Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime ...
Entidades públicas e privadas devidamente constituídas podem se cadastrar, desde que o recurso não seja destinado à remuneração de membros da entidade ou para fins político-partidários...
Usuários podem acessar serviços pelo link seguro https://www.tjac.jus.br/ouvidoria; canais de contato, formulários, atendimento por IA e outras ferramentas estão disponíveis na página Com o objetivo de...
Órgão, que está vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), irá auxiliar unidades judiciárias a conferir maior celeridade à tramitação dos processos e no cumprimento das Metas...
Na sentença da Vara Única da Comarca de Acrelândia é ressaltado que o réu realizava empréstimos ilícitos disfarçados de adiantamento salarial, sem a incidência de juros...
Decisão da 1ª Câmara Cível não conheceu o apelo. Assim, permanece a condenação estabelecida pelo 1º Grau para a coligação pagar R$ 10 mil a parte...
O condutor do veículo atingiu a motocicleta ao ingressar na contramão, o motociclista sobreviveu e o homem que estava na garupa faleceu O Juízo da 2ª...
A autora da ação obteve a aprovação em todas as disciplinas ministradas, concluiu o curso e colou grau em março de 2020 e passados mais de...
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