza da nossa Instituição”.
O presidente da Câmara Criminal, desembargador Samoel Evangelista, após enfatizar a contribuição “dos valorosos servidores, ora homenageados, em tempos difíceis”, registrou seu agradecimento à Administração do Tribunal, nominando cada um de seus membros, “pelo apoio neste projeto, de levar a Câmara Criminal às diversas regiões do Estado”.
O desembargador Pedro Ranzi, membro da Câmara Criminal, também agradeceu à Administração do TJAC pelo empenho, no sentido de garantir “esta importante integração”, referindo-se ao alcance da Câmara Criminal Itinerante.
No mesmo sentido, o desembargador Elcio Mendes, que também faz parte do Colegiado, enfatizou a relevância do apoio ao projeto, com destaque às homenagens que antecedem os julgamentos nas sessões da Câmara Criminal Itinerante. Ao discorrer sobre o tema, o magistrado afirmou que “a gratidão é a essência da vida. Ser grato é algo que enobrece qualquer coração”.
Para a solenidade de abertura da Sessão da Câmara Criminal Itinerante na Comarca de Cruzeiro do Sul, além do presidente do TJAC, em exercício, e dos membros Colegiado, compuseram o dispositivo de honra os juízes de Direito Erick Farhat, Hugo Torquato e Marlon Machado; o representante do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), procurador Flávio Siqueira; o prefeito do município, Iderlei Cordeiro; e o presidente da OAB/AC Subseção Juruá, advogado João Tota Filho.
Em Tarauacá, a mesa de honra foi composta pelo presidente, em exercício, do TJAC, desembargador Francisco Djalma; pelos membros da Câmara Criminal, desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi e Elcio Mendes; pelo diretor do Foro da Comarca, juiz de Direito Guilherme Aparecido; pelo representante do MPAC, procurador Flávio Siqueira; pela prefeita municipal, Marilete Vitorino e pelo representante da OAB/AC, no município, advogado Ítalo Feltrini.
Confira a relação dos homenageados:
“A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Denise Bonfim, conforme proposição do Vice-presidente, Desembargador Francisco Djalma, e dos Membros da Câmara Criminal: Desembargador Samoel Evangelista – Presidente, Desembargador Pedro Ranzi – Membro, e Desembargador Elcio Mendes – Membro, confere o presente certificado em homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.“
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As sessões
Durante a sessão na Comarca de Cruzeiro do Sul, foram julgados 10 apelações criminais, um recurso em sentido estrito e cinco habeas corpus.
Já na Comarca de Tarauacá, com 15 processos pautados, 14 foram julgados, com sustentação oral de advogados em quatro feitos, entre apelações e habeas corpus.
Nas duas sessões, participaram do julgamento os desembargadores Samoel Evangelista (presidente), Pedro Ranzi (membro) e Elcio Mendes (membro). O representante do Ministério Público foi o procurador de Justiça Flávio Siqueira.
Cultura
Ao final dos trabalhos na Comarca de Tarauacá, magistrados, servidores, advogados e convidados receberam o livro “Vamos Falar o Acreanês”, de autoria do desembargador Pedro Ranzi. Obra resultante de 40 anos de anotações, pesquisas e vivências no dia a dia do magistrado em terras do Acre.
Membros do movimento político RenovaBR, ação apartidária que busca implantar boas práticas no Brasil, o empresário acreano e pré-candidato à Prefeitura de Rio Branco, Jebert Nascimento (Republicanos), e o deputado federal e mestre em Políticas Públicas pela universidade estadunidense Oxford, Felipe Rigoni (PSB-ES), discutem nesta quinta-feira, 9, o cenário econômico e político no Brasil durante e pós-pandemia do novo coronavírus. O debate será feito por live nas redes sociais do empreendedor.
A ideia é analisar as consequências da crise sanitária e de saúde, além das suas consequências na economia brasileira, principalmente na vida das pessoas com maior vulnerabilidade social. Os membros do RenovaBR também vão projetar o comportamento do campo político a partir das novas perspectivas trazidas pela pandemia, o objetivo é traçar linhas estratégicas que amenizem os efeitos negativos da crise aos municípios.
A live iniciará às 17h no Acre, 19h em Brasília, e terá participação direta do público com dúvidas, sugestões e perguntas. De acordo com Jebert, a presença das pessoas no debate virtual servirá para aproximar a realidade do contexto da população acreana e capixaba, fazendo com que a discussão seja mais próxima da vivência dessas pessoas e, consequentemente, mais produtiva para ambos. O pré-candidato se diz animado com a atividade ao lado do colega.
“Dentro do tema ‘O cenário político e econômico durante e pós-pandemia’, vamos abordar as iniciativas tomadas na Câmara dos Deputados para geração de emprego às pessoas, principalmente as mais pobres, o atual cenário político, analisar o papel do RenovaBR nisso, auxílios concedidos pelo governo federal, investimentos públicos para diminuir a crise, novas formas de gestão públicas e diversos outros temas. Estou com boas expectativas”, diz o empresário.
PL sobre fake news
Com grande notoriedade no cenário político e midiático nacional, o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), que tramita no Congresso Nacional, é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP). A proposta consiste na adoção de medidas que dificultem a criação de contas falsas (robôs), aborda a fiscalização das empresas responsáveis por redes sociais e prevê a criminalização de autores de crimes contra a honra nas plataformas digitais.
Assessoria
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Dia C: Sicoob Acre entrega mais de dois mil kits em comunidades carentes da capital e interior do Estado
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado, a Cooperativa de Créditos e Investimentos do Acre (Sicoob Acre) participou neste sábado, 4, do Dia de Cooperar, ou Dia C, atividade desenvolvida pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Direcionada em ações de combate à doença neste período, a instituição financeira entregou de forma gratuita mais de dois mil kits de higiene e proteção, com máscaras e álcool em comunidades carentes da capital e interior.
Celebrada sempre no segundo sábado de julho, a data este ano tem como tema “Atitude simples movem o mundo” realizada nos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No estado, a ação do Sicoob Acre atendeu diversos bairros de Rio Branco, Acrelândia, Brasileia e Cruzeiro do Sul. Para evitar aglomerações, as entregas foram feitas pelos próprios colaboradores da entidade de forma individual nos bairros em que eles moram e os próximos.
O Dia C é marcado por diversas ações focadas na responsabilidade social em áreas da saúde, educação, lazer e meio ambiente promovidas pelos sete ramos de cooperativismo atuantes no país, incluindo o cooperativismo de crédito. A ideia é transformar a realidade social de milhares de comunidades por meio da prestação de serviços. Neste ano, as iniciativas já praticadas pelo Sicoob Acre foram ligadas ao novo coronavírus com estímulo a continuidade delas mesmo após o evento.
Presidente do Sicoob Acre, José Generoso explica que duas etapas foram desenvolvidas. “Cooperação Vem à Casa” e “Pilares e Atuação com o Compromisso Social” reuniram todas as cooperativas do estado para desenvolver iniciativas como arrecadações de alimentos e doações financeiras para atender pessoas carentes, além de ajudar instituições do ramo que tenham sido afetadas e correm risco de extintas com direcionamento para os colaboradores e seus familiares.
“O maior compromisso do Sicoob Acre não é o lucro, mas sim ofertar um retorno social positivo e concreto nas comunidades onde estamos inseridos. Neste ano, distribuímos kits de proteção com álcool em gel e máscaras. Também ofertamos orientações de como prevenir a doença em casa e outros ambientes. Abraçamos a causa do Dia C desde a primeira edição como forma de contribuir com a população, isso me deixa muito realizado e feliz”, relata Generoso.
