Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pensando diante do respeito aos direitos...
Os membros do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) decidiram, por unanimidade, condenar o ex-diretor da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Sérgio de Carvalho, e...
Ela, que foi promovida pelo critério de antiguidade, assumirá a titularidade da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul. Acre é dos poucos estados que têm...
O Juízo da Vara e da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul condenou um homem que cometeu o crime de estupro de...
Após pouco mais de um ano da morte do açougueiro Vando Cunha de Oliveira, de 34 anos, o acusado pelo crime Deivison Souza Rodrigues, foi condenado, nessa...
O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem que matou o irmão biológico com um golpe de...
Nos 58 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) traz a experiência vivida pela primeira mulher...
Defesa de autuação e recursos contra infrações de trânsito – lei seca / álcool zero. Escritório jurídico especializado em recurso de multa de trânsito contra autuações...