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MPAC realiza vistorias em espaços culturais e de memória do Acre

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Após o episódio do incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, no início do mês de setembro – quando se perderam mais de 20 milhões de itens do acervo histórico-cultural do país, representantes dos Ministérios Públicos Estaduais de todo o Brasil reuniram-se durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, habitação, urbanismo, patrimônio histórico e cultural (Copema), em Fortaleza (CE).

A intenção foi discutir as diretrizes que o MP brasileiro tomará no aprimoramento de sua atuação na preservação do patrimônio histórico e cultural. Além disso, também foi identificada a necessidade do Ministério Público agir articuladamente e de forma integrada em todo o Brasil.

Nesse sentido, iniciando essa ação e intensificando as atividades,  o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu),  realizou vistorias em espaços culturais e de memória relevantes no estado. As ações se estenderão por 30 dias.

No Acre, foram inspecionados, Palácio Rio Branco, Centro Cultural do Tribunal de Justiça, Memorial dos Autonomistas, Casa dos Povos da Floresta e Biblioteca Pública. Em razão de reforma estrutural, o Museu da Borracha não foi vistoriado.

Com isso, buscou-se verificar, preliminarmente, a questão do cumprimento das normas de prevenção de incêndio e pânico. Em alguns deles, por exemplo, foi verificado que estavam sem passar por vistoria do Corpo de Bombeiros há oito anos, extintores de incêndios obstruídos ou dispostos em locais inadequados e até vencidos. Outra agravante é que, em alguns deles, servidores não sabiam manusear os equipamentos.

“Em caso de incêndio, não adianta ter os equipamentos se as pessoas não estiverem habilitadas, qualificadas para operacionalizá-los. Trata-se de medidas emergenciais que devem ser adotadas. Esse mês, vamos focar nessas necessidades mais urgentes, mas não vamos parar por aí”, destaca a coordenadora do Caop/Maphu, procuradora de  Justiça Rita de Cássia Lima.

Força-tarefa

A iniciativa é encabeçada pela Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), e ocorreu durante a  2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos humanos, onde o MP brasileiro se reúne por áreas temáticas.

“Ao final de um mês de atuação, todas as informações e atividades que cada MP do Brasil está fazendo serão encaminhadas para uma  coordenação geral, a cargo da Abrampa [Associação Brasileira dos Membros do Ministério Publico do Meio Ambiente], que vai concentrar essas informações, possibilitando  a realização de um  diagnóstico com relação às situações do  patrimônio histórico e quanto à atuação de todo o MP e o planejamento de ações”, destaca Rita de Cássia.

O Caop Maphu já instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação da Política Nacional, Estadual e Municipais de Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural, no qual foi oficiado a vários órgãos para coleta de informações sobre o que cada um está fazendo em sua esfera de atuação para proteção do patrimônio histórico-cultural.

Uma reunião está agendada para o próximo dia 20 entre diversos órgãos públicos que acompanharam o MPAC na vistoria, para traçar um planejamento e um cronograma de ação e de execução de ações que serão implementadas. Por André Ricardo – Agência de Notícias do MPAC. Foto: William Crespo.

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