Sentença também obriga a concessionária de energia elétrica a realizar o cancelamento dos débitos questionados no processo. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio...
Apelante foi condenado pelo Júri Popular na Comarca de Cruzeiro do Sul. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de...
Réus cometeram homicídio qualificado, ao utilizar recurso que dificultou a defesa da vítima. Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de...
Após o episódio do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início do mês de setembro – quando se perderam mais de 20 milhões...
Acordo une instituições para conscientização de infratores de crimes ambientais. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu-se, nesta terça-feira (18), com representantes do Poder...
A Promotoria de Justiça de Defesa Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência realizou uma fiscalização, na quarta-feira (19), no Lar...
Caso Eliezer: Câmara Criminal determina prisão imediata a condutor alcoolizado que capotou veículo e matou adolescente. Entendimento pacificado pelo Colegiado determina o imediato início da execução da pena...
Na ocasião, o desembargador também prestou homenagem a desembargadora Cezarinete Angelim (in memoriam). O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, desembargador Pedro Ranzi, prestigiou a abertura da...
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