Após esse período, o expediente de todas as unidades do Poder Judiciário acreano, tanto no interior quanto na Capital, será retomado na segunda-feira, 18. O expediente...
A prefeitura solicitou à Justiça, medida liminar para paralisar a obra, e aplicar multa diária de R$ 100 reais contra o morador, em caso de descumprir...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, se reuniu nesta sexta-feira, 25, com...
A Associação dos Magistrados do Acre – ASMAC, entidade de utilidade pública, perplexa com as ofensas proferidas pelo advogado DENVER MAC DONALD PEREIRA DE VASCONCELOS contra...
Regras estão válidas no município para o período carnavalesco entre os dias 25 de fevereiro a 1° de março de 2022 Crianças e adolescentes com até...
A promotora de Justiça Laura Cristina de Almeida Miranda, do Ministério Público do Acre (MP-AC), abriu inquérito civil para fiscalizar o contrato de prestação de serviço...
Primeira Câmara Cível determina a imediata nomeação de defensores públicos. Os defensores públicos são essenciais para a assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados A 1ª...
Nesta terça-feira, 01/02/22, Justiça de Tarauacá inocentou Silvado Barbosa Sereno e Albanir Gomes Lopes, ex-presidentes da Câmara de Vereadores do município de Jordão, interior do Acre....
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